TJSP 08/03/2021 -Fc. 1298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3232
1298
ADV: AKIRA CHIARELLI KOBAYASHI (OAB 330377/SP)
Processo 1003037-67.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jucelio Aparecido Malta - FICA A DEFESA
INTIMADA A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. - ADV: LUISA CAMILLI LOBRIGATI (OAB 423970/SP)
Processo 1004142-79.2021.8.26.0071 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Jose Geraldo Barreto - FICA
A DEFESA INTIMADA A REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS. - ADV: PEDRO AUGUSTO NASCIMENTO
PASSOS (OAB 141764/MG)
Processo 1004352-33.2021.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cleiton Henrique Ribeiro - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 12 QUE REQUER O INDEFERIMENTO
DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTE O NÃO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO. - ADV: SARA
CAMARGOS BARBOSA MACHADO (OAB 382382/SP)
Processo 1004943-49.2020.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Renato Zacharias Junior - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 154/156 QUE REQUER O DEFERIMENTO
PARCIAL DO PEDIDO DE REMIÇÃO DE PENAS. - ADV: MARCOS ROBERTO AZEVEDO (OAB 269917/SP), JORGE DE SOUZA
(OAB 429914/SP), JESSYKA VESCHI FRANCISCO (OAB 344492/SP)
Processo 1007353-60.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1010470-59.2020.8.26.0071) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Valmir Marques Mendonça - FICA A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 58/59 QUE CONCEDEU O
LIVRAMENTO CONDICIONAL AO SENTENCIADO. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1007887-04.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Tiago Luis Aguiar de Oliveira - FICA
A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 77/78 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV:
GABRIELA MOÇO DE FARIAS (OAB 381193/SP)
Processo 1008755-79.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Deoclécio Conrado da Silva - FICA A
DEFESA INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 129/135 QUE REQUER O
INDEFERIMENTO DE PLANO DOS PEDIDOS DE PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO E DE LIVRAMENTO CONDICIONAL. ADV: MARIANA RODRIGUES CARVALHO (OAB 442439/SP), GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1008999-08.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - José Paulo Macena - FICA A DEFESA
INTIMADA DO R DESPACHO DE FLS. 94: “Tendo em vista a notícia de nova prisão durante o cumprimento do livramento
condicional, susto cautelarmente o benefício do livramento condicional.” FICA A DEFESA, AINDA, INTIMADA DO R DESPACHO
DE FLS. 102: “Tendo em vista que o sentenciado supostamente cometeu falta disciplinar de natureza grave, deverá permanecer
em regime fechado para a apuração dos fatos. Tendo em vista o local de prisão do sentenciado, remeta-se ao juízo competente.”
- ADV: JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 1009362-92.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Lazaro dos Santos - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 56/57 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: GABRIEL DE
PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1010014-12.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Edvaldo Cardoso da Silva - FICA A
DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 103/104 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV:
JULIANE GODOI MUNHOZ (OAB 440826/SP)
Processo 1010463-67.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Cassio Henrique Duarte - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 40/41 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: CARLA BASTAZINI
(OAB 136099/SP)
Processo 1010620-40.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Rodrigo Domingos dos Santos - FICA A
DEFESA INTIMADA DO R DESPACHO DE FLS. 87: “Intime-se a Defesa para comprovar o cumprimento do disposto no artigo
112 do CPC, cabendo ao Advogado(a) a notificação ao sentenciado de sua renúncia.” - ADV: GABRIELA MOÇO DE FARIAS
(OAB 381193/SP)
Processo 1011242-22.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Joaquim Lima Neto - FICA A DEFESA
INTIMADA A APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE A COTA MINISTERIAL DE FLS. 87/88 QUE REQUER QUE O PEDIDO
SEJA JULGADO PREJUDICADO EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DO INSTITUTO DA LITISPENDÊNCIA, OU, SE ESTE NÃO FOR
O CASO, PUGNA PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL ANTE O NÃO PREENCHIMENTO
DO REQUISITO SUBJETIVO. - ADV: CLEODETE FERRARI (OAB 411629/SP)
Processo 1011417-16.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Reinaldo Francelino de Andrade - FICA
A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 42/43 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV:
GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 1011640-66.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio Aparecido Ferreira da Silva - FICA
A DEFESA INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 69/70 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV:
LUCIANO ALEX ZAGATO (OAB 366940/SP)
Processo 1012603-74.2020.8.26.0071 - Petição Criminal - Petição intermediária - Jackson Jose da Silva - FICA A DEFESA
INTIMADA DA R DECISÃO DE FLS. 52/53 QUE CONCEDEU O REGIME ABERTO AO SENTENCIADO. - ADV: CARLA BASTAZINI
(OAB 136099/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º