TJSP 24/09/2020 -Fc. 1289 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
1289
no prazo subsequente de 5 dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos
endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência,
cabendo à parte exequente requerer e providenciar o necessário para tentativa de intimação da ré perante os endereços ainda
não diligenciados. Int. - ADV: RENERIO DE MOURA (OAB 37300/SP), RENÉRIO DIAS DE MOURA (OAB 162698/SP)
Processo 1003868-34.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Clorinda Ferreira Pessoa
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Anote-se a gratuidade processual deferida à autora. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e intime-se, por carta “AR”, a parte Ré para
contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Ofertada contestação, dê-se
vista à parte autora, pelo prazo de 15 dias, e, então, tornem conclusos. No silêncio da parte ré, certificado o decurso de prazo
sem oferta de contestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA ESTIVAL (OAB 349740/SP)
Processo 1003912-53.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Joana Zenerato Sposito - Banco Bmg Vistos. Fls. 191: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, à vista do teor do ofício recebido juntado as autos (art. 10
C.P.Civil). Intimem-se. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), RENAN GONÇALVES ANTUNES (OAB
332729/SP)
Processo 1003916-32.2016.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Biribombas Diesel Ltda - Vistos. Fls.
71/72: manifeste-se a parte executada, no prazo de cinco dias, acerca do alegado descumprimento do acordo homologado em
juízo, pugnando pelo prosseguimento do feito pelo valor remanescente (art. 10 C.P.Civil). Sem prejuízo, providencie o exequente
o recolhimento da taxa devida, para fins de análise do pedido de fls. 71/72. Intimem-se. - ADV: EDILENE COSTA SABINO (OAB
205345/SP)
Processo 1004003-46.2020.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Eder Lucio Sanches Christovam - Vistos. Homologo o acordo
entabulado entre as partes e acostado às fls. 36/37 e, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo
Civil, julgo extinto o processo, com resolução do mérito. Sem custas. Eventual descumprimento do acordo deverá ser objeto
de cumprimento de sentença, por meio de petição no Sistema E-SAJ na “Categoria: Execução de Sentença” “Tipo de Petição:
Cumprimento de Sentença”, para fins do correto cadastramento e formação de incidente de cumprimento de sentença, nos
termos do artigo 917, § 3º, das NSCGJ (Provimento CG 16/2016 e Comunicado CG nº 438/06, ambos publicados em 04/04/2016),
instruindo o incidente com as principais peças do processo. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, observadas as
formalidades legais. P.I.C. - ADV: JULIO CYRO DOS SANTOS DE FARIA (OAB 263077/SP)
Processo 1004151-67.2014.8.26.0077/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Maria
Helena Braidoti Grigoleto e outros - Vistos. Fls. 279/280: Após a apresentação do demonstrativo atualizado do débito, tornem
os autos conclusos para análise do pedido. Nada sendo providenciado pela parte exequente em trinta dias, à luz do artigo 921,
inciso III e parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil, suspendam-se os presentes autos, pelo prazo de um ano, período em
que também ficará suspenso o prazo prescricional. Ultrapassado o prazo em questão, sem manifestação da parte exequente,
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
HERICK HECHT SABIONI (OAB 341822/SP)
Processo 1004267-68.2017.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Milene Aparecida Simioni
- Marilene Bizarri Zanini - - Mario José Zanini - - Guilherme Bizarri Zanini - - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fl. 484: Por ora,
manifestem-se as partes acerca do valor remanescente depositado em conta judicial à disposição deste juízo, na quantia de
R$ 91,00 (fl. 311). Intime-se. - ADV: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS
(OAB 295139/SP), ÉLIDA LUCIANA FIORAVANTE COLLEONI (OAB 312831/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
353135/SP)
Processo 1004346-42.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Adelino Gonçales - Vistos.
Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento
oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se e
intime-se, por carta “AR”, a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.A presente citação é acompanhada
de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo
eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no
artigo 340 do CPC. Int. - ADV: SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/SP)
Processo 1004402-75.2020.8.26.0077 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alessander Alves Teodoro - Azarias Romão da Silva - - Aroldo Angelo de Castilho - - Antônio Buzzo - - Alex Monte Verde - - Adair Maciel de Souza - - Aldinei
Aparecido de Souza - - Adriana Vieira Andreu - - Adriana Aparecida Pereira dos Santos - - Adolfino Sergio Severino - Vistos.
Homologo, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência requerido pela autora a fls. 94 e, por
consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo
Civil. Não há custas. Servirá a presente como ofício para comunicação ao E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº
2187110-16.2020.8.26.0000 (fl. 90/91), acerca do desfecho da presente. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão
lógica. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P..I.C. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB
227316/SP), CAROLINE DA SILVA SARMENTO (OAB 432587/SP)
Processo 1004409-67.2020.8.26.0077 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Denise Constantino Trevizan - Edson Sales de Carvalho - - Edmilson dos Santos - - Edilson Marques - - Diego da Silva Moreira - - Daniel Francisco Furlan - Denis Amaral da Silva - - David de Oliveira Andreu - - Daniela Cancian - - Daniel Vignotto - Vistos. Homologo, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência requerido pela autora a fls. 89 e, por consequência, julgo extinto o
processo sem resolução do mérito, amparado no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Não há custas. Servirá a
presente como ofício para comunicação ao E. Tribunal de Justiça, no Agravo de Instrumento nº 2187126-67.2020.8.26.0000 (fl.
86), acerca do desfecho da presente. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: IZAIAS FORTUNATO SARMENTO (OAB 227316/SP), CAROLINE DA SILVA
SARMENTO (OAB 432587/SP)
Processo 1004455-56.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Ato / Negócio Jurídico - Leticia Yamane Me - Banco
Sofisa S.a - - Grp Capital Securitizadora S/A - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo restante para cumprimento integral
da decisão de fls. 143 pelas partes. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CÉSAR ROSA AGUIAR (OAB
323685/SP), JOSÉ ANTONIO CONTEL ANZULIM (OAB 317906/SP), RAQUEL DIAS RIBEIRO RODRIGUES (OAB 193461/SP),
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