TJSP 14/04/2021 -Fc. 48 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
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Processo 1000425-31.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Wagner José Bernardes
- - Elaine Mota Nascimento Bernardes - Espólio de Dorvalina Bernardes Garcia - - Espolio de Francisco Bernardes da Silva
- - Espolio de Jesuina Bernardo da Silva - - Espolio de Antonio Pedro Bernardes - - Espólio de Dormercides Bernardes da
Silva - - Espólio de Ivalina Bernardes Braz - Assim, para observância ao disposto no artigo 1.197, das N.S.C.G.J., sopesando
ainda o disposto no Comunicado Conjunto n. 2002/2019, primeiramente, DETERMINO ao patrono dos requerentes que, no
prazo de até 15 (quinze) dias, providencie a recategorização dos documentos que instruem o feito com os nomes específicos
disponibilizados no SAJ. Para a recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://
www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1°
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Cumprida a providência acima, renove-me a conclusão. Int. - ADV: ALMIR CARACATO (OAB 77560/SP)
Processo 1000471-20.2021.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Assento de nascimento - E.S. - Assim, para
observância ao disposto no artigo 1.197, das N.S.C.G.J., sopesando ainda o disposto no Comunicado Conjunto n. 2002/2019,
primeiramente, DETERMINO ao patrono da parte autora que, no prazo de até 05 (cinco) dias, providencie a recategorização dos
documentos que instruem o feito com os nomes específicos disponibilizados no SAJ. Para a recategorização dos documentos
é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Cumprida a providência acima, renove-me a conclusão. Int. ADV: GIOVANI DIAS FERREIRA (OAB 292030/SP)
Processo 1004766-42.2017.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Wilmar Cezar Alves - Maria Daineze - Maria
Alzira Daineze Domingos - - Silvana Reis de Oliveira de Jesus - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - FAZENDA PÚBLICA DA UNIÃO - A/C Procuradoria Seccional da União - Réus Ausentes, Incertos,
Desconhecidos Ou Interessados - Já decorreu o prazo de suspensão do feito Fica o requerente intimado para dar integral
cumprimento à determinação de fls. 140, no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito.
- ADV: ALINE LOPES (OAB 340364/SP), BRUNA BILIATO (OAB 378568/SP)
Processo 1005448-94.2017.8.26.0242 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Pinto - - Nair Carvalho Pinto - Odilia Pacheco
Scandiuzzi - - Wanda Ribeiro Scandiuzzi - - José Scandiuzzi - - Oriswaldo Scandiuzzi - - Oswaldo Scandiuzzi - - Odette Ribeiro
Scandiuzzi - - Odilia Pacheco Scandiuzzi - - Wanda Ribeiro Scandiuzzi - - José Scandiuzzi - - Herdeiros de Oriswaldo Scandiuzzi
- - Espólio de Oswaldo Scandiuzzi - - Odette Ribeiro Scandiuzzi - - Arnaldo Scandiuzzi - - Elydia David Scandiuzzi - - Espólio de
Aracy Scandiuzzi Alves, na pessoa de Sandra Maria Alves - - Herdeiro de Dante Scandiuzzi - - Pierina Bonome Furlan - Ricardo
da Silva Campos - - Lidia Alcy da Silveira Silva - - Augusto Pereira - - Roberto Donizete dos Santos - - Ricardo da Silva Campos
- - Lidia Alcy da Silveira Silva - - Augusto Pereira - - Roberto Donizete dos Santos - - Jair Roberto de Oliveira - Fazenda Pública
do Município de Aramina - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fazenda Pública da União - A/C Procuradoria Seccional
da União - Terceiros Ausentes, Incertos e Desconhecidos - Já decorreu o prazo requerido Fica a parte requente intimada para
apresentar o endereço de Dante Aparecido Scandiuzzi e Cláudio Scandiuzzi para fins de sua citação. Sem prejuízo, fica a parte
requerente intimada para comprovar o andamento da carta precatória de fls. 168/169 junto ao Juízo deprecado no prazo legal de
15 dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV: NEIVA MARIA LACERDA MAROTT (OAB 113007/
SP), ANA CAROLINA FERREIRA BORGES (OAB 287318/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO HENRIQUE BICALHO CARVALHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA APARECIDA DA COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0124/2021
Processo 0000426-67.2020.8.26.0242 (processo principal 1000577-50.2019.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - M.M.T.
- F.H.L.M. - REITERE-SE Fica a parte requerente intimada para informar o atual endereço do executado no prazo legal de 15
dias úteis, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. - ADV: ELAINE CRISTINA VENTURELLI (OAB 214500/SP),
WERLA DA SILVA NOGUEIRA (OAB 283160/SP)
Processo 0000446-58.2020.8.26.0242 (processo principal 1003646-95.2016.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Casamento - D.B.P. - F.C.P. - REITERE-SE - Fls. 24 AR negativo juntado (assinado por outra
pessoa) Fica a parte exequente intimada a se manifestar no prazo legal de 15 dias úteis, sob pena de arquivamento do feito no
aguardo de provocação. - ADV: BEATRIZ NOGUEIRA COLMANETTI (OAB 321824/SP)
Processo 0000917-74.2020.8.26.0242 (processo principal 0002511-02.2015.8.26.0242) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.F.M. - H.F.M. - Fls. 19 (certidão do oficial de Justiça): manifeste-se o exequente
sobre a declaração do executado. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
Processo 1000029-54.2021.8.26.0242 - Interdição - Nomeação - J.I.C. - M.I.C. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido em
questão. 3. CITE-SE o interditando para que, querendo, apresente impugnação ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da citação. Anoto que, caso o oficial de justiça verifique que a interditanda não reúne condições de receber a citação,
deverá certificar o ocorrido (art. 245 caput e § 1º, do CPC). 3.1. O interditando poderá constituir advogado e, caso não o faça,
ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do artigo 752, § 2º, do CPC - Lei n. 13.105/15. 3.2. Transcorrido o prazo de
resposta sem que o interditando constitua advogado, OFICIE-SE à Subseção local da OAB solicitando a nomeação de Curador
Especial para patrocinar a sua defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, intimando-se este, oportunamente. 4. Em observância aos
princípios da celeridade e economicidade processual, bem como ao da razoável duração do processo, desde logo determino a
realização de perícia médica na interditanda e, para tanto, nomeio o DR. LUIZ ALVES FERREIRA AVEZUM, perito deste juízo. 5.
Tendo em vista a pandemia gerada pela transmissão do novo coronavírus (Covid-19), as recomendações médicas amplamente
divulgadas na mídia, bem como as determinações constantes do Provimento n. 2605/2021, que prorrogou o Sistema Remoto de
Trabalho no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo até 18.04.2021 em decorrência da manutenção do quadro
epidemiológico, com vias a resguardar a saúde de todos os frequentadores do Fórum desta Comarca, entre jurisdicionados,
advogados e servidores, POSTERGO a realização da perícia médica para momento em que for considerada superada a
causa acima mencionada, oportunidade em que a Serventia Judiciária deverá diligenciar junto ao Perito para agendamento
da perícia médica, intimando-se as partes, independentemente de ulterior deliberação judicial. 6. Juntado o laudo médico
pericial, manifestem-se a parte requerente e o Curador Especial nomeado ao interditando, se houver, inclusive apresentando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º