TJSP 05/02/2021 -Fc. 2982 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3211
2982
cinco dias prazo, e, após, tornem os autos conclusos. Não retornando o AR no prazo de 30 (trinta) dias, cite-se por mandado/
carta precatória. Na hipótese mudança de endereço, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a informar o
atual endereço, sob pena de extinção. Na hipótese de recusado/não procurado/ausente, cite-se por mandado/carta precatória.
Cit. Int. - ADV: MAYARA CAROLINE PIMENTA QUINQUIO (OAB 400525/SP)
Processo 1000567-59.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Renato Paulo
Bohemia - - Fernanda Trecenti Bohemia - Construtora Serve Engenharia Engenharia Ltda - Cumpram os autores a determinação
de pg. 308. Prazo suplementar: 05 (cinco) dias. - ADV: VALCIR EVANDRO RIBEIRO FATINANCI (OAB 123642/SP), TALITA
POSSARI MANRIQUE (OAB 255836/SP), LILIAN PATRICIA MORENTE FOGANHOLI (OAB 389673/SP)
Processo 1000812-70.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Jose Carlos dos Reis
-salmourão-me - Guiomar Becari - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a pretensão
veiculada na inicial para condenar a requerida a pagar à requerente a quantia de R$ 1.277,00. Tal valor deve ser corrigido
monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de
1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, art. 405). Sem custas e honorários advocatícios
(Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar nos
autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LEONARDO AVALONE
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 357303/SP)
Processo 1001345-29.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Recicorplast
Reciclagem de Plasticos Ltda - - Wagner Cortarelli - Para prosseguimento da execução, informe o exequente se possui interesse
na imediata adjudicação do bem penhorado à pg. 45, atentando-se para a restrição de pg. 41 (alienação fiduciária), ou que seja
designado leilão. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP)
Processo 1001674-41.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Denise Rodrigues
Martins - Banco Bradesco Cartões S.A. - - Banco do Bradesco S/A - Manifeste-se a parte EMBARGADA, acerca dos embargos
declaratórios interpostos . Prazo: 10 dias. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB
90393/SP), DENISE RODRIGUES MARTINS (OAB 268228/SP)
Processo 1002330-95.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rizzi Materiais para
Construção Osvaldo Cruz Ltda - Me - Tiago Pereira de Oliveira - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05
(cinco) dias. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 1002331-80.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Rizzi Materiais para
Construção Osvaldo Cruz Ltda - Me - Juliano Estevao Ferreira - Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento. Prazo: 05
(cinco) dias. - ADV: GISLAINE FACCO DE OLIVEIRA (OAB 162282/SP)
Processo 1002447-86.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Bocchi & Evangelista
Comercio de Peças Ltda (Auto Elétrica São Cristovão) - S de Paula Santos - Rodeios e Vaquejadas - Manifeste-se a autora em
termos de prosseguimento. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP)
Processo 1002567-32.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Erro Médico - Rosalia Ponce - Irmandade
Santa Casa de Misericordia de Osvaldo Cruz - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos, no prazo de dez
dias - ADV: CARLOS AUGUSTO DE CARVALHO E SOUZA MACHADO (OAB 191344/SP), CARLOS JOSE PONCE MORELLI
(OAB 312824/SP)
Processo 1002663-47.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Tiago Henrique de
Oliveira Bustilho -me - Admilson Barros - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a pretensão
veiculada na inicial para condenar o requerido a pagar à requerente a quantia de R$ 350,00. Tal valor deve ser corrigido
monetariamente a partir da propositura da ação, aplicando-se a tabela prática do TJSP, e acrescido de juros de mora simples de
1% ao mês, contados da citação, pois o caso envolve relação contratual (CC, art. 405). Sem custas e honorários advocatícios
(Lei n.º 9.099/95, art. 55, caput, primeira parte). Com o trânsito em julgado, intime-se a parte autora para manifestar nos
autos, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO MONAGATI
CIRILO DA SILVA (OAB 343074/SP)
Processo 1002881-75.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Claudia Neves dos Santos
- Luciana Aparecida Santos - Ante o teor da certidão de pg. 21, informe a exequente o atual endereço da executada, sob pena
de extinção. Prazo: 30 (trinta) dias. - ADV: GILSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB 354544/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME EDUARDO MARTINS KELLNER
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0039/2021
Processo 0001205-12.2020.8.26.0407 (processo principal 1003786-17.2019.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Antonio Ramos Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em
derradeira oportunidade, cumpra o autor a determinação de pg. 37 (expedir RPV), ficando ciente de que nova inércia implicará
em intimação pessoal da parte para dar andamento ao feito. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA
(OAB 306893/SP), RICARDO MARTINS ZAUPA (OAB 196542/SP)
Processo 0002114-54.2020.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Emerson Pereira de
Carvalho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ORACI VARGAS CARVALHO
JUNIOR (OAB 403491/SP)
Processo 0002134-45.2020.8.26.0407 (processo principal 1001146-07.2020.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Simone Cristina Costa Manfio - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ante o decurso do prazo sem manifestação da entidade devedora (pg. 16), homologo os cálculos elaborados
pela exequente no valor de R$ 3.395,74, atualizado até o mês de novembro/2020 (pgs. 4/5), para que surta seus jurídicos e
regulares efeitos. Considerando a Lei Estadual n. 11377/2003 que especifica obrigação de pequeno valor até 1.135,2885 UFESP,
estando assim caracterizado o crédito desta natureza, requisite-se o pagamento nos termos do art. 13, I, da Lei 12153/2009.
Providencie o(a) exequente a expedição de oficio requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 disponibilizado no DJE
de 02/07/2015 (orientações em http:tjsp.jus.br/Institucional/Depre -expedição de Ofício Requisitório através do Portal e-Saj
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º