TJSP 25/08/2020 -Fc. 886 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3113
886
(OAB 168726/SP)
Processo 1006875-43.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cereale Brasil Agroindustrial Ltda
- P C Pantaroto & Cia Ltda Epp - Vistos. Ante o teor da certidão retro, remeta-se o feito ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV:
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), MARCELO JOSÉ NALIO GROSSI (OAB 248233/SP)
Processo 1007030-46.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Marlons Paschoal
Paschoalini Me - Rafaela Cristina Quaglia - Vistos. Fls. 226/228: Ante a renúncia apresentada, proceda-se ao descadastro dos
advogados junto ao SAJ. Após, tornem os autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR
(OAB 351579/SP)
Processo 1007457-14.2015.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Fundação Educacional Dr. Raul Bauab
- Jahu - Bianca Luana de Oliveira - Vistos. Fls. 110/111: Defiro. Ante o descumprimento do acordo, intime-se a executada no
endereço constante a fls. 90 para que proceda ao pagamento do saldo devedor atualizado. No silêncio, ou sendo negativa a
diligência, intime-se a exequente para que se manifeste sobre a possibilidade de adjudicação ou leilão do veículo penhorado
a fls. 101. Intime-se. - ADV: EVELYN FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP), DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB
264437/SP)
Processo 1007899-38.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria do Carmo Centenorio Noguero - Pedro Silva de Paula - Sul América Companhia Nacional de Seguros - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Vistos. Fls. 1.077/1.086:
o assunto questionado já foi decidido no agravo de instrumento de fls. 1.126/1.137, motivo pelo qual mantenho a decisão de
fls. 1.062/1.066 por seus próprios fundamentos. Acolho os quesitos e assistentes de fls. 1.073/1.076 e 1.111/1.112. Aguarde-se
a conclusão dos trabalhos periciais (fl. 1.125). Intime-se. - ADV: LUIZ CARLOS SILVA (OAB 168472/SP), CLÁUDIA VIRGINIA
CARVALHO PEREIRA (OAB 20670/PE), JOÃO HENRIQUE GUEDES SARDINHA (OAB 241739/SP)
Processo 1008263-15.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A Renata Cristina Alves Calçados Me - - Renata Cristina Alves - Manifeste-se a parte demandante em termos de prosseguimento.
- ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP)
Processo 1009411-56.2019.8.26.0302 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cristopher da
Cunha Paris - - Murilo da Cunha Paris - João Guilherme Marchetti da Costa - - Anderson Cesar Paris - - Juliana Aparecida Mattos
- Fls 221/223: a citação por edital pressupõe o esgotamento das tentativas de realização do ato nos endereços conhecidos, o
que ainda não ocorreu no caso, já que existem endereços indicados nas pesquisas realizadas que ainda não foram diligenciados.
Dessa forma, diligencie-se nos endereços apontados as fls. 222/227, expedindo-se mandado, bem como naquele relativo à
cidade de Dois Córregos, este último mediante carta de citação. No mais, aguarde-se a devolução do mandado de citação da
requerida Juliana. Int. - ADV: ANDREIA BEATRIZ SEBOLD SANTOS (OAB 22697-B/MS), RAFAEL GUIMARÃES MONTEIRO
(OAB 423286/SP), THALES SIQUEIRA SCUCIATO (OAB 423344/SP)
Processo 1010583-33.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciane Cristina Stefanuto Ribeiro
- - Caio Demetrios Ribeiro - Imobiliária Capobianco - Vistos. Já tendo o presente feito transitado em julgado (fls. 182), remeta-se
ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: JOSE APARECIDO CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO
(OAB 375020/SP), CAROLINA PIETRINI SOUFEN (OAB 407535/SP)
Processo 1010814-60.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Thiago Henrique
Faria - - Maria de Fátima Faria - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Raízen energia SA - Vistos. Alega
a parte autora que “na maioria das vezes às partes e as testemunhas não detêm de equipamentos eletrônicos, muito menos
