TJSP 10/03/2021 -Fc. 1502 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3234
1502
(OAB 247922/SP)
Processo 0003903-58.2020.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Jornada de Trabalho - Sergio Colletti Pereira
do Nascimento - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição,
nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após,
tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO
(OAB 247922/SP)
Processo 0006854-93.2018.8.26.0320 (processo principal 0000385-41.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo Feltrin - Vistos. Infirmem as partes sobre a quitação do valor
indicado às fls. 69/70. Intime-se. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0006854-93.2018.8.26.0320 (processo principal 0000385-41.2012.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo Feltrin - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de
pág.74. Intime-se. Limeira, 02 de março de 2021. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0006854-93.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo
Feltrin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0006854-93.2018.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo
Feltrin - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II,
do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE
CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com o trânsito em julgado, expeça-se
ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0012398-28.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1014041-09.2016.8.26.0320) (processo principal 101404109.2016.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Adalberto
Ribeiro de Oliveira - Vistos. Nada a deliberar neste incidente. Cumpra-se na íntegra a sentença lançada no incidente 001239828.2019.8.26.0320/01 em apenso. Oportunamente, arquivem-se. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA
CASCONE (OAB 248321/SP), SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0017230-41.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Insalubridade - Rodrigo Rocha Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do
Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório eletrônico. Após, tornem os autos
conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: RODRIGO ROCHA (OAB 276350/SP)
Processo 0017557-49.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 1008370-68.2017.8.26.0320) (processo principal 100837068.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Cibele de Souza Gianechini - Vistos. Intimese a parte executada para que esclareça o teor da petição de pág. 144, visto que o presente incidente versa sobre o cumprimento
de sentença de obrigação de fazer, conforme bem delineado na decisão de pág. 140. Intime-se. Limeira, 02 de março de 2021.
- ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB 262161/SP)
Processo 0018196-19.2009.8.26.0320/09 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Clarindo Batista Pereira - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: CLARINDO BATISTA
PEREIRA (OAB 60650/SP)
Processo 0018196-19.2009.8.26.0320/10 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - José Jorge Aldrighi - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes
de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisitório
eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: CLAUDIO LOURENCO FRANCO
(OAB 145208/SP)
Processo 0018196-19.2009.8.26.0320/11 - Requisição de Pequeno Valor - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Claudio Lourenco Franco - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: CLAUDIO LOURENCO
FRANCO (OAB 145208/SP)
Processo 0018918-04.2019.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Boreggio, Moro
e Figueiredo Sociedade de Advogados - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: MARCUS VINICIUS
BOREGGIO (OAB 257707/SP)
Processo 0023556-85.2016.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Ripack Embalagens Ltda - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Certifique-se nos autos principais, tornando conclusos, para os devidos fins. Com
o trânsito em julgado, expeça-se ofício ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa
definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: LUCAS DE ARAUJO FELTRIN (OAB 274113/SP)
Processo 0023778-92.2012.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Antonia
Aparecida Francisco Machado Rodrigues - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue
os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de
requisitório eletrônico. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. Limeira, 04 de março de 2021. - ADV: ANTONIO JOSE
BOLDRIN (OAB 118385/SP)
Processo 1001077-08.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Karina Ferraz de
Campos Mayer - Vistos. Fls. 136/140 - Recebo a petição como emenda à inicial. Anote-se. Tendo em vista a impossibilidade de
autocomposição pelas partes rés, por ausência de poderes para transigir de seus procuradores, fica dispensada a realização
de audiência de tentativa de conciliação, nos termos do art. 334, §4º, II, do Novo Código de Processo Civil. Trata-se de ação
declaratória de aposentadoria especial, cumulada com pedido de antecipação de tutela, em que KARINA FERRAZ DE CAMPOS
MAYER move contra o MUNICÍPIO DE LIMEIRA e o INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML, pretendendo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º