TJSP 03/02/2021 -Fc. 60 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3209
60
Processo 1002991-39.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Vanildo Ferreira da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 153: diligencie a serventia no sentido de informar nos autos
acerca do falecimento do perito anteriormente designado para atuar neste feito (fls. 122/125). Com o cumprimento, tornem
conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP)
Processo 1003182-84.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Avibar Filho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Uma vez mais, cobre-se do perito nomeado às fls. 152
o agendamento da perícia, com brevidade. Intime-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003481-61.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Nilton
César da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 137: defiro, servindo essa decisão como ofício para o
acesso do perito às dependências do local a ser realizada a perícia, bem como para o acesso aos documentos pertinentes à
perícia como as fichas de entrega de EPI s e PPRA / LTCAT / PPP (dos períodos laborados), cabendo à parte autora encaminhálo ao respectivo local, com cópia do ofício de fls. 137. Considerando a proximidade da data da perícia, providencie, a serventia,
contato telefônico com o(a) procurador(a) do autor para o devido encaminhamento, com urgência. Intimem-se. - ADV: ANDREA
ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003583-83.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Laurindo Abonizio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito, por email, para que em 15 (quinze)
dias junte aos autos o laudo pericial referente à perícia realizada no dia 01/12/2020 (fls. 133). Sem prejuízo, fica a procuradora
do autor novamente intimada para informar nos autos em 05 (cinco) dias o atual endereço do autor (fls. 146). Intime-se. - ADV:
ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003583-83.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Laurindo Abonizio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 154: a perícia já foi realizada (conforme agendamento
de fls. 133), estando aguardando a juntada do laudo pericial. Defiro mais 15 (quinze) dias para a entrega do laudo. Dê-se ciência
ao perito. Fls. 150: publique-se. Intimem-se. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/SP)
Processo 1003870-46.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Gleice Cristiane Zaneti
de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. O perito designado para atuar neste feito apresentou seu laudo
às fls. 43/48. Em seguida, às fls. 75, foi ele intimado para prestar os esclarecimentos acerca do quesito n. 12 apresentado pelo
INSS às fls. 62. Intimado em duas oportunidades (fls. 78 e 83/84), até a presente data o perito não se manifestou nos autos.
Assim, determino à z. serventia que reitere uma vez mais sua intimação, por email e por telefone (certificando-se nos autos),
para que atenda à determinação judicial de fls. 75, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis ao caso. Intime-se. - ADV:
MARCELO ALTA DE GODOI (OAB 214355/SP)
Processo 1003904-21.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Ivoneide Calixto dos Santos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Reitere-se a intimação do perito para que proceda ao agendamento da
perícia, nos termos em que determinado às fls. 106, último parágrafo. Intime-se. - ADV: CLAUDIO JORGE DE OLIVEIRA (OAB
247618/SP)
Processo 1003979-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Wilson Jose do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie, o interessado, o encaminhamento da decisão
de fls. 165. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1003979-60.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Wilson Jose do Carmo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.184:Defiro, servindo essa decisão como
ofício para o acesso do perito às dependências do local a ser realizada a perícia, bem como para o acesso aos documentos
pertinentes à perícia como as fichas de entrega de EPI s e PPRA / LTCAT / PPP (dos períodos laborados), cabendo à parte
autora encaminhá-lo ao respectivo local, com cópia do ofício de fls. 184. Considerando a proximidade da data da perícia,
providencie, a serventia, contato telefônico com o(a) procurador(a) do autor para o devido encaminhamento, com urgência.
Intimem-se. - ADV: ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO (OAB 139831/SP)
Processo 1004106-95.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Lucia Aparecida Luan
Chiari - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Considerando-se o teor da decisão de fls. 84/85, a discordância
da parte requerente com a realização da perícia por meio eletrônico (fls. 91) e a normalização gradual das rotinas de trabalho,
intime-se o perito nomeado na decisão mencionada para que designe dia e hora para realização de perícia na modalidade
psiquiátrica. Intime-se. - ADV: LIDIANE ADEGAS LOPES DA SILVA (OAB 399810/SP)
Processo 1004121-64.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Aparecido Donizeti Rosa
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem
manifestação sobre o laudo complementar juntado nas fls. 521. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime-se. - ADV: HELEN
SIMONE USIDA (OAB 190219/SP)
Processo 1004131-11.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Osmar Dias de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 157: defiro, servindo essa decisão como
ofício para o acesso do perito às dependências do local a ser realizada a perícia, bem como para o acesso aos documentos
pertinentes à perícia como as fichas de entrega de EPI s e PPRA / LTCAT / PPP (dos períodos laborados), cabendo à parte
autora encaminhá-lo ao respectivo local, com cópia do ofício de fls. 157. Considerando a proximidade da data da perícia,
providencie, a serventia, contato telefônico com o(a) procurador(a) do autor para o devido encaminhamento, com urgência.
Intimem-se. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1004135-48.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Carlos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Providencie, o interessado, o encaminhamento da decisão
de fls. 121. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1004135-48.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Antonio Carlos Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.142:Defiro, servindo essa decisão como
ofício para o acesso do perito às dependências do local a ser realizada a perícia, bem como para o acesso aos documentos
pertinentes à perícia como as fichas de entrega de EPI s e PPRA / LTCAT / PPP (dos períodos laborados), cabendo à parte
autora encaminhá-lo ao respectivo local, com cópia do ofício de fls. 142. Considerando a proximidade da data da perícia,
providencie, a serventia, contato telefônico com o(a) procurador(a) do autor para o devido encaminhamento, com urgência.
Intimem-se. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP)
Processo 1004873-07.2017.8.26.0236 - Usucapião - Aquisição - Espolio de Maria Luiza Gomes de Carvalho e outro - Rita de
Cássia Gomes - - Fernando Antonio Gomes - - Constância Ressureição - OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
DE IBITINGA - - MARIA DE LOURDES DA MOTA - - JOÃO ALVES DE MIRA COSTA - - SABINO ALVES COSTA - - APARECIDA
ALVES RODRIGUES - - THEREZINHA ALVES COSTA - - AUREA ALVES COSTA BRUNO - - ANTONIO ALVES COSTA - Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º