de internet para participarem da audiência de instrução, pois, como já se sabe, os meios eletrônicos não são acessíveis a toda
população brasileira, prejudicando a classe mais pobre” (fl. 209). Considerando este fato e que o pedido de suspensão da
audiência advém do próprio autor, o qual é o maior interessado no deslinde do feito, CANCELO a audiência retrodesignada. As
partes e suas testemunhas devem ser intimadas por seus respectivos patronos quanto ao referido cancelamento. Ciência ao
DER. Após o retorno integral dos trabalhos forenses de forma presencial, tornem os autos conclusos para designação de nova
data de audiência, conforme a disponibilidade da pauta. Intime-se. - ADV: MARCOS ROGERIO VENANZI (OAB 102868/SP),
RODOLPHO VANNUCCI (OAB 217402/SP), GISELE CRISTINA BERGAMASCO SOARES (OAB 283041/SP)
Processo 1011148-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Odete Costa Pereira - Banco
Olé Consignado S/A - Vistos. Fls. 247/248: Defiro o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para o banco requerido providencie o
depósito dos documentos junto a este ofício cível, devendo o requerido observar que os mesmos devem estar em cartório antes
da data designada para a realização da perícia. Por fim, manifeste-se o Dr. Rogério Ribeiro de Carvalho acerca da intimação
negativa da requerente, conforme certidão de fls. 250. Intime-se. - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP),
DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB 269103/SP)
Processo 1011701-49.2016.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
Doutor Raul Bauab Jahu - Flávio Henrique Merlini - Ante o decurso do prazo noticiado em certidão retro, esclareça a parte
demandante se o acordo homologado entre as partes foi ou não satisfeito, salientando que o silêncio será interpretado como
adimplemento, ensejando a extinção da Execução. - ADV: DANIEL FERNANDO CHRISTIANINI (OAB 264437/SP), EVELYN
FERNANDA AGOSTINHO (OAB 298019/SP)
Processo 1012175-83.2017.8.26.0302 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Leonildo
José Perez Espólio - - Vilma Aparecida de Lorenço Perez - - Priscila Perez - Banco Itaú Unibanco S.a - Fls. 377/380 : os
valores depositados no presente feito serão levantados após o trânsito em julgado da sentença proferida. Tendo sido interposto
recurso de apelação pela parte autora, o levantamento será analisado oportunamente. Já tendo o banco executado apresentado
contrarrazões, subam-se ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Int - ADV: ABNER ESTEVAN FERNANDES (OAB 296347/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), CARLOS ALEXANDRE TREMENTOSE (OAB 228543/SP),
VIVIANE REGINA VOLTANI (OAB 185704/SP), ANDREA GIOVANA PIOTTO (OAB 183530/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS
REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP), DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB 266766/SP)
Processo 4002052-14.2013.8.26.0302/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Maria Braga - Noel Scalco - - Aline
Andrietti Baroni - - Ricarda Pinoti - Jameson Wagner Battochio - CONTATO@LEGISLEILÕES.COM.BR - Vistos. Tendo-se em
vista que os executados Noel Scalco, Aline Andrietti Baroni e Ricarda Pinoti, regularmente intimados, deixaram de atender ao
comando judicial no sentido de informar sobre quais os bens poderiam garantir a execução, ou mesmo, não tendo informado
sobre a inexistência deles, aplico a multa prevista no artigo 774, parágrafo único, CPC, em dez por cento (10%) sobre o valor
atualizado da dívida, considerando-se cometido o ato atentatório à dignidade da justiça. Manifeste-se a parte demandante,
em prosseguimento, apresentando o saldo devedor, incluindo o valor da multa, e requerendo o que de direito. Intime-se. ADV: DENILSON ROMÃO (OAB 255108/SP), GILMAR RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 336961/SP), JOSE APARECIDO
CAPOBIANCO (OAB 40417/SP), LUIZ REGINALDO BAGARINI (OAB 344637/SP), EMANUELE GIACHINI (OAB 233161/SP),
ANDREZZA PERES BOSCHE (OAB 211171/SP), GIULIANO GRISO (OAB 174394/SP), ANDRÉ CAPOBIANCO MORANDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º