TJSP 07/04/2021 -Fc. 1919 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
1919
JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1005481-31.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Prudent Investimentos Ltda Lumasp e Lusipeças Equipamentos Hidraúlicos Ltda. - - Maria Isabel Seregasso Figueira - - Lúcio Oristides de Oliveira - Vistos.
Primeiramente manifeste-se o administrador judicial sobre o pedido de levantamento de fls. 115/116. Em termos, conclusos. Int.
- ADV: GUSTAVO VIEGAS MARCONDES (OAB 209894/SP), JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ORESTE NESTOR
DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ANDRES GARCIA GONZALEZ (OAB 231864/SP), RENATO GUITARRARI MILANO (OAB
308296/SP), UIRA COSTA CABRAL (OAB 230130/SP)
Processo 1006115-90.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - C.C.M.P.A.S.P.E.M.M.A.R.S. - Katia Abu
Kamel Duque - NOTA DE CARTÓRIO: Vista à parte exequente dos ofícios recebidos. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS
(OAB 182424/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP)
Processo 1006575-77.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - B. - E.S.A.M. - - R.S. - - L.M.M.S. - R.C.M.S. - Vistos. Defiro a concessão do prazo de trinta dias, como requerido. Intime-se. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 4000981-36.2013.8.26.0347 - Ação Civil Pública Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Justiça Pública - Agropecuaria Bambozzi S/A - - Luiz Osvaldo Serafim - - Vera Lúcia Pedro Antônio Serafim
- - Sindicato dos Empregados no Comércio de Matão - - Angelo Salvini - - Sebastiana dos Reis Salvini - - Maria Silvia Maccagnan
- - Carlos Alberto Maccagnan - - Inês Cristina Tamer Maccagnan - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO - - Soraia Maria
Lemos Graziosi - - LP Farmacêutica LTDA ME - - Geraldo Benfatti - - Janina Cecilia Labuza Benfatti - - Antônio Fernandes
Batistella - - Suely da Silveira Leite Batistella - - Antoniosi Tecnologia Agroindustrial LTDA. EPP - - Jociley Barboza Mariani - Jucelaine Aparecida Bovolin Mariani - - Antônio Graziosi - - Marcos Roberto da Silva - - Maria Estela Gandin da Silva - - Mário
Vieira Priosti - - Leliane Maria Bigal Priosti - - Edson Luiz Ricci - - Silmara de Castro Ricci - - José Carlos Barboza Mariani
- - Margarete Fátima Galli Mariani - - Aruá Comércio e Serviços LTDA. - - Mariane Machioni Morelli - - Danilo Luiz de Oliveira
Morelli - - Rita de Cássia Bambozzi Tagliavini - - Paulo César Tagliavini - - Maria Teresa Bambozzi Bottura - - Herbert de Lara
Bottura - - ANTONIO BAMBOZZI - - Ofelia Dalle Vedove Bambozzi - - Sebastião Themoteo da Silva - - Maria Tereza Ruocco da
Silva - - Verônica Labuza Ferrante - - Luiz Roberto Ferrante Júnior - - Antonio Bambozzi Filho - - Iara Maria Cardim Bambozzi
- - Sueli Aparecida Ferrante Tavares - - Basileu Souza Pinheiro - - Davina Baleeiro Pinheiro - - Marcio Luiz Ramos - - Pedro
Ferrari - - Isabel Cristina Molon Ferrari - - Clementina Mauricio Correa - - João Aparecido Maia - - Elenir Ordália Martins Maia
- - Duvanhery Antônia Pinotti de Oliveira - - José Aparecido Costa Tavares - - Sergio da Silva Barboza - - Marcia Aparecida Pichi
Barboza - - DOMINGOS ANTONIO DE CAETANO - - LOURDES LAURIANO DE SOUZA DE CAETANO - - SBR ASSESSORIA
S/A LTDA EPP - - Marina Espelho Correa (herdeira de Edson Ap. Correa) - - João Victor Espelho Corrêa - - Eduardo Jose
Cavichiole Correa (Herdeiro de Edson Ap. Correa) - - Marli Regina Bussola Gigliotti - - Claudio Leandro Bussola e outros - Diante
