TJSP 18/08/2020 -Fc. 1812 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3108
1812
Nº 1001673-61.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
São Paulo Previdência - Sprrev - Apelado: Persio Zamora - Apelado: Adecio Guandalin - Apelado: Antonio Delfim Gaspar Apelado: Antonio Gilberto Gargel - Apelado: João Severino da Cruz - Apelado: Jose da Silva Borba Neto - Apelado: Luis Antonio
Rodrigues - Apelado: Oscar Sadao Nishimori - Apelado: Valter Marques da Silva - Apelado: Walter Antonio Granja - Recorrente:
Juízo Ex Offício - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil
(comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 179/183),
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto por São Paulo Previdência - SPPREV (fls. 141/148) de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 7 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Advs: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP) (Procurador) - Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001864-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Jorgino Daibs - Apelado:
Selma Aparecida Raposo Furtado - Apelado: Regina Laura Souza Pinto - Apelado: Raimundo Nonato Hitzschky - Apelada:
Maria do Carmo Perini Martins Costa - Apelada: Ignes do Prado Grola - Apelado: Estela Dalva Feliciano de Macedo - Apelado:
Emiliana Ignez Guimaraes Arantes - Apelado: Clarice Jorge Estevam - Apelado: Mario Sérgio Le - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B,
§3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a adequação (fls. 216-224), nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema
810/STF. Int. São Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz
(OAB: 19449/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Anna Paula
Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001864-72.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Jorgino Daibs - Apelado:
Selma Aparecida Raposo Furtado - Apelado: Regina Laura Souza Pinto - Apelado: Raimundo Nonato Hitzschky - Apelada: Maria
do Carmo Perini Martins Costa - Apelada: Ignes do Prado Grola - Apelado: Estela Dalva Feliciano de Macedo - Apelado: Emiliana
Ignez Guimaraes Arantes - Apelado: Clarice Jorge Estevam - Apelado: Mario Sérgio Le - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II,
do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15),
ocorrida a adequação (fls. 216-224), nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 3 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Maria Laura Tavares - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/
SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) - Luis Augusto de Deus Silva (OAB: 271418/SP) (Procurador) - Anna Paula Sena de Gobbi
(OAB: 286456/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001959-10.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apdo/Apte: Fazenda Publica do
Estado de São Paulo - Apte/Apda: Soraia Aparecida do Rego e Silva Ferreira - Int. São Paulo, 6 de agosto de 2020. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Patrícia
Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Tiago Marconatto Penteado (OAB: 254612/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001959-10.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Americana - Apdo/Apte: Fazenda Publica
do Estado de São Paulo - Apte/Apda: Soraia Aparecida do Rego e Silva Ferreira - Dessa forma, com relação às questões
decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 543-C, § 7º, inciso I, do então vigente CPC, (comando
correspondente ao disposto no art. 1040, inc. I, da Lei 13.105, de 16.03.15), nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais,
inadmito o recurso especial, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 6 de agosto de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida
- Advs: Patrícia Leika Sakai (OAB: 204472/SP) - Fabio Ferreira Alves Izmailov (OAB: 144414/SP) - Tiago Marconatto Penteado
(OAB: 254612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002064-79.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: WELVIS CICERO
PEREIRA - Apdo/Apte: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins
do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 4 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Leonel Costa - Advs: Rafael Marcos Martins Pacheco (OAB: 326540/SP) - Igor Fortes Catta Preta (OAB: 248503/
SP) - Sara Dinardi Machado (OAB: 263704/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002115-27.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Natanael Bittencourt Apelante: Acacio Lopes de Souza - Apelante: Antonio Aparecido da Silveira - Apelante: Antonio Lucio Sessari - Apelante: Arnaldo
Barbosa Lima - Apelante: Assad Halmmonde El Taki - Apelante: Carlos Alberto Bortolin - Apelante: Carlos Eduardo Baptista
Ferreira - Apelante: Celso Xisto - Apelante: Djalma Jose Moraes - Apelante: Edson Aparecido Cardozo - Apelante: Emidival
Santos Menezes - Apelante: Francisco Paulo Tinoco - Apelante: Geraldo Magela Alves - Apelante: João Aparecido Ximenes Apelante: João Pedro de Oliveira - Apelante: José Carlos Vieira - Apelante: José Vieira dos Anjos - Apelante: Julio Isidoro da
Silva - Apelante: Luis Antonio Martins - Apelante: Mario Carlos Cabral - Apelante: Messias Bispo dos Anjos - Apelante: Sebastião
Barbosa - Apelante: Silvia Marcondes de Oliveira Silva - Apelante: Valdir Cesar Cortinoves - Apelante: Valdomiro Moi - Apelante:
Valmir Itamar Braga - Apelante: Valter Mandu da Silva - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º