TJSP 15/10/2020 -Fc. 1728 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3148
1728
Rodrigo Luiz Zanethi (OAB: 155859/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2031453-81.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guaratinguetá - Agravante: REDPAR
UP EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA - Agravada: Gabriela Campos Ribeiro da Silva - Pelo exposto, REJEITO
os embargos de declaração. II. Assim, cumpra a recorrente Redpar Up Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., no prazo de
5 (cinco) dias, a decisão a fls. 191, sob pena de deserção. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Antonio Jose Waquim Salomao (OAB: 94806/SP) - Aline Borges da Silva (OAB: 277830/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2041517-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Kirton Bank S/A
- Banco Múltiplo - Agravado: Cremilda Celeste de Araujo Medina - Agravado: Clovis Carlo de Andrade - Agravado: Fabio Croitor Agravado: Terezinha Leonor Branco Trevisan - Agravado: Marta Cristina Trevisan - Agravado: Sucessoras do Extinto ( Jose João
Batista Trevisan ) - Agravado: Luiz Carlos Fontes dos Santos - Agravado: Luiz Carlos Salvia - Agravado: Sucessora da Extinta (
Marcia Cristina Trevisan - Agravado: Renata Cavallari - Agravado: Rosalino Rosa - 1. Homologado acordo nos autos principais,
processo nº 1041845-35.2013.8.26.0100, dos quais extraído o presente feito, com julgamento de extinção da execução, com
fundamento nos artigos 487, III, “b” e 924, II, do CPC (fls. 1093/1094), fica prejudicado o recurso especial interposto por Kirton
Bank S/A - Banco Múltiplo. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Graziela Santos da Cunha (OAB:
178520/SP) - Daniel Paulo Fonseca (OAB: 187483/SP) - Paulo Eduardo Ferrarini Fernandes (OAB: 158256/SP) - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2046239-33.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Diana Pereira Prado Agravado: Missão Salesiana de Mato Grosso - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição
Federal. Subam os autos, oportunamente, ao E. Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades legais.
- Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Nathalia de Lava Assunção (OAB: 373072/
SP) - Cristian de Sales Von Rondow (OAB: 167512/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2046894-44.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravado: OSVALDO
FILARDO FILHO - Agravante: Banco do Brasil S/A - Providencie o recorrente Banco do Brasil S/A a regularização do recolhimento
do preparo, com a juntada da Guia e comprovante de pagamento referentes a esses autos, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do
CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo
dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcio Rosa (OAB:
261712/SP) - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2046969-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravada: MARIA CLEUNICE
RISSON - Agravada: CLEUSA RISSON THEODORO - Agravada: ANTONIA VERONICA RISSÃO SANCHES - Agravante:
BANCO DO BRASIL S/A - Providencie o recorrente Banco do Brasil S/A a regularização do recolhimento do preparo, com a
juntada da Guia e comprovante de pagamento referentes ao presente processo, nos termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC.
Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (§ 4º do mesmo
dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Bruno Augusto Gradim
Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2049511-79.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsbc Bank
Brasil S/A - Banco Múltiplo - Agravado: Cremilda Celeste de Araujo Medina - Agravado: Clovis Carlos de Andrade - Agravado:
Fabio Croitor - Agravado: Terezinha Leonor Branco Trevisan - Agravado: Marta Cristina Trevisan - Agravado: Jose João Batista
Trevisan (Espólio) - Agravado: Luiz Carlos Fontes dos Santos - Agravado: Luiz Carlos Sálvia - Agravado: Renata Cavallari Agravado: Rosalino Rosa - Agravado: Márcia Cristina Trevisan (Espólio) - 1. Homologado acordo nos autos principais, dos
quais extraído o presente feito, processo nº 1041845-35.2013.8.26.0100, com extinção do feito nos termos dos artigos 487,
III, b e 924, II, do CPC (fls. 1203/1204), fica prejudicado o recurso especial interposto por Kirton Bank S/A - Banco Múltiplo.
2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, arquive-se. - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Marcos Cavalcante de Oliveira (OAB: 244461/SP) - Barbara Trevisan Sebag (OAB: 171030/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2050111-95.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravada: MARIA
APARECIDA ZANFOLIM STENZEL - Agravante: Banco do Brasil S/A - A guia de recolhimento e o comprovante de pagamento
juntados a fls. 372/373 não se referem a este processo. Assim, providencie o recorrente BANCO DO BRASIL S/A a regularização
do recolhimento do preparo, com a juntada de guia de recolhimento (GRU) e o respectivo comprovante de pagamento, nos
termos do artigo 1.007, § 7º, do CPC. Na impossibilidade, recolha o valor devido, em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena
de deserção (§ 4º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Dimas Rubens Fonseca (Pres. da Seção de Direito Privado) Advs: Felipe Castro (OAB: 305679/SP) - Donizeti Aparecido Monteiro (OAB: 282073/SP) - Nelson Willians Fratoni Rodrigues
(OAB: 128341/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2059895-91.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bebedouro - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Sebastiao Pavini - Não comprovado o recolhimento do preparo no ato de interposição do recurso, o recorrente
Banco do Brasil S/A deverá recolher o valor devido das custas em dobro no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º