TJSP 02/09/2020 -Fc. 600 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3119
600
2209056-44.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 4ª Câmara de Direito
Público; LUIS FERNANDO CAMARGO DE BARROS VIDAL; Foro de Pontal; 1ª Vara; Embargos à Execução Fiscal; 100117086.2019.8.26.0466; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Usina Bela Vista S/A; Advogado: Rodrigo Del
Vecchio Borges (OAB: 173926/SP); Requerido: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Paula Andrade Borges de Faria (OAB:
154738/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2208392-13.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Turma Especial - Publico; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro de Tremembé; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1001936-23.2019.8.26.0634;
Gratificações Estaduais Específicas; Reclamante: Ana Lúcia de Barros Pereira Furquim; Advogado: Enzo Montanari Ramos Leme
(OAB: 241418/SP); Reclamado: São Paulo Previdência - Spprev; Reclamado: Colenda 1º Turma Cível do Colégio Recursal da
Comarca Taubaté; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2208209-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Tutela Cautelar Antecedente; 100011089.2020.8.26.0548; Bens Públicos; Requerente: Felipe Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello Teixeira Nogueira
(OAB: 371847/SP) (Causa própria); Requerido: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208311-64.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Cautelar Antecedente; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro Plantão - 08ª CJ - Campinas; Vara Plantão - Campinas; Tutela Cautelar Antecedente; 100011089.2020.8.26.0548; Responsabilidade da Administração; Requerente: Felipe Torello Teixeira Nogueira; Advogado: Felipe Torello
Teixeira Nogueira (OAB: 371847/SP) (Causa própria); Requerido: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2208057-91.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Tutela Provisória; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Americana; 4ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1007284-87.2020.8.26.0019; Licitações; Requerente: A
Executiva - Prestação de Serviços Especializados Ltda; Advogado: Josemar Estigaribia (OAB: 96217/SP); Requerido: Presidente
do Departamento de Água e Esgoto de Americana - DAE; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 1º andar
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 31/08/2020
Habeas Corpus Criminal
48
Mandado de Segurança Criminal
2
Total
50
0023475-87.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; PÉRICLES PIZA;
Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara de Execuções Criminais; Execução da Pena; 7016214-68.2014.8.26.0482; DIREITO PENAL;
Impette/Pacient: João Carlos Vicente; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023989-40.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro Central Criminal Barra Funda; 22ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 151612906.2020.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alberto Solano de Araujo; Paciente: Rodrigo Solano dos
Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0024029-22.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI;
Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Execução
da Pena; 0004838-26.2018.8.26.0496; DIREITO PENAL; Impetrante: Victor Hugo Karin Silva; Paciente: Luciano Gutierres
Fernanades; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0024933-42.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; ELY AMIOKA; São Paulo/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º