TJSP 23/10/2020 -Fc. 178 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3154
178
54298/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0001770-30.2014.8.26.0263 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de
Crédito de Livre Admissão de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Ciência à parte interessada de que o(s) ofício(s)
requerido(s) se encontra(m) disponível(is) no sistema eSAJ para impressão e encaminhamento, devendo comprovar nos autos
no prazo de 10 dias. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0001783-92.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecido
Rodrigues de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Conclusão desnecessária. À luz do contido no segundo parágrafo da decisão
monocrática de fl. 178, cumpra a serventia o último parágrafo do despacho de fl. 173. Int. - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO
ROCHA (OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FABIANO ZAVANELLA (OAB 163012/SP),
NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002038-50.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cesar Augusto
Vasques - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARINA SACHETTI FONTANA DIAS
(OAB 264567/SP), FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)
Processo 0002043-14.2011.8.26.0263 (263.01.2011.002043) - Inventário - Inventário e Partilha - Lilian Kelly de Oliveira - João Vitor Cardoso - Vistos. À luz da discordância do Ministério Público, por ora, indefiro o pedido de fls. 250/251. Intime-se a
inventariante para que junte a matrícula do imóvel, conforme requerido pela Promotora de Justiça à fl. 276. Prazo: 10 dias. Int.
- ADV: LAILA ESTEFANIA MENDES (OAB 396273/SP), ERIKA DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 295846/SP), WILSON ANTONIO
DE CAMARGO (OAB 168780/SP)
Processo 0002089-61.2015.8.26.0263 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.C.M. - M.R.M. Ciência ao Dr. José Ferreira de Albuquerque de sua nomeação como curador especial do executado à fl. 130. Fica intimado a
apresentar contestação no prazo de 15 dias. - ADV: JOSÉ FERREIRA DE ALBUQUERQUE (OAB 389228/SP)
Processo 0002217-81.2015.8.26.0263 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josilene de Campos
Antunes - Município de Itaí - - Drª Julia Beatriz Coelho e outro - Manifeste-se a parte autora, em cinco dias, sobre as respostas
de ofícios (negativas) juntadas às fls. 244/256 - ADV: RAFAEL DA COSTA (OAB 345865/SP)
Processo 0002245-83.2014.8.26.0263 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Paulo dos Santos e outro - Fazenda
Pública Municiapl de Itaí e outros - Ciência a parte interessada que o processo encontra-se desarquivado e disponível pelo
prazo de trinta dias. Decorrido prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: AMAURI DE OLIVEIRA TAVARES
(OAB 143007/SP)
Processo 0002319-06.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jacira de
Oliveira Souto - Banco do Brasil S/A - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 90 dias, julgamento final do Agravo de Instrumento nº
2136246-42.2018.8.26.0000, interposto pelo banco requerido, posto que suspenso quando da interposição de recurso especial
em face do V. Acórdão lá proferido. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), JORGE LUIZ
REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0002320-88.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Rogério
Ribeiro - - Fernando Ribeiro - - Geni de Jesus Fernandes Moreira - - Julião Fernandes Ribeiro - - Pedro Carlos Fernandes - Luiz Antonio de Almeida - - Márcia Helena de Almeida - - Neli Maria de Almeida Pancioni - - Magali Aparecida de Almeida Klas
- - Caio Fernandes Ribeiro - - Flávio Henrique Ribeiro - - Fábio Fernades Ribeiro - - Antônio Carlos Ribeiro e outros - Banco
do Brasil S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, manifestando-se as partes, em 10 dias, requerendo o que de direito. Após,
conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA
(OAB 54298/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0002321-73.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elenice Antonia
Brisola de Almeida e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 317/318: Certifique a serventia sobre o julgamento do Tema 948/
STJ. Após, conclusos. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM
PIMENTA (OAB 226496/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP)
Processo 0002325-96.2004.8.26.0263 (263.01.2004.002325) - Execução Fiscal - Freitas Supermercado Itai Ltda - TATIANE
DO CARMO PORFIRIO - Vistos. Defiro o pedido formulado pela exequente à fl. 172 e suspendo o andamento deste processo
nos termos do art. 922, do Novo Código de Processo Civil. Como a exequente informou que houve parcelamento do débito, mas
não especificou o número de parcelas, aguarde-se em arquivo eventual provocação da interessada. Int. - ADV: LUCIANA MARIA
BORTOLIN (OAB 243021/SP), JOÃO ALBERTO FERREIRA (OAB 156085/SP)
Processo 0002340-79.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Teresinha Rosa
de Lima - Banco do Brasil S/A - Vistos. Antes de apreciar o pedido de suspensão do feito formulado pelo executado às fls. 203,
determino a intimação da exequente para que, em 15 dias, se manifeste sobre o pedido e documentos juntados, nos termos do
disposto no art. 437, § 1º, do CPC. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP)
Processo 0002342-49.2015.8.26.0263 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elenice Antonia
Brisola de Almeida - - Benedito Edson Leme Brisola - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 270: Certifique a serventia sobre o
julgamento do Tema 948/STJ. Após, conclusos. Int. - ADV: PEDRO PAULO DE CAMARGO ROCHA (OAB 54298/SP), ADRIANO
ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 0002351-55.2008.8.26.0263 (263.01.2008.002351) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Leonaldo Correa Manifestem-se os autores em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ANA CAROLINA DE MELO (OAB 265962/SP), JOSE
MARIA DE MELO (OAB 93734/SP), NILTON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 92254/SP), VICTOR MADEIRA FILHO (OAB 196979/SP)
Processo 0002529-91.2014.8.26.0263 - Monitória - Cédula de Crédito Bancário - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão
de Itaí, Paranapanema, Avaré - Sicoob Crediceripa - Vistos, Deferida a penhora de veículo e sobrevindo informação de alienação
do bem à Aymore Cred Fin Inv S. A. (fl. 160), restaram infrutífera as diligências junto a instituição financeira. Destarte, ainda
que possível o prosseguimento do feito, com demais atos de excussão, fica garantida a preferência da instituição financeira
no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. Assim, manifeste-se a exequente no prazo de 5 dias,
requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: VINICIUS ANTONIO FONSECA NOGUEIRA (OAB 288458/SP)
Processo 0002882-10.2009.8.26.0263 (263.01.2009.002882) - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art.
203,V CF/88) - Nilton Batista Rodrigues - Vistos. Expeça-se alvará de levantamento do valor depositado à fl. 309, conforme
requerido pela parte credora. Considerando tratar-se de parcela do incontroverso, determino aguarde-se até dezembro do
corrente ano, o pagamento do valor devido a autora. Sem prejuízo, diligencie a serventia o andamento dos embargos à execução
nº 1000559-05.2015.8.26.0263. Intime-se. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002997-02.2007.8.26.0263 (263.01.2007.002997) - Execução de Alimentos - Alimentos - V.S.F. - - I.S.F. - L.A.F.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º