TJSP 11/12/2020 -Fc. 43 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3185
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manifestação de apenas um dos irmãos do interditando, Sr. D. M. (fls. 287/288), não se opondo à procedência da presente ação.
Providencie, a serventia, a certificação de eventual decurso de prazo para manifestação dos demais irmãos do interditando.
Após, tornem-me conclusos para sentença, uma vez que já há parecer ministerial nos autos (fls. 138/139, 159 e 262). Intimemse. - ADV: ARISTOTELES LULA NETO (OAB 268871/SP), JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO WELLINGTON URBANO MARINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0801/2020
Processo 0000054-39.2020.8.26.0236 (processo principal 1003939-49.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Raul Luciano Constantino - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Martucci
Melillo Advogados Associados - Providencie o interessado, a impressão e o encaminhamento do(s) alvará(s) expedido(s). - ADV:
CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), GRAZIELLA FERNANDA MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP),
ALEXANDRE SAAD (OAB 159545/SP), FELIPE DE SOUZA PINTO (OAB 408865/SP)
Processo 0000286-51.2020.8.26.0236 (processo principal 1001455-95.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - MARIA CLAUDETE BONINI - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos. Cumpra-se a r. decisão de fls. 66, expedindo-se o alvará de levantamento dos valores depositados às fls. 106, em prol
do procurador do exequente. Oportunamente, tornem conclusos para a extinção. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO LOPES
RAMIRES (OAB 253782/SP), CARLOS PASQUAL JUNIOR (OAB 275643/SP)
Processo 0000683-13.2020.8.26.0236 (processo principal 1000853-70.2017.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - NADIR DA ROCHA PERES - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Retorno
AR fls. 101: ciência ao exequente. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), VANDERLEIA
ROSANA PALHARI BISPO (OAB 134434/SP), EDGAR JOSE ADABO (OAB 85380/SP)
Processo 0000921-32.2020.8.26.0236 (processo principal 1002512-46.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - José Mauricio Ferreira Neves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Da análise dos autos verifica-se que quando da expedição dos ofícios requisitórios não constam as devidas cópias
juntadas aos autos e nem foi dado ciência ao INSS conforme determinado na decisão de fls. 9. Isto posto, determino que antes
da expedição dos mandados de levantamento eletrônicos que se dê ciência ao INSS dos valores requisitados e já pagos. Não
havendo qualquer objeção por parte do INSS, fica desde já autorizado o levantamento, intimando-se a parte exequente para
apresentação dos formulários. Oportunamente, tornem-me conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: LIZANDRY CAROLINE
CESAR CUSIN (OAB 264821/SP)
Processo 0000940-43.2017.8.26.0236 (processo principal 0004558-69.2012.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ingrid Samara Ribeiro Cardoso - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e
outro - Oficios RPV e PRC retificados fls. 304/307: ciência às partes. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP),
LUIZ FABIANO APPOLINARIO (OAB 374790/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Processo 0001019-17.2020.8.26.0236 (processo principal 1000595-89.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Urbana (Art. 48/51) - Iracema Previatto da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Fls. 68: Manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), MÁRIO EDINAEL
FERREIRA (OAB 316526/SP)
Processo 0001676-56.2020.8.26.0236 (processo principal 1001975-50.2019.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Diego Ferreira de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 40/41 e 48: manifestese, o Ministério Público. Intimem-se. - ADV: JULIANA CHILIGA (OAB 288300/SP)
Processo 0001891-32.2020.8.26.0236 (processo principal 1001925-63.2015.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - LAIR SCAQUETTI - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Fls. 173: Ao teor do quanto decidido às fls. 165, bem como em face a petição do exequente às fls.
170/172 e, ainda, com a notícia da implantação do benefício às fls. 174/180, manifeste-se o INSS. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
AUGUSTO LOPES RAMIRES (OAB 253782/SP), EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP), MATHEUS RICARDO
BALDAN (OAB 155747/SP)
Processo 0001927-74.2020.8.26.0236 (processo principal 1004036-15.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jackson Sena Batista - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 38/42:
Ciência às partes da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento que deferiu a atribuição de efeito suspensivo ao
recurso. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 0002394-53.2020.8.26.0236 (processo principal 1003808-06.2019.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Zilda Benetasse Pires de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta)
dias. Intimem-se. - ADV: JOEL ALEXANDRE SCARPIN AGOSTINI (OAB 245469/SP)
Processo 0002442-12.2020.8.26.0236 (processo principal 1001447-21.2016.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Casteli Bonini - Instituto Nacional do Seguro Social INSS e outro - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de
sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30
(trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO CASTELI BONINI (OAB 269234/SP)
Processo 0002446-49.2020.8.26.0236 (processo principal 1000940-31.2014.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Rural
(Art. 48/51) - LEONILDO ALVES CORDEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Preenchidos os requisitos do
art. 534 do Código de Processo Civil, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do
seu representante judicial para que apresente impugnação, no prazo de 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: GLÁUCIA MARIA
CORADINI BENTO (OAB 312358/SP)
Processo 0002466-11.2018.8.26.0236 (processo principal 0006356-07.2008.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Geraldo Bernardino do Vale - - Maria Luiza Rossato do Valle - - Marcelo Isaias do Vale - - Marcela do Vale - Rosa Maria do Vale - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 100: Manifeste-se o exequente. Intimem-se. - ADV:
ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1000597-59.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º