TJSP 25/08/2020 -Fc. 1543 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
1543
Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo,
17 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato
Delbianco - Advs: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1026605-45.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Prefeitura do Município de São Paulo - Apelada: Geni Maria de Luca - Apelada: Elisabeth Ordonio Molina - Apelado: Jose Airton
Comune - Apelado: Remberto Veizaga Vega - Apelada: Sonia Maria de Souza - Apelado: Antonio Carlos Cortez Gonçalves Recorrente: Juízo Ex Officio - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 17 de agosto de 2020.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Renato Delbianco - Advs: Paulo
Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP) (Procurador) - Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027227-95.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Flora Andrade Martins Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo Previdencia - Spprev - Remetidos os autos à Turma Julgadora
para os fins do art. 543-C, § 7º do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc.
II, alínea “b”, da Lei 13.105, de 16.03.15) e diante das decisões de fls. 151/163 e 219/225, nego seguimento ao recurso especial
interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 13 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/
SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Ana Paula Antunes (OAB: 257296/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 1027579-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Marlene Fernandes
Rodrigues - Apdo/Apte: Lourdes Young Fortes - Apdo/Apte: Damiana da Costa Silveira - Apdo/Apte: Maria Rita Perassoli Izeppe
- Apdo/Apte: Haydee Krahenbuhl Padula - Apdo/Apte: Helio Moraes Cruz - Apdo/Apte: Benedita Miguel Dias dos Santos - Apdo/
Apte: Paulo Nogueira de Carvalho - Apdo/Apte: Cynira Radaelli Ferrero - Apdo/Apte: Rita Vaz Nucci - Apdo/Apte: Apparecida
Victorino Perassoli - Apdo/Apte: Maria Hermínia Rodini Luiz - Apdo/Apte: José Cândido Pessato - Apdo/Apte: Maria Isabel
Hisako Massaoka - Apdo/Apte: Geni Ortega Guzzo - Apdo/Apte: Maria Leone Andrade dos Santos - Apdo/Apte: Dirce Neide
de Mendonça Rosa - Apdo/Apte: Rauf Abud Vitar - Apdo/Apte: Wilma Henriques Abussamra - Apdo/Apte: Eliza Pedro Bom
Belchior - Apdo/Apte: Rosemary Muniz Silva - Apdo/Apte: Luiz Poggi - Apdo/Apte: Jussanan Vieira de Souza - Apdo/Apte: Maria
Luiza Aparecida de Andrade - Apdo/Apte: Vera Lúcia Eckert - Apdo/Apte: Izabel Ramos de Oliveira - Apdo/Apte: Cleide Singh
de Oliveira - Apdo/Apte: Benvinda da Guia Rosa Souza - Apdo/Apte: Carmen Antonia Sanches Pereira - Apdo/Apte: Odette
Bernardino Nunes - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da
Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/
STJ. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Carlos von Adamek - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos
Silva (OAB: 201250/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027579-19.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apdo/Apte: Marlene Fernandes
Rodrigues - Apdo/Apte: Lourdes Young Fortes - Apdo/Apte: Damiana da Costa Silveira - Apdo/Apte: Maria Rita Perassoli Izeppe
- Apdo/Apte: Haydee Krahenbuhl Padula - Apdo/Apte: Helio Moraes Cruz - Apdo/Apte: Benedita Miguel Dias dos Santos - Apdo/
Apte: Paulo Nogueira de Carvalho - Apdo/Apte: Cynira Radaelli Ferrero - Apdo/Apte: Rita Vaz Nucci - Apdo/Apte: Apparecida
Victorino Perassoli - Apdo/Apte: Maria Hermínia Rodini Luiz - Apdo/Apte: José Cândido Pessato - Apdo/Apte: Maria Isabel
Hisako Massaoka - Apdo/Apte: Geni Ortega Guzzo - Apdo/Apte: Maria Leone Andrade dos Santos - Apdo/Apte: Dirce Neide
de Mendonça Rosa - Apdo/Apte: Rauf Abud Vitar - Apdo/Apte: Wilma Henriques Abussamra - Apdo/Apte: Eliza Pedro Bom
Belchior - Apdo/Apte: Rosemary Muniz Silva - Apdo/Apte: Luiz Poggi - Apdo/Apte: Jussanan Vieira de Souza - Apdo/Apte: Maria
Luiza Aparecida de Andrade - Apdo/Apte: Vera Lúcia Eckert - Apdo/Apte: Izabel Ramos de Oliveira - Apdo/Apte: Cleide Singh
de Oliveira - Apdo/Apte: Benvinda da Guia Rosa Souza - Apdo/Apte: Carmen Antonia Sanches Pereira - Apdo/Apte: Odette
Bernardino Nunes - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art.
543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de
16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São
Paulo, 14 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Carlos von Adamek - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB:
201250/SP) - Carla Paiva (OAB: 289501/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027599-63.2014.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelada: SANDRA
VANESSA DE SOUZA - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do
art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei
13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/
STF. Int. São Paulo, 14 de agosto de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Valquiria Salotti (OAB: 140815/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) (Procurador) - Valeria Martinez da Gama (OAB: 108094/SP) (Procurador) - Romanova Abud Chinaglia Paula Lima (OAB:
125814/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1027815-63.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Drogaria São Paulo S/A
- Apelante: Drogaria São Paulo S/A - Apelante: Drogaria São Paulo S.A - Apelante: Drogaria São Paulo S.A - Apelante: Drogaria
São Paulo S/A - Apelante: Drogaria São Paulo S.A - Apelante: Drogaria São Paulo S/A - Apelante: Drogaria São Paulo S.A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º