TJSP 17/09/2020 -Fc. 2006 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3129
2006
Processo 1000757-97.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tgi Participações e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - MARIA ROSA GARCIA JUNGERS - - THEODORO JUNGERS - WALTER ARGENTINO - - GECILDA NUNES
CORREA - - Glauce Kondo - 2º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos da Comarca de Mogi das Cruzes - WILLIAM RIBEIRO
CORREA - - OSWALDO CANALLI - - ZORAIDA BOLINA CANALLI - - ORLANDO SCARCELI - - GERALDA PEREIRA SCARCELI
- - Arminda Tereza Argentino Knipel - - Clovis Moreira Knipel - - MARIA ANTONIETA ARGENTINO - - Antonio Argentino Junior
- - Celia Maria de Campos Argentino - - Maria Auxiliadora Bonani de Almeida Argentino - - ESPÓLIO DE RENATO JOSÉ
ARGENTINO - Maria Leonor Silveira Argentino - - Marilia Silveira Argentino - - Renata Silveira Argentino - - Rodrigo Picerni
Vicco Bittencourt - - Bruno Silveira Argentino - - Roberta Nakasone de Melo Argentino - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Procuradoria Geral da União - Certifico e dou fé que decorreram mais de
60 dias corridos, sem que retornasse o AR166500279TJ, referente à carta expedida às fls. 266 (intimação da municipalidade).
Certifico mais que conforme COMUNICADO SPI 34/2015, procedi o cancelamento do mesmo e, nos termos do art. 203, § 4º,
do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência da certidão supra.
Manifeste-se a requerente sobre as certidões de fls. 294, 295, 299, 300, 310, 311, 319/324 e 329. No mais, os autos aguardam
a devolução dos mandados expedidos às fls. 271 e 283. - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO
MOUTA GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP)
Processo 1000798-30.2020.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Roberto Rodrigues - - Suely Maria
de Paulo Rodrigues - Eneas de Arruda Santos - - João Gallo - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Sem prejuízo do ato
ordinatório de fls. 155, cientificação dos autores quanto ao oficio retro juntado. - ADV: JOSE ROBERTO RODRIGUES JUNIOR
(OAB 416380/SP)
Processo 1001279-27.2019.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gledson Salomão Almeida - Manoel de
Arruda Santos - - Procuradoria Geral do Estado (Fazenda Pública Estadual) - - PROCURADOR DA UNIÃO NO ESTADO DE
SÃO PAULO- ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO e outros - Redinaldo Barros Brito - - Maria Evanilda Ferreira dos Santos - Jane Silvia Vilela - - Elias Sá dos Santos - - Edvaldo Faria Silva - - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Aguardam os
autos cumprimento integral da r. Decisão de fls. 266 - ...Manifeste-se o autor sobre o AR negativo de pág. 260. Na omissão,
será intimado pessoalmente, sob pena de extinção. - ADV: FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/SP), GILSON SENE
RODRIGUES (OAB 293064/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP)
Processo 1007446-31.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luzia de Fátima da Silva Machado - - Silvia
Aparecida da Silva Machado Martins - Espólio de Pedro Romero rep. por Maria Tereza Rodrigues Romero - - Espólio de Olívia
Vaz Romero rep. por Maria Tereza Rodrgiues Romero - Lucia Bueno de Gouveia Monteiro - Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Dr.(a) Procurador(a) Chefe da Procuradoria da União - - Procurador(a) da
Fazenda Estadual de São Paulo-SP - 546/557: manifestem-se os requerentes, em cumprimento à determinação de fls. 531. No
mais, deverá proceder à distribuição e demais providências perante o Juízo deprecado com as cópias necessárias à instrução
da precatória, comprovando o necessário nos autos em até dez dias. No silêncio, será intimado pessoalmente para suprir a
omissão em 5 dias, sob pena de extinção do feito. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP)
Processo 1014587-72.2015.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - João Ferreira Lima - - Antonia Salete Galdino
Alves Lima - Imobiliaria Santa Tereza S/A - Armindo Seibel - - Abrão Antonio Lopes - - Joao Ueliton Galdino Alves - - Francisco
Castro Galdino Alves - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - PROCURADOR CHEFE DA UNIÃO - - PROCURADORIA
GERAL DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Alessandro Paulino da Silva Primeiro Oficial de Registro de Imoveis e Anexos de Mogi das Cruzes - Cientificação dos autores quanto resposta de verificação
de fls. 307/313 e oficios de fls. 305/306 e fls. 319/325, requerendo o que for pertinente no prazo de 05 dias, nos termos da r.
Decisão de fls. 297. - ADV: PAULO ROGÉRIO LIMA GONÇALVES (OAB 354227/SP), JARLEI PLACEDINO (OAB 364507/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0397/2020
Processo 0001557-45.2019.8.26.0361 (processo principal 1001454-26.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Franklin Costa e Silva - Victoria Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Scopel Sp 05 Empreendimentos
Imobiliários Ltda - - Sanca Desenvolvimento Urbano S.a. - “Sobre os honorários do perito, digam”. - ADV: TATIANA HELEN
DA SILVA MAIA (OAB 333161/SP), ELISEU JOSE MARTIN (OAB 139468/SP), LUÍS PAULO GERMANOS (OAB 154056/SP),
ADRIANO GALHERA (OAB 173579/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), JULIANA FLECK VISNARDI
(OAB 284026/SP)
Processo 0001971-77.2018.8.26.0361 (processo principal 0016120-59.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Alimentos - L.R.S.M. - A.S.M. - Vistos. Expeça-se novo mle para a nova conta indicada e cancelando-se o mandado anterior, se
o caso. No mais, defiro o prazo requerido para 20 dias. Decorrido o prazo, nova vista à DPE. Intime(m)-se. - ADV: DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), DANIEL DOMINGUES IANSON (OAB 164140/SP), VALTER LUIZ
DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 405641/SP)
Processo 0002508-05.2020.8.26.0361 (processo principal 1017200-26.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - Elisabete Rosa Lorca Santos - José de Paula Silva - - Berenice Gonçalves Silva - Vistos. Defiro o prazo
requerido para 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) Autor(a)/Exequente em 05 dias e independente de nova intimação.
No silêncio, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)
Processo 0003622-76.2020.8.26.0361 (processo principal 1007959-38.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Pagamento - MARCO ANTONIO RUIZ LUQUES - Valeria Veiga Servilheira - Fls. 78/80: Ciência às partes da penhora no rosto
dos autos. Anote-se. No mais, certifique-se o transcurso do prazo da decisão de fls. 69/70, considerando a penhora digital. ADV: NIEGE CASARINI RAFAEL (OAB 308620/SP), RICARDO REGINO FANTIN (OAB 165256/SP), MARLY ALVES DA SILVA
PAULA (OAB 126490/SP)
Processo 0003624-46.2020.8.26.0361 (processo principal 1007788-71.2019.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Transporte Aéreo - Juarez Pereira Campos - - Ana Lucia Máximo Campos - - Lorenzo Augusto Maximo Campos - Agaxtur
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º