TJSP 06/10/2020 -Fc. 2055 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2055
Processo 1008275-88.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - André Gasparian - Vistos Haja vista
o decurso do prazo, nos termos do artigo 485 III e §1º do C.P.C., determino a intimação do(a)(s) autor(a)(s), por AR, a dar(em)
andamento ao feito em cinco (5) dias, sob pena de extinção da ação. Desde logo, fica indeferido pedido de suspensão da ação
ou de dilação de prazo para promover o devido andamento. Int. - ADV: PEDRO LUIZ PATERRA (OAB 47505/SP)
Processo 1009071-79.2018.8.26.0001 - Monitória - Prestação de Serviços - AMC - Serviços Educacionais LTDA - Vistos. À
Defensoria Pública, tendo em vista a citação por edital. Int. - ADV: ANTONIO MARCOS VIANA DOS SANTOS (OAB 299804/SP),
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1009408-34.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Assembléia - Gremio Esportivo Cultural e Social
Estrela Caçula - Clube da Comunidade Lauro Megale - - Prefeitura Municipal de São Paulo - Secretaria Municipal de Esportes,
Lazer e Recreação - Seme - - Associação Classista Carbus e outro - Vistos. Esclareçam as partes se têm outras provas a
produzir, justificando a sua pertinência, ou digam se pretendem a antecipação do julgamento. Intimem-se. - ADV: MARCELO
SILVA GUEDES (OAB 377393/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), JOSÉ ROBERTO STRANG
XAVIER FILHO (OAB 291264/SP), EDUARDO CHAVES DE SOUSA (OAB 206947/SP)
Processo 1009541-81.2016.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Ciência à parte interessada
quanto a(s) certidão(ões) do(s) Oficial(is) de Justiça, juntada(s) aos autos. Nada Mais. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB
292207/SP)
Processo 1010202-21.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rac Instituto de Idiomas S/s
Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): 1- resposta Sisbajud (endereço). 2- aguardando resposta Infojud. - ADV: VICENTE ATALIBA M
V CRISCUOLO (OAB 83040/SP)
Processo 1010202-21.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Rac Instituto de Idiomas S/s
Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s)
seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): resposta da pesquisa Sisbajud (não respondida), já reiterada. - ADV: VICENTE ATALIBA M V
CRISCUOLO (OAB 83040/SP)
Processo 1010353-26.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
308: ciência quanto à resposta negativa para bloqueio pelo sistema Sisbajud liberada nos autos. Nada mais. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1010531-33.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberta Munhoz
de Abreu - Empreendimento Ap403 Spe Ltda. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares
efeitos de direito a desistência manifestada pelo(a) autor(a) a fls. 274 e 275, em relação às rés Construtora AB T LTDA. e
Construtora Alves e Barcelos LTDA. e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO
o processo em relação a elas. Face a inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito desta em julgado.
P. R. I. C. e arquivem-se. - ADV: MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ
(OAB 414320/SP), CARINE ANGELA DE DAVID (OAB 252517/SP)
Processo 1010531-33.2020.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Roberta Munhoz de
Abreu - Empreendimento Ap403 Spe Ltda. e outros - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus regulares efeitos
de direito, o acordo a que chegaram a autora e Empreendimento AP403 SPE LTDA., às fls. 276 e 278, com fundamento no artigo
269, inciso III, do Código de Processo Civil. Haja vista que o prazo final de cumprimento do acordo já decorreu, aguarde-ser
por quinze dias pela confirmação do(a) autor(a) quanto a sua integral satisfação, sendo que o silêncio será assim interpretado.
Noticiada a satisfação ou decorrido o prazo, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. Se informado o descumprimento,
tornem conclusos. P. R. I. - ADV: MARCIANO BAGATINI (OAB 355633/SP), CARINE ANGELA DE DAVID (OAB 252517/SP),
ALESSANDRO LIMA PEREIRA DE ASSIS MUNHOZ (OAB 414320/SP)
Processo 1011355-89.2020.8.26.0001 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Donato Bouças Junior Vistos. Fls. 33/35: ciência para o autor. Int. - ADV: SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), JOSE AUGUSTO PARREIRA
FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 1014853-96.2020.8.26.0001 - Revisional de Aluguel - Locação de Móvel - Norio Yoshida - Mei - Vistos. Recolha a
parte interessada a taxa de R$ 64,00, nos termos do Provimento CSM nº 2.516/2019. Defiro, após, as pesquisas de endereço
on line via Banco Central, Receita Federal, Serasa e Detran, neste se localizados veículos, através dos Sistemas BACEN JUD,
INFOJUD, SERASAJUD e RENAJUD. Intime-se. - ADV: ANDRE FAUSTO SOARES (OAB 316070/SP), AUTONILIO FAUSTO
SOARES (OAB 88082/SP)
Processo 1015186-82.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Fernanda Maciel Calado da Silva
- - Claudinei dos Santos - Pillar Empreendimentos Ltda - Verifico que apesar do CEP que consta na inicial ser deste Foro, o
logradouro pertence ao Foro Regional de Nossa Sra. Do Ó, o que evidencia que o CEP está incorreto, o réu também não tem
sede neste Foro. A lei de organização judiciária prevê sistema de Foros Regionais e Central, combinando critérios de valor,
matéria e território. E não se trata de uma divisão de foro, porque todos estão na Comarca da Capital, mas de uma divisão de
Juízos, de modo que a competência dos Foros Regionais e Central é absoluta e não territorial e relativa, ainda que o critério
predominante seja o da territorialidade. Ora, conforme artigo 64, §1°, do Código de Processo Civil, a incompetência absoluta
deve ser declarada de ofício, independentemente de exceção. Ademais houve preliminar de incompetência apresentada na
contestação. Portanto, considerando que os autores residem em local de competência do Foro Regional de Nossa Sra. Do Ó, o
feito deverá ser encaminhado para lá. Ante o exposto, de ofício,RECONHEÇO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTAdeste Juízo para
processar e julgar o feito e, consequentemente, determino a remessa e redistribuição dos autos para uma das Varas Cíveis do
Foro Regional de Nossa Sra. Do Ó, com as homenagens deste juízo. Intime-se. - ADV: RICARDO GARCIA MARTINEZ (OAB
282387/SP), ROSANA DE CASSIA FARO E MELLO FERREIRA (OAB 79778/SP)
Processo 1015987-66.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasfor Comercial Ltda - Soeusoft
Consultoria de Informática Ltda. - Fls. 89: Defiro, providenciado o necessário. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ DO NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 250045/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 1015987-66.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasfor Comercial Ltda - Soeusoft
Consultoria de Informática Ltda. - Para a realização das pesquisas deferidas na decisão retro, recolha a taxa de R$ 32,00
(FEDTJ 434-1), conforme art. 9º do Provimento CSM nº 2.516/2019, por sistema e por executado. Quanto à penhora pelo sistema
SISBAJUD, forneça a parte exequente, exatamente, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas, cujos valores pretende sejam
bloqueados, assim como os respectivos CPF e/ou CNPJ. Forneça, também, demonstrativo atualizado do débito. - ADV: JORGE
LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250045/SP), SIMONE REGINA DE ALMEIDA GOMES (OAB 247146/SP)
Processo 1016024-30.2016.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º