TJSP 01/02/2021 -Fc. 1971 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3207
1971
no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os
digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF,
de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP) - Alessandra
Cristina Gallo (OAB: 132877/SP) - Marjorie Polyto Zacura (OAB: 410911/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0100025-26.2020.8.26.9021 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Ibaté - Agravante: Daniel Ramos da Costa Agravado: Odilon Lima de Oliveira - Magistrado(a) Victor Trevizan Cove - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:
QUEIXA-CRIME. CRIME CONTRA A HONRA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. INSTRUMENTO DO MANDADO QUE
TAMBÉM NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 44 DO CPP. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e
para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o
valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela
\”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Ademaro Moreira Alves
(OAB: 436728/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO DO PRADO AMARAL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ LUIZ FERREZINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0032/2021
Processo 0004898-12.2020.8.26.0566 (processo principal 1012016-90.2018.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Medidas de proteção - A.C.G. - F.P.E.S.P. - - P.M.S.C. - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre as petições de fls. 24 e 28 e
sobre o depósito efetuado nos autos e, em caso de concordância deverá indicar a conta para depósito do valor Intime-se. - ADV:
ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 1009737-34.2018.8.26.0566 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - R.A.O. - Vistos.
Oficie-se o cartório de registro civil para expedição da nova certidão de nascimento como proferido a fls. 475. Intime-se. Servirá
a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: DANIELA LUCAS SANTA MARIA PALAURO (OAB 174984/SP)
Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO GABRIELA MULLER CARIOBA ATTANASIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDEMIR DONIZETTI SALDANHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0006/2021
Processo 0000381-27.2021.8.26.0566 (processo principal 1001486-56.2020.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Férias
- Valmir Pereira dos Santos - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.
Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta)
dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº
262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP), VALMIR PEREIRA
DOS SANTOS (OAB 293203/SP)
Processo 0000384-79.2021.8.26.0566 (processo principal 1010182-18.2019.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Moises Moga - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534
do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial
para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de
comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: VALMIR
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 293203/SP), THAYZE PEREIRA BEZERRA (OAB 309254/SP)
Processo 0001767-29.2020.8.26.0566/01 - Precatório - Prestação de Serviços - Isaac Ferrari Del Favero - Vistos. Dê-se
ciência às partes acerca da inserção do precatório no Mapa Orçamentário de Credores (MOC) do exercício de 2022. Após,
aguarde-se o efetivo pagamento. Int. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 0002573-64.2020.8.26.0566/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Aparecida Chiquetano
Casarini - Vistos. Fls.50: Dê-se ciência à parte autora. Mantendo-se o entendimento de desconto indevido, conforme manifestado
às fls. 45, deverá a parte, desde logo, encaminhar aos autos cálculos atualizados indicando o mencionado desconto e a que
titulo o numerário foi retido. O silêncio será entendido como concordância com os esclarecimentos prestados pela Ent. Devedora
e o dependente será arquivado. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002973-15.2019.8.26.0566 (processo principal 0011908-98.2006.8.26.0566) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo e outro - Cetim Sc Ltda - - Jose Eduardo
Garcia - - Carlos Alberto Garcia - - Andre Luis Fiorentino - - Maria Batista Goncalves Borzola - - Difusao Industria e Comercio de
Produtos de Comunicacao Visual Lt - - Carlos Alberto Garcia e Maria Batista Gonçalves Borzola - - Mário Crepaldi, José Américo
Borelli e José Eduardo Garcia - - Eleusa Maria Gonçalves Barzola e Therezinha Conceição Rohrer - - Et Comunicacao Visual Sc
Ltda - - Therezinha Conceicao Rohrer - - Eleusa Maria Goncalves Borzola - - Municipalidade de Sao Carlos - - Alberto Labadessa
- - Antonio Francisco Garcia - - Luis Donizetti Luppi - - Jose Americo Borelli - - Mario Crepaldi - - Joao Otavio Dagnone de Melo
e outro - Aruanã Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Fls. 985/986: Manifestem-se os exequentes MP e SAAE, no
prazo de 15 dias. Após, tornem os autos conclusos para decisão. Intimem-se São Carlos, 28 de janeiro de 2021. - ADV: LEONEL
AGOSTINHO GONÇALVES CORRÊA (OAB 201957/SP), ARLINDO BASILIO (OAB 82826/SP), ANTONIO BENTO VIEIRA DE
ALMEIDA (OAB 74699/SP), VALDEMAR ZANETTE (OAB 69659/SP), MARCIUS MILORI (OAB 95112/SP), LUIS DONIZETTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º