TJSP 14/08/2020 -Fc. 1623 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3106
1623
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelado: Geraldo
Bernado da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelante: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Faro Jr. - Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Arlete Wojcik (OAB:
174149/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004401-66.2019.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelada: Eliana do Amaral Souza - Afetada a questão tratada nos autos - “Honorários - Periciais Acidentária - Justiça - Gratuita” - Tema nº 1044/STJ, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil,
de rigor o sobrestamento do Recurso Especial. Int. São Paulo, 12 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Monnerat - Advs: Fernanda Aparecida Sanson Durand (OAB:
249622/SP) (Procurador) - Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) - Jose Machado Sobrinho (OAB:
377333/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004582-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doglas Eden Talhavini Apelante: Eloy Aparecido Francischini - Apelante: ALCIDES SOGGIA - Apelante: Alfredo Carreira dos Santos - Apelante: Antonia
Ivone Pachione de Freitas - Apelante: Clara Rodovalho Reis - Apelante: CORINA MARIA SANTOS DE BARROS - Apelante:
Adib Miguel Direne - Apelante: Julia Pinzi Pereira - Apelante: Eny Velloso Domingues Bueno - Apelante: Farly Arlette Armani Apelante: Helena de Almeida Camrago Tonhasca - Apelante: João Glberto Nicolucci - Apelante: Jose Antonio Maretti - Apelante:
Judith Rodovalho Reis - Apelante: Gianmiguel Nuti Molina - Apelante: Mary Tallarico de Toledo - Apelante: Milton Luiz Hulisdorf
Oliveira - Apelante: Lamark Guerner Gonzalez - Apelante: Maria Monteiro de Siqueira - Apelante: Mariana Salim Mellis - Apelante:
Marina Mazzini Cunha - Apelante: Marlene Kian Razaboni - Apelante: Therezinha Pereira Dourado dos Santos - Apelante: Laerte
pastore - Apelante: Nivia Maria Clasen de Moura Gonçalves - Apelante: Norma Bosco de Camargo - Apelante: Renata Cristina
Martinelli - Apelante: Rita de Cassia Martinelli - Apelante: Terezinha NObrega de Azevedo - Apelado: Instituto de Previdência
do Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os
autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Renato Barbosa Monteiro
de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1004582-42.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Doglas Eden Talhavini Apelante: Eloy Aparecido Francischini - Apelante: ALCIDES SOGGIA - Apelante: Alfredo Carreira dos Santos - Apelante: Antonia
Ivone Pachione de Freitas - Apelante: Clara Rodovalho Reis - Apelante: CORINA MARIA SANTOS DE BARROS - Apelante:
Adib Miguel Direne - Apelante: Julia Pinzi Pereira - Apelante: Eny Velloso Domingues Bueno - Apelante: Farly Arlette Armani Apelante: Helena de Almeida Camrago Tonhasca - Apelante: João Glberto Nicolucci - Apelante: Jose Antonio Maretti - Apelante:
Judith Rodovalho Reis - Apelante: Gianmiguel Nuti Molina - Apelante: Mary Tallarico de Toledo - Apelante: Milton Luiz Hulisdorf
Oliveira - Apelante: Lamark Guerner Gonzalez - Apelante: Maria Monteiro de Siqueira - Apelante: Mariana Salim Mellis - Apelante:
Marina Mazzini Cunha - Apelante: Marlene Kian Razaboni - Apelante: Therezinha Pereira Dourado dos Santos - Apelante: Laerte
pastore - Apelante: Nivia Maria Clasen de Moura Gonçalves - Apelante: Norma Bosco de Camargo - Apelante: Renata Cristina
Martinelli - Apelante: Rita de Cassia Martinelli - Apelante: Terezinha NObrega de Azevedo - Apelado: Instituto de Previdência do
Estado de São Paulo - IPESP - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Admite-se, pois, o recurso extraordinário. Subam os
autos ao Col. Supremo Tribunal Federal. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Francisco Bianco - Advs: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP) - Bruno Proença Alencar (OAB: 335558/SP) - Renato Barbosa Monteiro
de Castro (OAB: 329896/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005086-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Osvaldo Ribeiro Viana
- Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Admite-se, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Col. Superior
Tribunal de Justiça. São Paulo, 5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP) - Luciane de Lima Vellosa
Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005086-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Osvaldo Ribeiro
Viana - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora,
encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e
caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos
do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os
autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo, 7 de maio de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Advs: Maria Ligia Pereira Silva (OAB: 75237/SP)
- Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 1005086-82.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Osvaldo Ribeiro Viana
- Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo,
5 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Afonso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º