TJSP 04/09/2020 -Fc. 2115 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIII - Edição 3121
2115
Processo 1062695-06.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - M.S.S.P. - Vistos. Tendo em vista que
a testemunha de fls.130 foi arrolada a destempo, indefiro a sua oitiva. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV:
TERESA CRISTINA SARTORI (OAB 184231/SP), MARCO ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 316515/SP)
Processo 1063471-11.2016.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Joana Moreira da Silva - A.B.S. - - C.A.B.S.F.
- - L.C.B.S.O. e outro - Vistos. Expeça-se Formal de Partilha conforme requerido na petição retro. Após, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: RUBENS JOSE LAZARO (OAB 138518/SP)
Processo 1068230-13.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.F.S.D. - E.D.M. - Vistos. Fls. 166: Ciência
às partes e ao MP. No mais, aguarde-se a realização do estudo psicológico. Int. - ADV: MARIA DO CARMO DOS SANTOS (OAB
370974/SP), CRISTIANE FAITARONE (OAB 216993/SP)
Processo 1070782-48.2019.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.S. - L.J.S. - Vistos. Recolha o
réu as custas pertinentes. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e dos documentos anexados, em réplica. Com a
manifestação ou silente, abra-se vista ao MP e tornem os autos conclusos. Int. - ADV: CAROLINA CAVALCANTI DA CRUZ (OAB
234963/SP), RENATA CRISTINA QUADRADO (OAB 257272/SP)
Processo 1071869-39.2019.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Wilma Damares Fanin - Ana Claudia Fanin - Daniel Silva Pinho Fanin - Vistos. Ante ao recolhimento do imposto em questão, abra-se nova vista à FESP, pelo portal, para que
se manifeste no feito. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUCIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB 373012/SP)
11ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCINEIDE FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0274/2020
Processo 0001723-24.2018.8.26.0002 (processo principal 1045264-61.2016.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Revisão - A.P.B.A.B. - M.V.O.N. - Ciência às partes sobre a resposta do ofício da Juceb. - ADV: JOSÉ CLAUDIO PEDREIRA
RAMALHO (OAB 24796/BA), ANA PAULA BIMBATO DE ARAUJO BRAGA (OAB 373938/SP), MARINA CARVALHO MARCELLI
RUZZI (OAB 373988/SP)
Processo 0010244-84.2020.8.26.0002 (processo principal 1033492-33.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença Revisão - M.J.J. - R.J.C. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos à contraparte para manifestar-se, em 15 dias, sobre o
conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do CPC. Nada Mais - ADV:
FERNANDA MATIAS RAMOS (OAB 296065/SP), PAULA ARANTES OLIVEIRA (OAB 266313/SP), EDUARDA SILVA CHAVES
TOSI (OAB 299607/SP)
Processo 0012928-79.2020.8.26.0002 (processo principal 1011194-15.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Dissolução - A.H.S.J. - C.S.B. - Vistos. Observo que a questão posta em juízo não se cinge a cumprimento de sentença de
obrigação de fazer ou pagar quantia certa, mas sim de partilha, razão por que as partes não devem se ater aos dispositivos legais
mencionados arts. 523 e ss. do CPC e não é o caso de se analisar o excesso de execução sustentado pela requerida. Ora, vê-se
evidente divergência entre as partes acerca dos valores dos bens a serem partilhados, de modo que se deve processar o pedido
como liquidação de sentença. Revogo, pois, parte final do despacho de fls. 268. Em se tratando de apuração de haveres, defiro
a expedição de ofício ao Banco Itaú, XP e Banco do Brasil para informar os valores mantidos pelas partes em contas, aplicações
e investimentos ate 18/12/2015. Defiro expedição de ofício para as pessoas jurídicas UTI MED Paulista Serviços Médicos Ltda
(fls. 174/178 e 249/253), Medicina Intensiva Sl Ltda (fls. 179/190), UTI MED Hospitalistas Serviços Médicos Ltda (fls. 191/197 e
221/227), Editora Icarus Ltda (fls. 198/202), UTI MED Santana Ltda (fls. 203/209), Secarti Serviços Médicos Ltda (fls. 214/220),
UTI Net Serviços Médicos Ltda (fls. 234/239), UTI MED Itam Serviços Médicos Ltda (fls. 240/248), UTI MED Paulista Serviços
Médicos Ltda (fls. 249/253), UTI MED Perdizes Serviços Médicos Ltda (fls. 254/256), UTI MED Pompeia Ltda (fls. 257/265),
Cooperativa dos Médicos Oficina de Saúde COOFISA (fls. 266/268) e UTI MED Sorocaba Serviços Médicos Ltda (fls. 281/290)
para informar se o requerente ainda é sócio ou não, a data da saída da sociedade, se o caso, qual o valor pago na saída da
sociedade ou se ainda estão sendo distribuídos lucros periodicamente e qual o valor recebido. Quanto aos saldos mantidos
em plano de previdência privada da requerida, nota-se que a sentença é omissa em relação a esses valores, determinando
apenas a partilha das participações nos fundos de investimentos indicados fls. 1588, 1999/2001, 2324, 2395/2397 e 2461/2466,
adquiridos durante o casamento até 18 de dezembro de 2015 (fls. 2324), de modo que merece acolhimento o pedido de fls. 234.
Expeçam-se os oficios e/ou alvará, cabendo à interessada fazer a entrega dos ofícios/alvarás. Oportunamente, caso não haja
consenso entre as partes, será nomeado perito. Intimem-se. - ADV: IRAIS APARECIDA DE BRITTO PELUSO (OAB 87285/SP),
ROBERSON THOMAZ (OAB 167902/SP)
Processo 0014185-42.2020.8.26.0002 (processo principal 1019976-69.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Regulamentação de Visitas - F.C.B.P. - W.E.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Vista dos autos à contraparte para manifestar-se,
em 15 dias, sobre o conteúdo da petição retro e/ou juntada aos autos de documentos novos, nos termos do art. 437, § 1º do
CPC. Nada Mais - ADV: NATANIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 435843/SP), CARLOS ALBERTO CELONI (OAB 190888/SP),
FÁBIO CHAGAS BARRETO PAIVA (OAB 421418/SP)
Processo 1002702-95.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.A.G.C. - Manifeste-se a parte
interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. *, fornecendo o atual
endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do
CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no §1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: ALESSANDRO
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 262524/SP)
Processo 1002761-63.2019.8.26.0020 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.P.J. - R.R.C. - Vistos.
Fls. 127: defiro. Intime-se a requerida por mandado para que cumpra as obrigações pactuadas às fls. 22/26 e forneça endereço
e telefone para que o pai tenha acesso à criança, sob pena de multa de R$ 50,00 por dia de descumprimento. Intimem-se. ADV: HEITOR ROCHA CRUZ (OAB 443521/SP)
Processo 1004255-51.2018.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Josenildo Ferreira Magalhães - Nicolas da Costa
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