TJSP 24/09/2020 -Fc. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3134
526
2226700-97.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
MOLITERNO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; 0006342-09.2016.8.26.0053; AuxílioDoença Acidentário; Agravante: Dilson Silva Oliveira Pau Ferro; Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/SP);
Advogada: Silvia Melchor (OAB: 86409/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Rivaldo Ferreira
de Brito (OAB: 252417/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2226715-66.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS
GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; 0011826-34.2018.8.26.0053/16; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Valdir Garbelini;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Pedro Javaroni Machado Fonseca (OAB: 390752/SP); Interessado: Maira Cristina Pereira
Borges; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Interessado: Ailton Aparecido Martins de Oliveira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Amador Sálvio Barbosa; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessada: Ana Lucia Ferreira de Souza; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Aparecida Cirinolopes Lemes;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
Carmen Lúcia Lao Loureiro; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Interessado: Cecília Elisabete Gongalves Pereira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Cláudio Ribeiro do Prado; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Edna Miranda Pedroso Araújo;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
José Divino de Melo; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: Leandro Aparecido Marinelli; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Luiz Antonio Bigaran; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/
SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Lupércio César Genaro; Advogado: Daniel Deperon de
Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Maria Aparecida Grião Gomes;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado:
Márcio Aluisio Fernandes; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Interessado: Natalino Morgues; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis
Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Nilson Dantas; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Roberto de Oliveira Penteado; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Rubens Garzim; Advogado:
Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Simone
Cristina de Brito; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Interessado: Vagner do Nascimento; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Valdir Garbelini; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Interessado: Wladimir Clemente Cayres; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226737-27.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; LUIZ
SERGIO FERNANDES DE SOUZA; Foro de Jaboticabal; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000924-16.2020.8.26.0291; Aposentadoria Especial (Art. 57/8); Agravante: Marcio Antonio do Amaral; Advogado: Elias de
Souza Bahia (OAB: 139522/SP); Advogada: Adriana Beazini de Souza Bahia (OAB: 243790/SP); Agravado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss; Advogado: Antônio Carlos da Matta Nunes de Oliveira (OAB: A/NO); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226738-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itariri; Vara Única; Execução Fiscal; 1502086-73.2018.8.26.0280; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Itacom Veículos Eireli; Advogado: Fernando Jorge Damha Filho (OAB: 109618/SP); Agravado: Municipio de Itariri;
Advogado: Rodrigo Braga Ramos (OAB: 240673/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226739-94.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; ALVES BRAGA
JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104414130.2020.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ricardo ALexis Machado CAstanho de
Almeirda (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo de Campos Meda (OAB: 188393/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Agravado:
Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo - Ipesp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2226742-49.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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