TJSP 27/01/2021 -Fc. 4635 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3204
4635
com as cautelas de praxe. P.I.C. Taquarituba, 15 de janeiro de 2021. - ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 1001435-14.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Cirso Aparecido de Amorim Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado pelas partes
e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b” do
Código de Processo Civil. Considerando que o caráter do acordo é incompatível com o interesse recursal, certifico na presente
data o trânsito em julgado. Expeça-se certidão(ões) de honorários ao(a)(s) advogado(a)(s) nomeado(a)(s), se o caso. Eventuais
pedidos de cumprimento de sentença deverão ser apresentados em autos próprios. Por fim, arquivem-se os autos observando
as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sentença registrada eletronicamente. - ADV: RODRIGO RIBEIRO
D’AQUI (OAB 239930/SP), ELZA APARECIDA FERMINO LUVIZON (OAB 409060/SP)
Processo 1002052-71.2019.8.26.0620 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Celso Fabro de Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Os honorários periciais serão oportunamente
requisitados em conformidade com a Resolução nº 541 de 18 de janeiro de 2007 do Conselho da Justiça Federal. Aguarde-se
a vinda do laudo pericial por trinta dias, conforme informativo de fls. 153. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: ALVARO AUGUSTO
RODRIGUES (OAB 232951/SP), RODRIGO RIBEIRO D’AQUI (OAB 239930/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO WALLACE GONCALVES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS TAKASHI GOMES SATO NETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0031/2021
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - Vistos. Defiro o pedido de fls. 54/55, expedindo-se
ofícios ao Cartório do Distribuidor e Cartório de de Registro de Imóveis, a fim de que forneçam as certidões solicitadas. Intimese. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - Procuradoria do Estado - ADV: MAURICIO WAGNER
DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - Procuradoria da União - ADV: MAURICIO WAGNER
DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - . - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - . - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - . - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - . - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - diversos - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA
(OAB 208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - Vistos. Determino a citação dos confrontantes
mencionados às fls. 113, expedindo-se o necessário. Intime-se. - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB 208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
UNIAO - - Prefeito Municipal de Taquarituba - - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - - VALDECI APARECIDO DE SOUZA
- - Estefania de Jesus Trombim - - JOSÉ ESOERSO MARTINS MONTEIRO - . - ADV: MAURICIO WAGNER DE OLIVEIRA (OAB
208685/SP)
Processo 0000128-52.2013.8.26.0620 (062.02.0130.000128) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Valdeci
Aparecido de Souza - ANTONIO CALISTO DA SILVA - - Ana Rosalina Oliveira da Silva - PROCURADORIA SECCIONAL DA
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