do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS e a fim de saná-los reconheço o erro material apontado, devendo a r. decisão proferida,
onde constou: 2. Fls. 3682/3684: Ante a concordância ministerial (fls. 3689), DEFIRO o pedido dos corréus LUIZ ROBERTO
FERRANTE e sua esposa VERÔNICA LABUZA FERRANTE concedendo AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO do imóvel registrado
sob o nº 26.582 no Cartório de Registro de Imóveis de Matão/S, devendo os compradores RICARDO EUGÊNIO DA SILVA e sua
esposa JANAÍNA FERNANDES DA SILVA se sub-rogarem nos direitos e deveres relativos ao referido imóvel.”, passar a constar:
2. Fls. 3682/3684: Ante a concordância ministerial (fls. 3689), DEFIRO o pedido dos corréus VERÔNICA LABUZA FERRANTE
e seu filho LUIZ ROBERTO FERRANTE JÚNIOR concedendo AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO do imóvel registrado sob o nº
26.582 no Cartório de Registro de Imóveis de Matão/S, devendo os compradores RICARDO EUGÊNIO DA SILVA e sua esposa
JANAÍNA FERNANDES DA SILVA se sub-rogarem nos direitos e deveres relativos ao referido imóvel.” No mais, mantenho o
decisum tal como lançado. Intime-se. - ADV: TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), MARCO ANTONIO
COMAR (OAB 83126/SP), PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP),
CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), JORGE FRANCISCO RODRIGUES KAVAHARA (OAB 399617/
SP), ARNALDO DE LIMA JUNIOR (OAB 53513/SP), JOCILEY BARBOZA MARIANI (OAB 268077/SP), NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), PAULO ROGERIO SILVA (OAB 147139/SP), MARISA APARECIDA CARDOSO FALCAI
(OAB 136277/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JOAO MARCELO FALCAI (OAB 128672/SP), CLEONIDES
GUIMARÃES (OAB 259388/SP), RODRIGO NAMIKI (OAB 253744/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/SP),
MAURICIO DA SILVA MIRANDA (OAB 249464/SP), SERGIO DA SILVA BARBOZA (OAB 350217/SP), FERNANDO JESUS
GARCIA (OAB 225688/SP), MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), RENAN FERNANDES PEDROSO
(OAB 250529/SP), ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO JUNIOR (OAB
254609/SP), VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), CARLA MARINA SERAFIM (OAB 298964/
SP), VINICIUS MANAIA NUNES (OAB 250907/SP), ALESSANDRA FERREIRA SILVA (OAB 279885/SP), CARLOS EDUARDO
CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP), JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), FABIAN CARUZO (OAB 172893/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO DOMINGOS RINHEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GILSON CARLOS BATISTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2021
Processo 1500266-07.2021.8.26.0347 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - Lucas
Ribeiro de Freitas - - Leonardo Soares Ribeiro Silva - Intime-se o(a) defensor(a) dativo(a) já nomeado(a) nos autos para
apresentação de defesa prévia do(a)(s) acusado(a)(s) Leonardo Soares Ribeiro Silva e Lucas Ribeiro de Freitas, no prazo legal.
- ADV: MARCIA MARIA GARDINI GONÇALVES (OAB 438990/SP)
Processo 1500545-79.2020.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas
protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - J.P. - G.N.A. - IV - Decisão À evidência do exposto, julgo PROCEDENTE
o pedido condenatório veiculado na denúncia e condeno o réu GLEDSON DO NASCIMENTO ALENCAR, qualificado nos autos,
reincidente, como incurso no artigo 24-A da Lei nº 11.340/06, à pena privativa de liberdade de 07 meses de detenção. Fixo o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º