TJSP 09/11/2020 -Fc. 2480 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3163
2480
do Juizado Especial e a durável razoável do processo. Observo que havendo interesse poderá ser designada posteriormente
audiência, neste sentido. Depreque-se a citação pessoal do ré(u)(s) para, querendo, apresentarem contestação, no prazo de
quinze dias, escrita ou oral no Cartório (com apresentação de todos os documentos eventualmente existentes) quando será
resumida a termo, sob pena de revelia, anotando-se que os prazos nos Juizados Especiais fluirão em dias. Com a vinda de
contestação, ou decorrido o prazo in albis, manifeste-se a parte autora no prazo de cinco dias prazo, e, após, tornem os autos
conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/carta precatória. Na hipótese mudança de
endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o atual endereço, sob pena de extinção.
Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória. Cit. Int. - ADV: MARCOS AUGUSTO
GONÇALVES (OAB 154967/SP), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP), KEITH MITSUE WATANABE
TAMANAHA (OAB 276801/SP), RONNY JEFFERSON VALENTIM DE MELLO (OAB 164590/SP), PAULO CESAR SOARES (OAB
143149/SP)
Processo 1000113-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia
Cheruti - Laércio Fruteiro - Em seguida pelo MM. Juiz de Direito foi dito que não havendo mais provas a serem produzidas,
declarava encerrada a instrução, e, regularizados os autos, conclusos para deliberações. Não havendo óbice na utilização
de sistema de gravação audiovisual em audiência, fica consignado que todo o ato da audiência foi realizado nos termos dos
Provimentos 2554/2020 e 2557/2020, sendo a audiência gravada e uma cópia da gravação arquivada no Microsoft OneDrive,
disponível, nos termos da certidão retro. Saem os presentes intimados. NADA MAIS. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB
145286/SP)
Processo 1000113-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia
Cheruti - Laércio Fruteiro - certidão - midia gravaçao audiência audivisual - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB 145286/
SP)
Processo 1000113-79.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Antonia
Cheruti - Laércio Fruteiro - Ante o exposto, resolvo o mérito, julgo improcedente o pedido proposto por Antonia Cheruti em
face de Laércio Fruteiro, o que faço com fundamento do art. 487, I, CPC. Julgo improcedente o pedido contraposto. Arbitro os
honorários do advogado nomeado nos termos do convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie, expedindo-se certidão.
Sem custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO (Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte).
O prazo de recurso é de 10 (dez) dias úteis. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: FLAVIO APARECIDO SOATO (OAB
145286/SP)
Processo 1000386-58.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Auto Mecanica Marani
Ltda - Me - Luciano de Souza Lima - Vistos. Tendo em vista a não localização do réu nos endereços fornecidos, JULGO
EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 51, inciso II, c/c artigo 18, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Providenciem-se as
anotações no sistema informatizado, com baixa definitiva dos autos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos
digitais. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: PAULA KARYNE TARDIVELI (OAB 251660/SP)
Processo 1000786-72.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Claudemar Brambilla
Me - Camila Martins da Silva - Cartas precatórias expedidas e liberadas nos autos (pág. 32/33 e 34/35), devendo o patrono
do(a) requerente providenciar a distribuição junto às Comarcas de Martinópolis/SP e Presidente Prudente/SP por meio do
peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016), comprovando-se nos autos. PRAZO: 05 (cinco) DIAS. - ADV: MICHELE
IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 1000819-62.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Antonio Carlos Bruno - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000821-32.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Clovis Martins - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LEONARDO
AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000841-23.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Luiz Carlos Lazaro - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV:
LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000849-97.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Nivaldo Colato - certidão - midia gravaçao audiência audivisual - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO
(OAB 199295/SP), LEONARDO AVALONE PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1000849-97.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Nivaldo Colato - Prosseguindo, as partes reiteraram pelos depoimentos pessoais, com as oitivas. Após, os
advogados manifestaram-se pela ausência de outras provas a serem produzidas, pugnando pela concessão de prazo para
memorais. Em seguida, pelo MM Juiz de Direito, foi proferida decisão: “Vistos. Encerrada a instrução processual, concedo o
prazo de dez dias para apresentação de alegações finais. Não havendo óbice na utilização de sistema de gravação audiovisual
em audiência, fica consignado que todo o ato da audiência foi realizado nos termos dos Provimentos 2554/2020 e 2557/2020,
sendo a audiência gravada e uma cópia da gravação arquivada no Microsoft OneDrive, disponível, nos termos da certidão retro.
Saem os presentes intimados. NADA MAIS. Do que para constar, lavrei o presente, que vai devidamente assinado. Eu, Rosa
Ferrari Kuradomi Rocha. - ADV: ALESSANDRO APARECIDO ROMANO (OAB 199295/SP), LEONARDO AVALONE PEREIRA DO
NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1001143-52.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Maria Aparecida
Paiva de Lima - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Ante o cumprimento integral
da obrigação pela ré, conforme noticiado pela própria autora às pgs. 118/119, arquivem-se os autos digitais. Providenciem-se
as anotações no sistema informatizado, com baixa definitiva, inclusive para fins estatísticos. Intime-se. - ADV: JOSE ROBERTO
NASCIMENTO (OAB 106151/SP), SANDRO MARCOS GODOY (OAB 126189/SP), SIRVALDO SATURNINO SILVA (OAB 135068/
SP), ANDERSON LUIZ FIGUEIRA MIRANDA (OAB 171962/SP), JOANA PRISCILA MENEZES (OAB 277786/SP), LUIZ ANTONIO
BOVOLON (OAB 116089/SP), JOANA PRISCILA MENEZES (OAB 277786/SP)
Processo 1001187-71.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - José Antonio da Silva - Valmir
Aparecido de Oliveira - - Giselle Cristiane dos Santos Bezerra - - Joel Celso Bezerra - Carta precatória expedida e liberada nos
autos (pág. 85), devendo o patrono do(a) requerente providenciar a distribuição junto à Comarca de Lucélia/SP, com urgência,
por meio do peticionamento eletrônico (Comunicado CG 2290/2016), comprovando-se nos autos. PRAZO: 02 (dois) DIAS. - ADV:
CLAÚDIO ROBERTO TONOL (OAB 167063/SP), DOUGLAS GARCIA AGRA (OAB 152098/SP), PAULO FERNANDO PARUCCI
(OAB 256326/SP)
Processo 1001325-38.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rizzi Materiais para Construção
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º