TJSP 06/10/2020 -Fc. 2284 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3142
2284
Processo 1002689-83.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Lorivaldo Canuto Marinello - Vistos.
Mantenho a decisão proferida à fls. 336-339 por seus próprios fundamentos. Diante da interposição de agravo de instrumento
pela parte autora, aguarde-se pelo pronunciamento do Tribunal acerca do pedido do efeito suspensivo, por 30 (trinta) dias. Int. ADV: THIAGO BAESSO RODRIGUES (OAB 301754/SP), LUPÉRCIO PEREZ JUNIOR (OAB 290383/SP)
Processo 1002851-15.2016.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Ermelinda Alves - Beatriz Moreira Alves e outros Considerando a presença da documentação indispensável, bem como a observância dos requisitos legais quanto às declarações
e partilha esboçada, homologo, por sentença, a partilha de folhas 186-191, relativa aos bens deixados pela “de cujus” MARIA
ALVES DE LUCA, atribuindo às legatárias e aos herdeiros seus respectivos quinhões hereditários dos bens descritos às folhas
176-185, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros e, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 553,
do Código de Processo Civil. Cabe ressaltar, especialmente no que concerne aos imóveis, que a de cujus era proprietária de
50% do imóvel matricula 22.872, bem como era proprietária de 1/8 dos imóveis matriculados sob o n° 25.898 e 20.685. Nessa
senda, da totalidade pertencente à Maria Alves de Luca no imóvel 22.872 (50% do imóvel), deverá ser atribuído 30% à Beatriz
e 20% a Raffaele (herdeiros testamentários), o que corresponderá a 25% do imóvel, e o restante, ou seja, os outros 25% do
imóvel, será dividido igualmente entre os herdeiros colaterais. Do mesmo modo, no que tange aos imóveis matriculados sob o n°
25.898 e 20.685, possível notar que a de cujus era proprietária de 1/8 da totalidade de cada um, sendo assim, desse quantum
(1/8), deverá ser atribuído 30% à Beatriz e 20% a Raffaele (herdeiros testamentários), e o restante, qual seja, 50% de 1/8
de cada um dos dois imóveis, aos herdeiros colateriais. Transitada em julgado e após o recolhimento das taxas necessárias,
expeça-se o formal de partilha e alvarás autorizando a inventariante a proceder à transferência da titularidade dos veículos
deixados pela “de cujus” a quem de direito. Oportunamente, arquivem-se os autos dando baixa na distribuição. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP), JÉSSICA THAYLANE DUARTE DE FIGUEIREDO (OAB 361083/SP),
NEIVA MIGUEL (OAB 99820/SP)
Processo 1002851-15.2016.8.26.0396 - Inventário - Inventário e Partilha - Ermelinda Alves - Beatriz Moreira Alves e outros
- Ante o trânsito em julgado da sentença, à inventariante para comprovar o recolhimento da taxa de expedição do Formal de
Partilha, em 10 (dez) dias. - ADV: JÉSSICA THAYLANE DUARTE DE FIGUEIREDO (OAB 361083/SP), NEIVA MIGUEL (OAB
99820/SP), JOSE HELIO ALVES (OAB 65561/SP)
Processo 1003140-45.2016.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - Sérgio Germiniani e outro - Vistos. 1.Mantenho a decisão proferida à fls. 204-205 por seus
próprios fundamentos. 2.Diante da interposição de agravo de instrumento pelo executado, aguarde-se pelo pronunciamento do
Tribunal acerca do pedido do efeito suspensivo, por 30 (trinta) dias. 3.Intime-se o leiloeiro oficial, via eletrônica, para corrigir no
edital o valor da dívida, observando-se o cálculo mais recente apresentado às fls. 223-224. Após, tornem os autos conclusos
para validação. 4.Intime-se. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB
145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0861/2020
Processo 0000613-79.2012.8.26.0396 (396.01.2012.000613) - Monitória - Cheque - Amadeu Martinhao Neto - I da Silva
Alves - - Iraci da Silva Alves - Decorrido o prazo do sobrestamento, manifeste a parte requerente em cinco dias. - ADV: ANA RITA
CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0001972-30.2013.8.26.0396 (039.62.0130.001972) - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9)
- Suely de Fatima Carnaval - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Designado o dia 06/11/2020, às 12:00 horas para
realização da perícia indireta com o dr. Hubert Eloy Richard Pontes, na Rua Rubião Júnior, 2649 (próximo à Av. Bady Bassit),
centro, São José do Rio Preto/SP, devendo a Sra. Suely de Fátima Carnaval comparecer com máscara de proteção, documento
com foto e todos os exames que tenham relação com a perícia, sendo intimada através de seu advogado constituído nos autos.
- ADV: MATHEUS RICARDO BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0002145-88.2012.8.26.0396 (396.01.2012.002145) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Helena da
Cunha Becker Fernandes - Sebastiao Fernandes - Decorrido o prazo de sobrestamento, manifeste a inventariante em cinco dias
nos termos da decisão de fls. 86. - ADV: ADRIANA MONTEIRO (OAB 145315/SP)
Processo 0004584-67.2015.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - COOPERATIVA
DE CREDITO CREDICITRUS - VALMIR RIBEIRO DO VALE - - CLEONICE DAS GRAÇAS FERREIRA DO VALE - Manifeste
a exequente em cinco dias, tendo em vista o decurso do prazo do edital, para pagamento e para embargos. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004979-69.2009.8.26.0396/01">0004979-69.2009.8.26.0396/01 (apensado ao processo 0004979-69.2009.8.26.0396) - Cumprimento de sentença
- Honorários Advocatícios - Luzia Aparecida José de Moraes - FABIO MESTRINER - Manifeste a exequente em cinco dias, em
prosseguimento. - ADV: IRIMAR DELBONI FILHO (OAB 246292/SP), JOSE ANTONIO CARVALHO (OAB 53981/SP), LUZIA
APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP)
Processo 3001949-33.2013.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - SONIA APARECIDA
GIANO VILELA - - APARECIDA DE LOURDES GAINO BORDINO - - PEDRO GAINO FILHO - - ANTONIO GAINO - - MARIA
HELENA RANGEL MANFRIM - - MARIA AMELIA RANGEL CUELHAR - - WLADIMIR WILSON RANGEL - - PAULO CESAR
RANGEL - - LUIS CARLOS RANGEL - - LUIS ANTONIO RANGEL - BANCO BRADESCO S/A - Dra. Lucimara, o mandado de
levantamento, guia nº 24 está disponível para retirada em cartório. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP),
LUCIMARA AMADEU ZUCCHINI (OAB 167957/SP), APARECIDO DONIZETI RUIZ (OAB 95846/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATÁLIA BERTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANE TOMAZELA NUNEZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
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