TJSP 11/03/2021 -Fc. 736 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3235
736
Processo 1002128-60.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Vania Lizie da Silva Lima - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: VILMAR GONÇALVES PARO (OAB 272775/SP)
Processo 1003807-66.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Milsão Leite Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 1004204-57.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Tevaldi Luiz Sangaleti Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se.
- ADV: SEBASTIÃO BALDAN (OAB 396865/SP)
Processo 1004649-75.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Almir
Alexandre de Melo - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP)
Processo 1005855-27.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - José Antonio
Osório - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: LEOZINO MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 1006164-48.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Emerson de Moura Cordeiro - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as
anotações necessárias. Intime-se. - ADV: MARCOS EDUARDO MIRANDA (OAB 306893/SP)
Processo 1006700-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana
Carmem de Oliveira - Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque
tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora
para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB
197755/SP), FERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 327848/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP)
Processo 1007891-42.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Luzia Cândida
Caires Gomes - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: LEOZINO
MARIOTO (OAB 194115/SP), VILMA MORAES DE SOUZA (OAB 394598/SP)
Processo 1007921-77.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Michael Cuenca Nanilha Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intimese a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: DANIELY PEREIRA GOMES
(OAB 317761/SP)
Processo 1009717-40.2019.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Férias - Azenilda Bersanette - Vistos.
Páginas 88/92: Aqui por engano. A fazenda executada deverá endereçar seus peticionamentos para os autos de cumprimento de
sentença em apenso. Assim, retornem os presentes autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO
(OAB 373327/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0236/2021
Processo 0000537-80.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Irredutibilidade de Vencimentos - Laerte Baldissera
- Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as
anotações necessárias. Jales, 09 de março de 2021. - ADV: LEONETE PAULA WEICHOLD BUCHWTZ (OAB 246030/SP)
Processo 0000613-07.2020.8.26.0297/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - James Murilo dos
Santos - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.004,45 depositada em pág. 26, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.27). Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: LUIS CARLOS COBACHO PRESUTTO (OAB 373327/SP)
Processo 0000971-69.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Telma de Abreu Lacerda
Buzatto - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.480,49 depositada em pág. 51, em favor da parte autora.
Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos
os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico
do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO
os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: RODRIGO REIS GONÇALVES SIQUEIRA (OAB 277531/SP)
Processo 0001459-24.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Maria Cecilia da Conceição dos Santos - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.506,27 depositada em
pág. 40, em favor da parte autora. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que
para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de
Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo,
ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: THIAGO NUNES LEITE (OAB 404609/SP)
Processo 0001473-08.2020.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Angelo Maximo Favaro
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ * depositada em pág. *, em favor da parte autora. Nos termos do
Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos
judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de
Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o
formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se
as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: DIEGO APARECIDO BRUGNOLI BALBI DAGOSTINHO (OAB 379883/SP)
Processo 0002377-62.2019.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Diferenças
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º