TJSP 06/10/2020 -Fc. 1381 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
1381
direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1042585-90.2020.8.26.0053. Extrai-se dos
autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias
a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos
ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Int. - ADV:
ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO
(OAB 167954/SP)
Processo 1042913-20.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - Vistos Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição
direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1042585-90.2020.8.26.0053. Extrai-se dos
autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias
a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos
ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Int. - ADV:
ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 385379/SP)
Processo 1042921-94.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - Vistos Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição
direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1042585-90.2020.8.26.0053. Extrai-se dos
autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias
a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos
ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Int. - ADV:
ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 385379/SP)
Processo 1042928-86.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - Vistos Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição
direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1042585-90.2020.8.26.0053. Extrai-se dos
autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias
a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos
ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Int. - ADV:
JOEL DOS PASSOS MELLO (OAB 167954/SP), ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA
(OAB 385379/SP)
Processo 1042930-56.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Formata Administração de
Bens Próprios Ltda - Vistos Compulsando o extrato do presente processo, verifica-se que o mesmo teve a sua distribuição
direcionada em virtude de suspeita de repetição com relação à ação ajuizada sob nº 1042585-90.2020.8.26.0053. Extrai-se dos
autos que dizem respeito a pedidos diferentes, razão pela qual não se vislumbra conexão ou risco de decisões contraditórias
a ensejar julgamento conjunto e, consequentemente, prevenção deste juízo. Nesses termos, remetam-se os presentes autos
ao Cartório do Distribuidor, a fim de que sejam livremente distribuídos em observância ao Princípio do Juiz Natural. Int. - ADV:
ROBERTA RUIZ DONHA (OAB 186500/SP), FERNANDA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 385379/SP), JOEL DOS PASSOS MELLO
(OAB 167954/SP)
Processo 1051907-47.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Infração Administrativa - Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda. - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - VISTOS. I Dou por satisfeita a obrigação de pagar, com
relação ao ORPV nº 568/2019. Considerando que o formulário acostado às fls. 709 indica que o levantamento será em favor
da sociedade de advogados, deverá(ão) o(s) os d. patrono(s) apresentar cópia do competente contrato social do escritório,
bem como identificar o advogado habilitado a realizar o levantamento. Com a resposta, expeça-se o mandado de levantamento
eletrônico. II No que diz respeito à execução da diferença apontada às fls. 736 (R$ 1.000,00), fica a executada intimada para,
querendo, oferecer em 30 dias impugnação à execução movida pelo(s) exequente(s), nos termos do artigo 535, do Código de
Processo Civil. Descabido o arbitramento de honorários advocatícios neste momento, nos termos do artigo 85, § 7º, do CPC.
No silêncio, certifique-se o decurso de prazo para manifestação da executada e, a seguir, intime(m)-se o(s) exequente(s) a
providenciar(em) a instauração do incidente processual com vistas à expedição de ofício precatório e/ou ofício requisitório de
pequeno valor. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica pelo DEPRE, nos termos do Provimento CSM nº
894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública, com as atualizações de estilo. Em caso de OPV, após o pagamento e a sentença de extinção, arquivem-se os autos,
ou remetam-se ao Setor de Execuções da Fazenda Pública, caso exista ofício requisitório pendente de pagamento. Int. - ADV:
JÚLIA LEITE ALENCAR DE OLIVEIRA (OAB 266677/SP), RODRIGO AMORIM PINTO (OAB 352411/SP)
Processo 1053552-10.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ANTONIO
CARLOS LAGO PARREIRA - - SOLANGE APARECIDA DE CAMPOS - - MARIA DE LOURDES CUCENELI LOBO - - ROSIVANIA
ALVES MATTOSO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Por derradeiro, manifeste(m) o(a/s) exequente(s)
em termos de prosseguimento no prazo de dez dias. No silêncio, arquive-se os autos. Int. - ADV: RICARDO SALVADOR CRUPI
(OAB 276848/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 1055419-62.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Rubens Vaz da Silva - VISTOS.
Ante a instauração do incidente requerendo o início do cumprimento do título executivo, nos termos do artigo 1.286 das NSCGJ,
aguarde-se por 30 (trinta) dias e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os presentes autos. Int. - ADV: ADRIANA PAULA
SOTERO (OAB 138589/SP)
Processo 1062741-07.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Noemia de Lourdes
Locatelli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - VISTOS. Por derradeiro, digam os exequentes em dez dias,
inclusive quanto ao integral cumprimento da obrigação de fazer. O silêncio será interpretado como obrigação cumprida, e
os autos virão conclusos para prolação de decisão neste sentido. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP), ROBERTA
CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP), OTAVIO ARAUJO GUEIROS JUNIOR (OAB 318317/SP)
Processo 1063546-86.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Elisabete de Lima
Lorasque - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 162/188: Ciência às partes. Fls. 189/190: Face o tempo
transcorrido, Reitere-se o ofício ao IMESC, via portal eletrônico, a apresentar o agendamento da respectiva perícia, no derradeiro
prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da decisão proferida às fls. 158. Int. - ADV: PAULA FERRARESI SANTOS (OAB 292062/
SP), PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1066900-22.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Saulo Martinez Ortega VISTOS. Aguarde-se o decurso de prazo para contestação. Int. - ADV: SERGIO JOSE DE CARVALHO (OAB 95960/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º