TJSP 23/03/2021 -Fc. 2994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3243
2994
Obrigações - Auto Peças e Acessórios Saturno Ltda - Regina Aparecida Quirino de Moraes - Vistos. Efetue o executado o
pagamento da dívida no prazo de 15 (quinze dias), sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do
título judicial. Int. - ADV: CLOVIS TADEU DEL BONI (OAB 95521/SP)
Processo 0000245-87.2021.8.26.0450 (processo principal 1002188-59.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Carlos Luís da Silveira - Tatiane Aparecida Soares - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença de fls
28/29 dos autos principais. Int. Piracaia, data supra. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
Processo 0000584-37.2007.8.26.0450 (450.01.2007.000584) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito
Comercial - S.A. - F.F.T.S. - Vistos. Petição retro: defiro. Providencie-se o necessário. Int. Piracaia, data supra. NOTA DE
CARTÓRIO: Os ofícios expedidos encontram-se disponíveis para encaminhamento pela exequente. Caso não seja possível, os
mesmos serão encaminhados somente após retorno das atividades presenciais do Judiciário. - ADV: SIMONE ALBUQUERQUE
(OAB 142993/SP)
Processo 0000613-33.2020.8.26.0450 (processo principal 1000528-35.2017.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Nota
Promissória - Lucia Domingues de Oliveira - Edinaldo Leonizio do Nascimento Delmondes - Certifico e dou fé que decorreu,
em 10/02/2021, o prazo legal sem que o executado, intimado às fls. 24, apresentasse embargos ao bloqueio de fls. 32. Nada
Mais. Piracaia, 19 de março de 2021. NOTA DO CARTÓRIO: requeira a parte autora o que de direito, no prazo legal. Em caso
de eventual pedido de levantamento, apresentar formulário de MLE. - ADV: ERIKA CRISTINA FLORIANO DE ANDRADE SILVA
(OAB 225256/SP), MIGUEL POLONI JUNIOR (OAB 309498/SP)
Processo 0000627-85.2018.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jandisval
Aparecido Joverno - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O oficio encontra-se disponível no sistema do Tribunal. - ADV:
RUI DE SALLES OLIVEIRA SANTOS (OAB 174942/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000740-39.2018.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Maria Antonia
Goncalves da Silva - Vistos. Decidi no incidente de cumprimento de sentença. Int. Piracaia, data supra. - ADV: CAMILA BARRETO
BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000740-39.2018.8.26.0450/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Camila Barreto
Bueno de Moraes - Vistos. Decidi no incidente de cumprimento de sentença. Int. Piracaia, data supra. - ADV: CAMILA BARRETO
BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 0000776-81.2018.8.26.0450 (processo principal 1002156-93.2016.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - F.B.M.S. - W.F.M. - Vistos. Indefiro o pedido de suspensão. Conforme dispõe o artigo 53, § 4º,
da Lei 9099/95, (...) não encontrando o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto.
Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito, em 05 dias. No silêncio, voltem conclusos para
extinção. Int. - ADV: EDNALDO JOSÉ MARTINS (OAB 366433/SP), ALBERTO TOMASOLI DA SILVA BRAGA (OAB 201174/SP),
FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 119361/SP)
Processo 0000781-35.2020.8.26.0450 (processo principal 1002774-33.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Substituição do Produto - Daniel Luz Silveira Cabral - Amazon Serviços de Varejo do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 43/44. Com a
transferência do valor bloqueado ao Juízo, DEFIRO, desde logo, a expedição de MLE. PROVIDENCIE a z. Serventia, com
urgência, o cumprimento da decisão de fls. 42, visto que o atraso decorreu de equívoco no cumprimento (fls. 35). INTIMEM-SE.
- ADV: DANIEL LUZ SILVEIRA CABRAL (OAB 197649/SP), BRUNO BORIS CARLOS CROCE (OAB 208459/SP)
Processo 0000975-35.2020.8.26.0450 (processo principal 1003283-61.2019.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renan Pereira Pedroso - Vistos. Petição retro: intime-se a Fazenda
para cumprimento da obrigação, no prazo de dez dias, sob as penas da lei. Int. Piracaia, data supra. - ADV: BIANCA MANZI
RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0001077-57.2020.8.26.0450 (processo principal 1000812-38.2020.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Elizabeth Aparecida Bueno da Silva - Rafael Alves de Castro - - Sheyla de Santana
Galvão - Vistos. Por primeiro, apresente a exequente planilha de débitos atualizada, no prazo legal. Int. Piracaia, data supra. ADV: GIOVANA TAMASSIA BORGES (OAB 172795/SP), MARIA EMILIA TAMASSIA (OAB 119288/SP)
Processo 0001084-49.2020.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - SHIRLENE MOREIRA DA
SILVA - Telefônica Brasil S.A - Vistos. Com base no art. 487, incisos III, alínea “b”, do NCPC, HOMOLOGO o acordo a que
chegaram as partes (fls. 206/208). E, diante de sua quitação (fls. 218/219), JULGO EXTINTO o processo. INTIMEM-SE. - ADV:
KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0001085-34.2020.8.26.0450/01 - Requisição de Pequeno Valor - Enquadramento - Alberto Lucindo de Oliveira FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - O oficio encontra-se disponível no sistema do Tribunal. - ADV: MANOELA REGINA
QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP), FERNANDO DE PIERI STEPANIES (OAB 356381/SP)
Processo 0001655-54.2019.8.26.0450 (processo principal 1001017-04.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Nova Geração Ensino Médio e Fundamental Ltda. Me. - Vistos. Sobre as petições e documentos
juntados, diga a parte exequente, no prazo legal. Int. Piracaia, data supra. - ADV: ALDROVANDO MAGRINI LISA FILHO (OAB
189445/SP), CAMILA BARRETO BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP)
Processo 1000040-41.2021.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Edmeires Breternitz - Banco
Ficsa S/A - Assim, nos termos do art. 485, inciso III, do NCPC, c/c art. 51, § 1º, da Lei nº 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo.
Nada mais sendo requerido, arquivem-se com baixa. - ADV: NEUSA APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 304576/SP)
Processo 1000094-07.2021.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Jcf Automotivo Ltda
- Patricia Aparecida Turela - In casu, contudo, não verifico o esgotamento das diligências da parte requerente, de modo que
INDEFIRO os pedidos de pesquisa. - ADV: MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA (OAB 403033/SP)
Processo 1000141-20.2017.8.26.0450/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Maria José Ximenes - Leonardo Pinheiro
- Nelson Candido - Vistos. Petição retro: cadastrem-se. No mais, considerando a suspensão das atividades presenciais em
razão da grave pandemia da Covid-19, aguarde-se, ficando, desde já, deferida a retirada do título mediante recibo. Após, nada
mais sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. Piracaia, data supra. - ADV: CELSO JOSE FANTI (OAB 66577/SP), ILDA
APARECIDA DA SILVA (OAB 275480/SP), EDVANDRO BUENO RODRIGUES (OAB 396425/SP)
Processo 1000165-43.2020.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Carlos Luís da Silveira Janaina Rodrigues de Araujo Verona - Tendo em vista que o formulário não se trata de honorários, favor preencher corretamente
com os dados do beneficiário do levantamento. - ADV: HOUBERY KURTIS DE MAGALHÃES (OAB 399024/SP)
Processo 1000169-46.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Thais dos Santos Lino
- Willian Koto Leonard - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, sobre AR negativo, com a informação de mudou-se, sob
pena de extinção. - ADV: THAIS DOS SANTOS LINO (OAB 439394/SP)
Processo 1000188-52.2021.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cca Comércio de Embalagens Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º