TJSP 07/01/2021 -Fc. 765 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3191
765
fls 137 (que devem acompanhar o ofício), tudo mediante mandado de entrega por oficial de justiça. Intime-se. - ADV: DOUGLAS
MOTTA DE SOUZA (OAB 322366/SP), MIRIAM CRISTINA PEREIRA (OAB 393404/SP)
Processo 1004666-67.2020.8.26.0344 - Tutela Cautelar Antecedente - Provas em geral - Maria Eduarda Borges Pereira - Fernanda Borges Pereira - Manifeste-se o autor sobre a resposta do oficio de fls.59 e seguintes. - ADV: MARLUCIO BOMFIM
TRINDADE (OAB 154929/SP), MARLON FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 355555/SP)
Processo 1004714-26.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.L. - E.S.V. - Por interessar ao julgamento
da lide e dispondo sobre a carga dinâmica do ônus da produção de provas, determino à ré que traga aos autos documentos
médicos comprobatórios das doenças das quais alega padecer, como relatórios médicos, receitas, resultados de exames, etc.
Prazo: 20 dias. Após, se o caso, será aberta instrução oral. Intime-se. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/
SP), KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP)
Processo 1004970-37.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Família - W.B.B. - S.V.S. - Intimação da parte autora
de que a Certidão de Objeto e pé estará à disposição para impressão pelo sistema e-saj, após, a assinatura do Coordenador. ADV: EMERSON COSTA SOARES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 29641/SP), EMERSON COSTA SOARES
(OAB 333000/SP)
Processo 1005015-70.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.A.M. - L.G.M.S. - - H.R.M.
- - I.R.M.M. e outros - Republico a decisão de fls 183: “Vistos. Fls. 182 - Cite-se a requerida Raquel Aparecida, no endereço
constante de fls. 182, por meio de carta rogatória. Intime-se.” - ADV: DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI
(OAB 259080/SP), PAMELA KELLY SANTANA (OAB 321159/SP), JOSIANE CRISTINA FERNANDES (OAB 302863/SP),
ANDREIA DE AMARAL CAMPOS RIBEIRO (OAB 259367/SP)
Processo 1005199-02.2015.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução
/ Cálculo / Atualização - R.M.S.R. - Fls 176/178: defiro. Providencie a serventia. Intime-se. Ciência ao MP. - ADV: LUCIANO
SANTEL TADEU DA SILVA (OAB 377693/SP), CAIO EDUARDO TADEU DA SILVA (OAB 426115/SP), CAMILA GIMENEZ
MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1005377-72.2020.8.26.0344 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.F.R.O. - Intimação das partes para que se
manifestem quanto ao agravo de instrumento com trânsito em julgado, conforme fls 135/156. - ADV: OSVALDO SOARES
PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1005507-33.2018.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Neide Latrecchia Esteves - Homero
Esteves - - Octavio Esteves Filho e outros - Intimação da parte autora de que nesta data foi expedido o mandado de levantamento
eletrônico conforme formulário MLE de fls.195, nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019, estando à disposição após
as devidas assinaturas. Ademais, deverá a parte, no prazo de 10 (dez) dias, informar nos autos o efetivo recebimento do MLE
expedido. Na inércia, será entendido como pagamento efetivado. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA PERIN (OAB 122569/SP)
Processo 1005722-72.2019.8.26.0344 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Martha Rosa Tosin - Marcia Belluci - - Sonia Regina Tosin - - Fernando Baeta Antão Filho - - Celia Maria Tosin Antao - - Olga Pantarotto Belluci - Cirilo Antonio Tosin - - Mirna Pantaroto Nogueira - - Mirian Pantaroto Nogueira - - Mauro Carlos Nogueira - - Odair Pantarotto
- Providencie a parte autora o recolhimento da taxa no valor de R$ 329,07, para a publicação do edital de fls 424 no DJE. - ADV:
SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 1006296-95.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.T.P. - - R.T.S.P.
- Certifique a serventia o trânsito em julgado da presente sentença. Manifestem-se as partes sobre a certidão de fls. 194, no
prazo de 5 dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB
213739/SP)
Processo 1007793-47.2019.8.26.0344 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - H.I.A. - V.E.S.A. - Sobre os embargos de declaração de fls 256/264 manifeste-se a parte exequente embargada,
no prazo de 5 dias. Após, manifeste-se o Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB
350398/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), MARIANA AMARO THEODORO DE ALMEIDA (OAB
255791/SP)
Processo 1007954-66.2020.8.26.0071 - Interdição - Nomeação - Mariangela Furquim Badin - Marina Furquim Badin - Miriam
Furquim Badim Machado e outros - Cuida-se de embargos de declaração opostos contra sentença de fls. 115/121, que decretou
a interdição da ré. Insurgem-se as irmãs da autora pretendendo a determinação de uma prestação de contas pela curadora.
Instada a embargada à manifestação, fê-la às fls 136/155. O Ministério Público opina pelo não provimento dos embargos (fls
173). Decido. Os aclaratórios devem ser rejeitados. Com efeito, não estão presentes quaisquer de seus pressupostos, eis que
inexiste obscuridade, contradição, omissão ou erro material na sentença reprochada. O que se busca são meramente efeitos
infringentes, já que todas as matérias trazidas já foram objeto de apreciação no acórdão. Não bastasse, como enfatizado na
sentença, há determinação de prestação de contas oportuna, o que de rigor deve ser feito em processo próprio, por seu rito
especial, como bem salientou o Parquet. Ausente, portanto, a omissão apontada. Pelo exposto, rejeito os embargos. Int. Ciência
ao MP. - ADV: LAÍS DO LAGO CRESPIN (OAB 408682/SP), NAYARA CAROLINE TEIXEIRA GOMES DE FRANÇA (OAB 303238/
SP), FLAVIA MORENO FEITOSA (OAB 243465/SP)
Processo 1008119-07.2019.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Valerya Magalhães Pinto Espinosa
- João Alexandre Magalhães Pinto - - Carolina de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Guilherme de Toledo Barros Magalhaes Pin
- - Elisa de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Marina de Toledo Barros Magalhães Pinto - - Vanessa de Toledo Barros Magalhaes
Pinto - Maria de Lourdes da Conceição Alves de Mira e outro - Manifeste-se o(a) inventariante sobre o oficio de fls 277/280 . ADV: LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB 306874/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1008238-65.2019.8.26.0344 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - Ivone Gomes Sakai
- Intimação da parte autora para que se manifeste quanto ao ofício recebido, conforme fls 207/208, bem como, apresente a
curadora a relação de bens para arrecadação, conforme despacho de fls 195. - ADV: JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA
(OAB 402142/SP)
Processo 1008252-15.2020.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.V.A.P. - G.A.A.P. - O advogado
do requerido de fls.68/69, encontra-se cadastrado junto ao sistema E-saj, ficando os autos a disposição. - ADV: MICHEL
JOSE NICOLAU MUSSI (OAB 96230/SP), LUIZ SERGIO FRANCO DE ARAUJO FILHO (OAB 337823/SP), JEFFERSON LUIZ
RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1008415-92.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.S.A.F. e outro - A.C.S. - Vistos. 2. Fls
94. Considerando a juntada da procuração do réu às fls 94, declaro citado o réu, nos termos do artigo 239 § 1º do Código de
Processo Civil. Recolha o mandado de nº 344.2020/032913-3 sem o cumprimento. Manifeste-se o Ministério Público sobre o
acordo de fls 95. Intime-se. - ADV: RENATA GENOVA NONATO DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1008450-23.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.R. - Deve o executado apresentar planilha
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º