TJSP 11/03/2021 -Fc. 2579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
2579
contrária para, em dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os
autos ao Egrégio Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP. Intime-se. - ADV: GABRIELA ROSSETTO (OAB 391049/
SP)
Processo 1001259-95.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transferência - Emanuel José Ferreira Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais a tempestividade,
dispensado preparo, nos termos da lei, processe-se o recurso interposto pela parte autora. Intime-se a parte contrária para, em
dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP. Intime-se. - ADV: EMERSON VINICIUS MARINHO DA SILVA (OAB 339653/
SP)
Processo 1001356-95.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - José Augusto
Coelho Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Em que pese os
argumentos da parte autora, resta mantida decisão de deserção do recurso interposto (fls. 49), eis que, na hipótese, aplicável o
que disposto no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: PAULA ZANARDE NEGRÃO (OAB 276719/SP)
Processo 1001449-58.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Alexandre Molitor
Marsoleta - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da sentença (certidão de fls. 142),
deverá a parte autora providenciar, no prazo de quinze dias, a distribuição do cumprimento de sentença como incidente
processual, conforme artigo 1.285 das NSCGJ TJSP e Comunicado n. 1.632/2015, utilizando a opção “Petição Intermediária de
1ª Grau”, selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento Provisório de Sentença”
ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Quanto a estes autos, arquivem-se, tomadas as providências
de praxe. Intime-se. - ADV: GIANINI CRISTINA DEMARQUIS PINTO (OAB 282593/SP), VAGNER BERTOLI (OAB 99846/SP)
Processo 1001623-67.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fátima
Aparecida da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Matheus Alvarenga Costa - Vistos. Por ora, a serventia deverá
certificar o decurso do prazo para que Matheus Alvarenga Costa apresentasse contestação ou aguardar que referido prazo se
escoe integralmente. Intime-se. - ADV: NAYARA CHIOMA COGHI UZOUKWU (OAB 427936/SP)
Processo 1001720-38.2018.8.26.0136/01 - Precatório - Hora Extra - Aparecido Basseto - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CERQUEIRA CÉSAR - Vistos. Manifeste-se o requerente sobre o depósito judicial realizado pela entidade devedora. Intime-se.
- ADV: PEDRO BRANDI NETO (OAB 170691/SP)
Processo 1001758-16.2019.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Hora Extra - José Moreira Graziano Filho
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Presentes os pressupostos necessários, dentre os quais a tempestividade,
dispensado preparo, nos termos da lei, processe-se o recurso interposto pela parte autora. Intime-se a parte contrária para, em
dez dias, oferecer resposta. Após, com ou sem manifestação, tomadas as providências de praxe, subam os autos ao Egrégio
Colégio Recursal da 24ª Circunscrição, Avaré-SP. Intime-se. - ADV: THAIS MATHIAS FLORIO (OAB 354709/SP)
Processo 1001816-82.2020.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Jose Expedito Fioruci - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o trânsito em julgado da
sentença (certidão de fls. 26), deverá a parte autora providenciar, no prazo de quinze dias, a distribuição do cumprimento de
sentença como incidente processual, conforme artigo 1.285 das NSCGJ TJSP e Comunicado n. 1.632/2015, utilizando a opção
“Petição Intermediária de 1ª Grau”, selecionar a classe, conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou “157 Cumprimento
Provisório de Sentença” ou “12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”. Quanto a estes autos, arquivem-se,
tomadas as providências de praxe. Intime-se. - ADV: CAMILA MILITO ZANELLA (OAB 360533/SP)
Processo 1002141-62.2017.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Assistência à Saúde - Rosana Tessitori - CBPM
- CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - Vistos. Por ora, intime-se a ré para, no prazo máximo de trinta dias, comprovar
o depósito judicial do valor requisitado, sob pena de sequestro. Intime-se. - ADV: DERLY SILVEIRA DE ARAUJO (OAB 339853/
SP)
Processo 1002342-83.2019.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tempo de Serviço - Rodrigo Rodrigues de Oliveira
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor, tendo em vista o depósito judicial realizado pela
devedora. Intime-se. - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)
Processo 1002510-56.2017.8.26.0136/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Henrique
de Oliveira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se integralmente o que determinado na sentença,
arquivando-se este incidente. Intime-se. - ADV: OSWALDO TADEU FERNANDES MONTEIRO (OAB 342430/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0020/2021
Processo 0000387-15.2011.8.26.0136 (136.01.2011.000387) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários
- Olga Squarça Martins e outros - Banco Bradesco Sa - Vistos. Ante o que certificado, manifestem-se os autores em termos
de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ROBERTO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 161631/SP), JOÃO DE ALCANTARA
ROSSETTO (OAB 307938/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO LABRIOLA FERREIRA MENINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO NOGUEIRA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2021
Processo 1000171-85.2021.8.26.0136 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Ameaça - Maíra dos Santos - Bruno
Aparecido Silveira - - Juvercina de Carvalho Silveira - Vistos. HOMOLOGO a promoção de arquivamento deste procedimento
criminal, em que figuram como autores do fato Bruno Aparecido Silveira e Juvercina de Carvalho Silveira, ressalvado, contudo, o
que disposto no artigo 18 do Código de Processo Penal. Assim, efetuadas as comunicações e anotações necessárias, arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: JOÃO PIRES GAVIÃO NETO (OAB 255755/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º