TJSP 21/09/2020 -Fc. 201 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3131
201
Processo 0001064-13.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Cinira Alves
Lemes - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Manifeste-se a parte interessada no prazo de 5 dias, requerendo o que de direito. Oficiese, com urgência, para implantação do benefício concedido, se ainda não oficiado ou implantado. Prazo para cumprimento: 45
dias. Nos termos do disposto no artigo 1.286, § 1º, das NSCGJ, cientifique-se de que eventual cumprimento de sentença deverá
tramitar em formato digital, com as observâncias do contido no § 2º, do mesmo artigo. Findo o prazo de 30 dias, contados
do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, arquivem-se provisoriamente estes autos. Sem prejuízo, verifique a
serventia se houve nomeação de peritos judiciais; reserva de honorários; depósitos e entrega de laudos, providenciando-se o
necessário para o levantamento, se for o caso. Int. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001109-17.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Luzia Aparecida
de Campos - Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) Alvará(s) e encaminhado via e-mail a instituição financeira
conforme formulário(s) de fl(s). 163. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor. - ADV: BRUNA ARRUDA DE
CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001111-84.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Carlos Eleoderio
- Cientifico a parte de que foi(foram) expedido(s) o(s) Alvará(s) e encaminhado via e-mail a instituição financeira conforme
formulário(s) de fl(s). 131 e 133. Aguarde-se a conclusão e respectiva transferência do valor - ADV: BRUNA ARRUDA DE
CASTRO ALVES (OAB 204683/SP)
Processo 0001199-40.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001199) - Outros Feitos não Especificados - Penhora / Depósito /
Avaliação - Bunge Fertilizantes S/A - Providencie o exequente, no prazo de 05 dias, o recolhimento da diligência do Oficial de
Justiça para intimação da inventariante. - ADV: SADI BONATTO (OAB 404935/SP)
Processo 0001277-53.2014.8.26.0263 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Valter Costa de Oliveira - Cicero Silvestre de Souza e outro - Manifeste-se o requerente em cinco dias, sobre certidão do oficial
de justiça as fls.137 “...dirigi-me ao endereço indicado e ali não encontrando os veículos de fls 107 e 108, fui informado pelo
morador daquele imóvel o Sr. Renato Leite de Sousa, que apesar do mesmo ser parente dos executados, não soube precisar o
atual endereço deles, informou ainda que os executados não estão mais na posse dos referidos veículos, razão pela qual, por
ora, DEIXEI de proceder a PENHORA. - ADV: DANILA APARECIDA DOS SANTOS MENDES (OAB 279529/SP), VALTER COSTA
DE OLIVEIRA (OAB 61739/SP)
Processo 0001461-14.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001461) - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.M.M. - - T.J.M. Ciência as partes de ofício recebido as fls. 83 informando a implantação de descontos na folha de pagamento do servidor. - ADV:
ANDERSON LUIZ ROQUE (OAB 182747/SP), LETICIA BERGAMO DE CARVALHO (OAB 283763/SP), AUREA MARIA FERRAZ
DE SOUSA ROQUE (OAB 250804/SP)
Processo 0001492-29.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre
as respostas de Ofícios juntadas às fls. 164/171 (ausências de seguros junto às seguradoras Itaú, CHUBB, Bradesco, e Sul
América, e existência de saldos irrisórios de FGTS e Nota Fiscal Paulista). - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA
(OAB 288458/SP)
Processo 0001667-72.2004.8.26.0263 (263.01.2004.001667) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Sebastiao Cardoso de Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - Pamela - Pâmela Gomes de Lima e outros Vistos. À luz da concordância expressa do INSS à fl. 346vº, homologo as habilitações dos herdeiros THIAGO GOMES DE LIMA,
FELIPE GOMES DE LIMA e PÂMELA GOMES DE LIMA para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam reservadas as
cotas referentes aos herdeiros ainda não habilitados, Sandra e Eliana. Requisitem-se os respectivos pagamentos daqueles
habilitados, atentando a serventia para o contido no primeiro parágrafo do despacho de fl. 327. Após a expedição dos Ofícios
Requisitórios, dê-se nova vista ao Procurador da autarquia conforme requerido à fl. 346vº. Int. - ADV: MARCO AURELIO CRUZ
ANDREOTTI (OAB 124704/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB
54459/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP)
Processo 0001772-97.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Manifeste-se o exequente em dez dias sobre
ofício recebido as fls. 186/187. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001775-57.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001775) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Zenaide Fogaça dos Santos - Vistos. Defiro o pedido formulado pela autora à fl. 244. Oficie-se solicitando a informação
requerida pela interessada. Int. - ADV: ULIANE RODRIGUES MILANESI DE MAGALHÃES CHAVES (OAB 184512/SP), CASSIA
MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0001783-10.2006.8.26.0263 (263.01.2006.001783) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Pedra Silva da Veiga dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Cientifico a parte autora do estorno de R$ 21,50
referente ao Ofício Requisitório número 20170066002 (honorários de sucumbência). - ADV: LUCIANO DOS SANTOS LEITÃO
(OAB 163283/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI (OAB 124704/SP)
Processo 0001814-15.2015.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Espólio de João Alcindo Vieira
- Ciências às partes sobre o desbloqueio RENAJUD realizado às fls. 84. - ADV: JOSE MARIA DE MELO (OAB 93734/SP)
Processo 0001820-56.2014.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Rita
Rodrigues Martins - Fls.200/202 - Recurso de Apelação interposto pelo requerido. Nos termos do § 1º do art. 1.010 do CPC,
fica a parte contrária intimada para apresentar suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Consoante Enunciado n. 99 do
Fórum Permanente de Processualistas Civis: O órgão a quo não fará juízo de admissibilidade da apelação. Após, com ou sem
manifestação, nos termos do § 3º do mencionado artigo, os presentes autos serão remetidos à Superior Instância, com as
nossas homenagens. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP)
Processo 0001880-34.2011.8.26.0263 (263.01.2011.001880) - Outros Feitos não Especificados - Obrigações - Sociedade
Residencial Parque Náutico - Michael Robin Breslow - Manifeste-se em dez dias, o atual advogado da autora sobre petição e
documentos de fls. 387/418. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), CARLOS RENATO RODRIGUES SANCHES
(OAB 168655/SP), RENATO OSWALDO DE GOIS PEREIRA (OAB 204853/SP), PAULO OTTO LEMOS MENEZES (OAB 174019/
SP)
Processo 0001923-34.2012.8.26.0263 (263.01.2012.001923) - Procedimento Sumário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - João Elias - Vistos. Fls. 223/225: Ciência às partes da decisão que deferiu parcialmente o pedido de efeito suspensivo
do agravo de instrumento interposto pelo INSS. Aguarde-se a decisão final do agravo. Int. - ADV: DANILA APARECIDA DOS
SANTOS MENDES (OAB 279529/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º