TJSP 26/04/2021 -Fc. 2742 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
2742
AUTOR DO FATO
: MARCIO DOS SANTOS NUNES
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PANORAMA EM 22/04/2021
PROCESSO :1500193-22.2021.8.26.0416
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2108965/2021 - Panorama
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.G.S.S.
ADVOGADO : 76483/SP - José Carlos Nunez Moral
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000396-58.2021.8.26.0416
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Fabio Henrique de França
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500662-39.2019.8.26.0416
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2241300/2019 - Pauliceia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : AUTOR 1 - DESCONHECIDO
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500194-07.2021.8.26.0416
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3025740/2021 - Panorama
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: HEITOR PEREIRA BARBOSA
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000634-60.2021.8.26.0416
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Ministério Público do Estado de São Paulo
BEN ART28-A CPP
: Fernando Welington Pereira de Souza
VARA:1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500195-89.2021.8.26.0416
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 2110238/2021 - Pauliceia
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: F.H.F.
ADVOGADO : 341471/SP - Edson de Moura Cordeiro
VARA:2ª VARA JUDICIAL
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TIAGO HENRIQUE GRIGORINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CARLOS CORTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0079/2021
Processo 0000353-24.2021.8.26.0416 (processo principal 1000248-64.2020.8.26.0416) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ALESSANDRO NEVES BARONI - - Fabio Henrique Rodrigues Peres - - Josilene
Paula dos Santos - - Leonardo Felipe Pereira - - Marcel Erik Moreira dos Santos - - Newton José Viana da Silva - Defiro o
cumprimento da sentença, com a execução em autos dependentes (com numeração própria), vinculado aos autos principais.
Proceda-se as anotações de de praxe, inclusive em relação aos autos principais, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.
Intime-se a executada, através de seu representante judicial, para no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do
artigo 535, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP)
Processo 0001231-80.2020.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Lucia Emilia Oliveira Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: ROBERTO XAVIER DA SILVA (OAB 77557/SP)
Processo 0001895-48.2019.8.26.0416/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Marco Aurelio Costa - P. 84/86 e 93/95. A
decisão de p. 68/69 é por demais clara, não cabendo à Fazenda, nesse grau de jurisdição, afirmar que “inexiste saldo a ser pago
a parte exequente e requer a extinção pelo pagamento” (p. 86). Com efeito a respectiva EXISTÊNCIA de saldo já fora afirmada à
p. 68/69 (contra a qual não se insurgiu a tempo e modo). Sendo assim, faculto à Fazenda o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o
respectivo pagamento. Findo o prazo sem o pagamento, fica desde já autorizado o sequestro dos valores, via BACENJUD. Com
o pagamento ou com a efetivação do sequestro, proceda o levantamento em favor do Exequente, com as cautelas de praxe. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º