TJSP 10/09/2020 -Fc. 2413 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3124
2413
GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP)
Processo 1002824-80.2019.8.26.0443 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R. - - M.A.M.R. - - J.R.R. - J.R.R. - Fls. 52:
Homologo os valores apresentados na declaração de ITCMD perante a Secretaria da Fazenda, a fim de que produza seus
jurídicos e legais efeitos. Comunique-se a FESP para os fins de direito. No mais, diante da concordância do MP, DEFIRO a
expedição do alvará para a venda do veiculo descrito às fls. 55. Após, aguarde-se o cumprimento integral da determinação de
fls. 13, por mais trinta dias, devendo após o Inventariante dar regular andamento ao processo. - ADV: VALENTIM AMERICO
FILHO (OAB 297490/SP)
Processo 1002919-13.2019.8.26.0443 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.L.D. - Ficam os autos aguardando o prazo
de 15 (quinze) dias, após, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA
ALMEIDA (OAB 397385/SP)
Processo 1002925-54.2018.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos D.A.R.D.O. - - F.H.R.D.O. - R.D.O. - Manifeste-se a exequente diante do pedido de desbloqueio dos valores bloqueados - ADV:
MARDLA LEMOS DA SILVA (OAB 249182/SP), LUIZ GUILHERME DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 383342/SP)
Processo 1002936-20.2017.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.C.G. - A.M.A. e
outro - Manifeste-se a requerente, no prazo legal, em réplica. - ADV: PATRICIA ROGERIO DIAS ROSA (OAB 223162/SP),
DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP)
Processo 1002950-04.2017.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.S.C. - - J.P.C.N. - Certidão Honorários
Expedida. Publicada esta autos serão arquivados. - ADV: MARIANA GIMENEZ (OAB 343037/SP)
Processo 1003029-12.2019.8.26.0443 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença E.R.F.O. - - J.H.R.F.O. - Ficam os autos aguardando o prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA (OAB
329103/SP)
Processo 1003039-90.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Direitos da Personalidade - G.A.S. - Ficam as partes
intimadas acerca da avaliação pericial designada para o dia 04/11/2020, às 10:30h, no consultório de Serviços de Laudos
Judiciais, Rua Santo Amaro, n.º 94, Jardim Paulistano, Sorocaba-SP (próximo ao colégio salesiano). Intime-se as partes
pessoalmente. - ADV: FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 1003054-25.2019.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Tutela de Urgência - S.R.P.O. - I.R.O.P. - Fls. 71/78: Homologo
o acordo celebrado entre as partes, com o qual concordou o MP (fls. 82), em aditamento a r.Sentença de fls. 58, nos termos do
artigo 487, III, b, do CPC. Declaro, desde já, transitada em julgado esta sentença. Publicada esta e nada mais havendo a ser
resolvido, arquivem-se. P.I. - ADV: ELIANA APARECIDA FERRACINI (OAB 268717/SP), STÉFHANI FOGAÇA RIBEIRO (OAB
406414/SP)
Processo 1003065-54.2019.8.26.0443 - Curatela - Nomeação - F.R.B. - Para analise da realização de audiência virtual informe
o nobre advogado, em 15 dias, o e-mail da autora, da Requerida e também o seu e-mail, através dos quais será encaminhado
Link-Convite. No silêncio, será aguardado o efetivo retorno das atividades para designação de audiência presencial. - ADV:
DANILO SANTOS NASCIMENTO (OAB 342965/SP)
Processo 1003097-59.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.M.Q. - Certidão Honorários Expedida.
Publicada esta autos serão arquivados. - ADV: ELIO LEITE JUNIOR (OAB 162825/SP), BIANCA BORGATTO NUNES (OAB
415983/SP)
Processo 1003136-56.2019.8.26.0443 - Interdição - Nomeação - S.R.S. - Para a analise da realização de audiência virtual
informe o nobre advogado, em 15 dias, o e-mail da autora e da Requerida, através dos quais será encaminhado Link-Convite.
No silêncio, será aguardado o efetivo retorno das atividades para designação de audiência presencial. - ADV: ALEXANDRE
LIMA VIEIRA (OAB 379312/SP)
Processo 1003166-91.2019.8.26.0443 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Alzira da Silva - Darci Rodrigues da
Silva - - Derly Rodrigues da Silva Oliveira - - Roseli Rodrigues da Silva Santos - - Rosemeire Rodrigues da Silva Moraes - - Ivone
Rodrigues da Silva Bastos - Diante dos bens arrolados, defiro a gratuidade processual. Cumpra-se a sentença. Após, arquivemse. - ADV: DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 114208/SP)
Processo 1003229-19.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.M. - E.B. - I.A.M. - Certidão Honorários Expedida. Publicada esta autos serão arquivados. - ADV: LETÍCIA DINIZ FERREIRA LEITE
(OAB 396775/SP), DANILO SILVA FREIRE (OAB 314084/SP)
Processo 1003379-97.2019.8.26.0443 - Interdição - Tutela de Urgência - E.P.S. - Para análise da realização de audiência
virtual informe o nobre advogado, em 15 dias, o e-mail da autora, da Requerida e também o seu e-mail, através dos quais
será encaminhado Link-Convite. No silêncio, será aguardado o efetivo retorno das atividades para designação de audiência
presencial. - ADV: FABIO BRAGGION (OAB 196451/SP)
Processo 1003384-22.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - G.O.R. - Ante o
exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de modo a restituir sob a guarda da autora o filho menor G.R.P de O , confirmando a
liminar concedida. Em consequência, JULGO RESOLVIDO o mérito do feito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo
Civil. Deixo de condenar o requerido em relação à sucumbência, em razão da ausência de resistência à pretensão. Certificado o
trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do patrono da requerente, nos termos do convênio
DPE/OAB. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MICHELLE APARECIDA BUENO CHEDID
BERNARDI E CAMARGO (OAB 215975/SP)
Processo 1003394-03.2018.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - Nathaly Micaely Nunes de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO : Fica a parte interessada no ato deprecado,
na pessoa de seu advogado, INTIMADA para providenciar o peticionamento eletrônico da Carta Precatória expedida conforme
Comunicado CG 2290/2016 de 05/12/2016. - ADV: GERSON RAYMUNDO (OAB 347850/SP)
Processo 1003444-92.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.P.D.M.
- NOTA DE CARTÓRIO : Diga o autor sobre a juntada do mandado cumprido negativo e dê regular andamento ao feito no prazo
de 30 dias. - ADV: FABIANA ESCANHOELA DE OLIVEIRA (OAB 356674/SP)
Processo 1003459-61.2019.8.26.0443 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1001584 53 2019 8 26 0444 - Vara Única) E.L.S. - S.O.S. - Providencie a requerida, no prazo legal, a juntada da petição de fls. 22/23 nos autos do juízo deprecante de n.º
1001584-53.2019.8.26.0444. - ADV: CAROLINA BATISTA PAIOTTI (OAB 377180/SP), FERNANDA GUEDES GONÇALVES DE
OLIVEIRA (OAB 308278/SP)
Processo 1003502-95.2019.8.26.0443 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.C.S. - Fica o requerente informado de que a
carta de sentença está disponível para impressão, bem como de que os ofícios estão disponíveis para encaminhamento. - ADV:
ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP)
Processo 1003525-41.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º