TJSP 04/12/2020 -Fc. 3246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3182
3246
Processo 1002172-97.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edison Freitas Manoel
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Manifeste-se a parte autora em contrarrazões de apelação. - ADV: NIVALDO
BENEDITO SBRAGIA (OAB 155281/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), VANDREI NAPPO DE
OLIVEIRA (OAB 306552/SP)
Processo 1002314-67.2019.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário
- Manoel Bueno de Camargo Filho - Em fase de cumprimento sentença (fls. 132). Proceda o INSS o restabelecimento do
benefício, conforme acordo homologado. Também, manifeste-se sobre o calculo apresentado pelo autor. - ADV: HEIDE FOGACA
CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 1002369-18.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jamil Castanho - Fica
o INSS intimado para se manifestar acerca do pedido de habilitação de fl. 81, requerendo o que de direito. - ADV: CAMILA DA
SILVA SALVETTI (OAB 416626/SP)
Processo 1002369-18.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jamil Castanho Intimação da parte autora para que se manifeste acerca da petição de fl. 90 do INSS, requerendo o que de direito. - ADV:
CAMILA DA SILVA SALVETTI (OAB 416626/SP)
Processo 1002611-45.2017.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Tereza
de Fátima Fernandes da Silva - Em fase de cumprimento sentença. Anote-se a evolução de fases. Nos termos do artigo 100,
§§9º e 10º, da Constituição Federal, determino a apresentação do cálculo de liquidação, em trinta dias, da seguinte forma: primeiramente pelo INSS, em forma de execução invertida; - na inércia do INSS deverá o Exequente apresentar o cálculo de
liquidação. Com o cálculo do INSS ou do Exequente, manifeste-se a parte contrária em 15 dias. Havendo discordância em relação
aos valores, remetam-se ao Contador para analise de quais dos cálculos foi elaborado na forma da r.Sentença e V.Acórdão.
No caso de concordância, fica o cálculo, desde já, homologado e determinado a expedição de RPVs, nos termos do artigo 10,
da Resolução 168, do Conselho da Justiça Federal. Com os RPVs, intime-se as partes para manifestação em 15 dias sobre a
sua regularidade. Em termos os RPVs, encaminhem-se ao E. Tribunal Regional Federal para pagamento. Efetuado o depósito,
expeça-se o competente alvará para levantamento. Após, tornem para sentença. - ADV: FABIO ALEXANDRE TARDELLI (OAB
82023/SP)
Processo 1002638-57.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Conselho do Idoso - Sebastião Lopes Farias - Fls.
84/87: Oficie-se ao Juízo da Justiça Federal solicitando cópia da sentença proferida nos autos mencionados. Com este, tornem
para sentença. - ADV: JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/
SP)
Processo 1002646-34.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Eliana Moreno Lopes - Intimação para que informe se houve a implantação do benefício concedido à autora, nos termos da
r. decisão proferida nos autos. Após, os autos serão encaminhados ao TRF3. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB
272816/SP)
Processo 1002688-83.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Kelly Gomes da Silva
- DECISÃO: Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação e JULGO RESOLVIDO o processo, com fulcro no art. 487, inc. I,
do Código de Processo Civil. Sem incidência de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, diante da gratuidade
processual. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se. P.I. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002689-68.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaqueu Manoel Vieira
- Intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo pericial juntado nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
legal. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002689-68.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Izaqueu Manoel Vieira
- Fica o INSS intimado para que se manifeste acerca do laudo pericial juntado nos autos, requerendo o que de direito, no prazo
legal. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002707-26.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Magali Fernandes Luz de Oliveira - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Fica o INSS intimado para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. - ADV: JOSÉ
ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP)
Processo 1002758-37.2018.8.26.0443/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Esmeralda
Brisola Mendes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CESAR FRANCISCO LOPES MARTIN (OAB 215956/SP)
Processo 1002866-66.2018.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - José Nelson
Alberto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimação para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. ADV: JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP), REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003004-96.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudio de Moura Intimação das partes para que se manifestem acerca do laudo juntado nos autos. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB
77363/SP)
Processo 1003004-96.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudio de Moura - Fica
o INSS intimado para que se manifeste acerca do laudo juntado nos autos. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 1003004-96.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudio de Moura Intimação para apresentar réplica à contestação, no prazo legal. - ADV: HEIDE FOGACA CANALEZ (OAB 77363/SP)
Processo 1003024-87.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Idoso - Silas Bento Soares - Intimação para apresentar
contrarrazões à apelação, no prazo legal. - ADV: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA (OAB 254393/SP)
Processo 1003055-10.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Evandro Fernandes
Moura - Fica o INSS intimado para se manifestar acerca da contraproposta de acordo apresentada pelo autor. - ADV: DANIELA
LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP)
Processo 1003055-10.2019.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Evandro Fernandes
Moura - Intimação do autor para que se manifeste acerca da petição de fl. 181/182, requerendo o que de direito, no prazo legal.
- ADV: DANIELA LETICIA DE OLIVEIRA ALMEIDA (OAB 397385/SP)
Processo 1003057-48.2017.8.26.0443 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Lioka
Sakaguti - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em fase de cumprimento sentença. Anote-se a evolução de fases. Nos
termos do artigo 100, §§9º e 10º, da Constituição Federal, determino a apresentação do cálculo de liquidação, em trinta dias,
da seguinte forma: - primeiramente pelo INSS, em forma de execução invertida; - na inércia do INSS deverá o Exequente
apresentar o cálculo de liquidação. Com o cálculo do INSS ou do Exequente, manifeste-se a parte contrária em 15 dias.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º