TJSP 26/01/2021 -Fc. 2816 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3203
2816
Processo 0000616-61.2020.8.26.0361 (processo principal 0001116-45.2011.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Manifeste-se oexequente no prazo de 05 dias, quanto ao AR
às fls. 295, requerendo o que de direito. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: JOSE CARLOS
VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 0001873-10.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Nuf Hussein
Ali Youssef - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - O processo encontra-se em cartório com vista ao exequente pelo prazo
legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova
publicação (art. 181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos do art.
7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: CINTHIA AOKI MELLO (OAB 124701/SP), MANOEL JOSÉ DE PAULA FILHO (OAB
187835/SP)
Processo 0002300-08.1989.8.26.0361 (361.01.1989.002300) - Desapropriação - Departamento de Águas e Energia Elétrica
- Agostinho Choji Ikemori - - Francisco Ikemori - Ciência às partes quanto ao ofício retro juntado. - ADV: ANTONIO CARLOS
NAPOLEONE (OAB 17662/SP), JOSE FERNANDES DOS SANTOS (OAB 148544/SP), FRANCISCO CARLOS NUNES DE
AQUINO (OAB 74894/SP), PAULO EDUARDO DE SOUZA COUTINHO (OAB 53251/SP), EVERSON RODRIGUES MUNIZ (OAB
52918/SP), BERNETE GUEDES DE MEDEIROS AUGUSTO (OAB 45408/SP), JAIR GILBERTO DE OLIVEIRA (OAB 39485/SP)
Processo 0003113-73.2005.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Municipio de Mogi das Cruzes Manifeste-se o exequente no prazo de 05 dias, quanto aos ARs às fls. 1253 (recebido por terceiro) e 1254 (negativo), requerendo
o que de direito. Na omissão, será intimado pessoalmente sob pena de extinção. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/
SP), ALENILTON DA SILVA CARDOSO (OAB 224640/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), FERNANDA
CRISTINA LOURENCO ALVES MEIRA (OAB 309977/SP), MONIQUE SCARCELLI PELINSON TOSCANO COSTA (OAB 227027/
SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP)
Processo 0003168-73.1995.8.26.0361 (apensado ao processo 0012041-23.1999.8.26.0361) (361.01.1995.003168) Separação Consensual - Dissolução - C.L.B. - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado (Carlos Leonel Bastos)
pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente
de nova publicação (art. 181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo prazo de 10 dias, nos termos
do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: SALETE APARECIDA DA ROCHA SPENA (OAB 69304/SP)
Processo 0003652-73.2004.8.26.0361 (361.01.2004.003652) - Procedimento Sumário - Serviços - Roberto Pinto Cepinho
e outro - CURB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - O processo encontra-se em cartório com vista ao interessado
(Roberto Pinto Cepinho) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao
arquivo, independentemente de nova publicação (art. 181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos pelo
prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP),
PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP), OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), ADLER SCISCI DE CAMARGO
(OAB 292949/SP)
Processo 0004291-47.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004291) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vicente Lemes - Rosemary Fatima da Silva Leme - José de Souza Mello - (FLS. 400) - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (folhas 394/397) que deu
provimento ao recurso interposto pelos autores para anular a sentença de extinção do feito (art. 485, III, do C.P.C. fls. 373/374).
Desta feita, concedo o prazo de 30 dias para que os autores cumpram integralmente o determinado a fls. 359, providenciando
a citação de todos os herdeiros dos confrontantes falecidos. Intimem-se. - ADV: ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/
SP)
Processo 0004756-03.2004.8.26.0361 (361.01.2004.004756) - Arrolamento de Bens - S.B. - O processo encontra-se em
cartório com vista ao requerente pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30 dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos
ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 181, parágrafo único, das NSCGJ), ficando deferida vista dos autos
pelo prazo de 10 dias, nos termos do art. 7º, inc. XVI do Estatuto do Advogado. - ADV: JOEL MACHADO (OAB 86399/SP)
Processo 0005225-15.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005225) - Arrolamento de Bens - Família - E.B.R. - G.G.R. - (FLS. 165)
- Vistos. Tendo em vista o quanto exposto na Nota de Devolução de fls. 151/152, à vista da Matrícula nº 13.050 de fls. 150 e
verso, e o fato de que quando da inicial do presente feito a descrição do imóvel não observou o desmembramento averbado sob
nº 04 na referida matrícula e sua área remanescente (238,00 m²), esta, inclusive, já constando da Certidão Negativa de Débitos
Imobiliários à época apresentada (fls. 68), de rigor o deferimento do pedido de fls. 117/120. Desta feita, ante o erro de fato
havido na descrição do bem imóvel no plano de partilha homologado e as alegações de fls. 160/162, determino, nos termos do
art. 656, do Código de Processo Civil, a devida retificação do plano de partilha para fazer constar a correta descrição do imóvel
partilhado, indicada às fls. 119, terceiro parágrafo. Ante a retificação deferida, providenciem os requerentes, para o devido
ADITAMENTO, a apresentação do Formal de Partilha em Cartório, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: CLAUDIO HIROKAZU
GOTO (OAB 277624/SP), FABIANA NOVAIS BARBOSA GOTO (OAB 284142/SP)
Processo 0005380-18.2005.8.26.0361 (361.01.2005.005380) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Organização Mogiana de Educação e Cultura S/c Ltda - Jose Francismario Vieira de Macedo - Nos termos dos Provimentos
CSM nº 1.826/10 e 1.864/11 e Comunicado nº 170/2011 CSM, publicados no DJE de 26/04/2011, providencie o autor, no prazo
de 05 dias, o recolhimento da taxa do serviço de obtenção das informações visadas (R$ 16,00) - por pessoa/orgão, a ser
recolhida a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, no código 434-1 Impressão de Informações do Sistema
INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD. Na omissão, aguardarão os autos provocação no arquivo. - ADV: ENIO LEME DA SILVA (OAB
187683/SP), JULIO AGUIAR DIAS (OAB 164023/SP)
Processo 0006165-33.2012.8.26.0361 (361.01.2012.006165) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - A.I.B.R.M. - - A.I.B. - (FLS. 298) - Vistos. Diante do teor da certidão de fls. 295, e observada a última
decisão proferida na Carta Precatória, de rigor que se aguarde seu cumprimento pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intimem-se. ADV: MARCIA MARIA MARTINS DE OLIVEIRA E MACEDO PINTO (OAB 368265/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB
132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/SP)
Processo 0006287-51.2009.8.26.0361 (361.01.2009.006287) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação /
Ameaça - Edivaldo Santiago da Rocha - Certifico e dou fé que houve um salto na lauda de fls. 111 para 177 e que, do teor de fls.
112 a 176 não houve subtração de laudas e sim equívoco na numeração e, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ciência às partes acerca da certidão supra. - ADV:
LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB 146642/SP), VALQUIRIA PEREIRA PINTO (OAB 91172/SP), DIEGO FILIPE MACHADO
(OAB 277631/SP)
Processo 0007470-72.2000.8.26.0361 (361.01.2000.007470) - Separação Consensual - Dissolução - S.M.C. - O processo
encontra-se em cartório com vista ao interessado (Sandra Marisa de Oliveira) pelo prazo legal. Nada sendo requerido em 30
dias improrrogáveis, os autos serão devolvidos ao arquivo, independentemente de nova publicação (art. 181, parágrafo único,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º