TJSP 12/02/2021 -Fc. 490 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3216
490
e documentos apresentados. - ADV: GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB
295184/SP), THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP), CLEUTON
DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000901-90.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcio Teles de
Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre as contestações e documentos
apresentados. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/
SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP), THIAGO LOPES
SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1000902-75.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Hercules Apolo
Felix de Lima, - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre as contestações
e documentos apresentados. - ADV: THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB
346298/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA (OAB 292552/SP),
CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP)
Processo 1000910-52.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Jesiel de
Campos Barbosa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - - FUNDAÇÃO PÚBLICA DA PREVIDÊNCIA DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SALTO DE PIRAPORA - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s) sobre as contestações
e documentos apresentados. - ADV: CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), ANDERSON TORQUATO DA SILVA
(OAB 292552/SP), FLAVIANE BATISTA BARBOSA (OAB 295184/SP), GABRIELA TEIXEIRA CALLADO (OAB 346298/SP),
THIAGO LOPES SANCHES (OAB 397820/SP)
Processo 1001406-81.2020.8.26.0699 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Maria José dos
Santos Fogaça - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação e documentos
apresentados. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), PRISCILA APARECIDA RAVAGNANI (OAB 274382/SP)
SANTA ADÉLIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ DE DIREITO: FELIPE FERREIRA PIMENTA
ESCRIVÃO JUDICIAL: DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2021
Processo 0000030-39.1996.8.26.0531 (531.01.1996.000030) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
Itaú Sa - Hamilton Vieira - - Antero Vieira - - Valdir José Bassi Oliveira - Vistos. Fl. 294/295: ciente do recolhimento das custas
finais. Nada mais a ser apreciado, assim, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Int. - ADV: ELADIO SILVA (OAB
25048/SP), EUGENIO SLOMP JUNIOR (OAB 122680/SP), WLAMYR APARECIDO JUSTINO (OAB 113257/SP)
Processo 0000121-95.1997.8.26.0531 (053.11.9970.000121) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco do Brasil Sa - Amadeu José Wilson Euchique Marassi - - Cristiane Pirolla Casal Marassi - - Aparecida Pirolla
Casal - - Antonio Casal Garcia - Vistos. Fl. 285: Ante a certidão, arquivem-se os autos no aguardo de eventual provocação da
parte interessada. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MARCOS ROBERTO PAGANELLI
(OAB 138258/SP)
Processo 0000215-28.2006.8.26.0531 (531.01.2006.000215) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Ivan Gurgel Cotta - Alvaro Augusto Rodrigues Bartholo - - Elmo Lloyd - Juízado Especial Civel e Criminal - JEC - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelos demandantes IVAN
GURGEL COTTA e ÁLVARO AUGUSTO RODRIGUES BARTHOLO, nas fls. 207/210, em seus exatos termos. Em consequência,
extingo a presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Cada parte arcará com os honorários
advocatícios de seus respectivos patronos, conforme expressamente consignado no item “7”, da fl. 208. Neste ato dou por
levantada todas as penhoras realizadas nestes autos, sendo desnecessária a expedição de qualquer documento neste sentido.
Providencie a Serventia a baixa das restrições inseridas nos veículos bloqueados na fl. 186, através do Sistema RENAJUD.
Expeça-se em favor do exequente mandado de levantamento referente à importância depositada na fl. 177. Por fim, verifico
que há custas finais a serem pagas, por conta das penhoras realizadas nestes autos. Assim, intime-se o executado Álvaro
Augusto Rodrigues Bartholo, por intermédio de seus Advogados (via DJE), para que efetue o recolhimento da taxa de satisfação
da execução no montante correspondente a 1% (um por cento) sobre o valor global consignado no acordo entabulado nas
fls. 207/209, no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa do Estado. Com o recolhimento, arquivem-se os
autos. Ao contrário, providencie a sua inscrição na dívida ativa, expedindo-se o necessário. Oportunamente, arquivem-se os
autos. P.I.C. - ADV: RENATA HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), JUSCIMAR DOS SANTOS PEREIRA (OAB 102354/
MG), FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI (OAB 75193/MG), ADRIANO CEZAR FIGLIOLI (OAB 122854/SP), BENEDITO
APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 0000215-28.2006.8.26.0531 (531.01.2006.000215) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Ivan Gurgel Cotta - Alvaro Augusto Rodrigues Bartholo - - Elmo Lloyd - Juízado Especial Civel e Criminal - JEC - Considerando
a implantação do Mandado de Levantamento Eletrônico, que será utilizado para o levantamento de importâncias depositadas
judicialmente, cujos depósitos tenham se efetivado após 01/03/2017, deverá o advogado da parte interessada providenciar
o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) Comunicado
Conjunto nº 474/2017, no prazo de 05(cinco) dias, para posterior liberação da importância depositada às fls.177. - ADV: RENATA
HELEN BALDUINO COTTA (OAB 329395/SP), FABRIZZIO ROGER DE CARVALHO RUSSI (OAB 75193/MG), JUSCIMAR DOS
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