TJSP 30/11/2020 -Fc. 1427 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3178
1427
certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será
encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos
do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquivese. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB
291619/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Osvaldo Datovo
- VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Sebastião
da Silva - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido
digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/05 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Roberto da
Silva Prado - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido
digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Samuel Trindade
- VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
(OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Durval Fiório
- VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA
(OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carlos Valery Neto
- VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente.
Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE
PRINCE (OAB 163569/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/10 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Judith Prazeres
Cleto - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido
digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: CLELIA CONSUELO
BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/12 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Vera Lucia
Moreira Siqueira - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi
expedido digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA
ZERAIK ABDALLA (OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0008829-44.2019.8.26.0053/13 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Judith Prazeres
Cleto - VISTOS. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido
digitalmente. Expeça-se o ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora
por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação. Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA (OAB 291619/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP)
Processo 0013257-35.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Marco Antonio de
Carvalho Lauro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - VISTOS. I - Com o início da adequação dos módulos de Ofícios
Requisitórios no sistema SAJ, o presente incidente deverá ser instruído com a documentação necessária à comprovação das
informações inseridas nos ofícios de requisição, com a devida nomenclatura no “tipo de documento” (Exemplo: Petição, Sentença,
Certidão, Acórdão, Planilha de Cálculos etc), conforme estabelece a Portaria nº 9.816/2019 e Comunicado nº 292/2019. Se o
processo for integralmente eletrônico, a documentação será dispensada, devendo o exequente informar ao Juízo o número das
folhas referentes a cada documento, conforme Formulário anexo. Prazo: 30 dias. II - Após o cumprimento ao item I, defiro a
expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se que o presente foi expedido digitalmente. Expeça-se o ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação.
III - Após, expeça-se ofício de extinção e arquive-se. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DE CARVALHO LAURO (OAB 411200/SP),
THIAGO DE PAULA LEITE (OAB 332789/SP)
Processo 0014176-58.2019.8.26.0053 (processo principal 0034135-93.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Evanir Aparecida Sterci - - Celina Vieira Bruno - - Helena Cristina
de Souza Chiste - - Dirceu Alberto Ferreira - Fazenda do Estado de São Paulo - VISTOS. Face o tempo transcorrido, manifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º