TJSP 26/04/2021 -Fc. 4312 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3264
4312
NILTON SOUZA (OAB 76401/SP), ANGELA CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
Processo 1001191-10.2021.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos 1) Fls. 51: homologo o pedido de desistência e, logo, julgo extinto o processo,
sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC, revogando a liminar inicialmente deferida. Porque não há
interesse em recorrer, certifique-se o trânsito em julgado e, oportunamente, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. 2)
Fls. 36-37: cobre-se, com urgência, a devolução do mandado de busca e apreensão, independentemente de cumprimento. 3)
Fls. 40-41: proceda-se ao desbloqueio do veículo. 4) Intimem-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001215-38.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - CHESTER ALVES
DOS PASSOS, registrado civilmente como Chester Alves dos Passos - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - FUNDO DE
INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPLII - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para
declarar a inexigibilidade da dívida especificada na petição inicial (cf fls. 18-19), obrigando as rés a absterem-se de atos de
cobranças (inclusive extrajudiciais) contra o autor, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por conduta em desconformidade com
essa decisão, e de enviar o nome do autor para as listas de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena
de multa de R$ 10.000,00. Condeno as rés, por fim, no pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários
dos advogados do autor, arbitrados, por apreciação equitativa, em R$ 800,00, em atenção à singeleza da lide, ao julgamento
antecipado, à natureza e à dimensão econômica da causa, ao grau de zelo demonstrado e aos atos praticados. Procedam-se às
anotações e às comunicações acima determinadas, referentes então à ampliação do polo passivo da ação. Intimem-se. - ADV:
MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP), DANIELA REGIS DE CASTRO (OAB 394782/SP)
Processo 1001229-22.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls.
149/150: recolhida a devida taxa postal, no prazo de 05 dias, expeça-se carta de citação, conforme requerido. - ADV: JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1001272-03.2014.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - ZKG9 SOLUÇOES EMPRESARIAIS S/C
LTDA - MARCIO HENRIQUE MONTEIRO - Vistos. Fls. 188: defiro a alteração da nova denominação social da exequente para
QFGV Soluções Ltda Me, procedendo a serventia às devidas anotações no cadastro. Defiro também a reexpedição do mandado
de levantamento como requerido. Int. - ADV: SILVANA GONZAGA DE CERQUEIRA RODRIGUES (OAB 366197/SP), GUARACI
RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP)
Processo 1001658-86.2021.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Valdi Soares Magalhães Vistos 1) Fls. 28: declaro a nulidade da citação de Bruno Rafael da Silva Sousa, uma vez que a carta de citação foi recebida
por terceira pessoa. Nessa linha, expeça-se mandado sua para citação, independentemente do recolhimento as despesas
de condução do oficial de justiça, diante da gratuidade concedida ao autor (cf. fls. 25, item 1). 2) Intimem-se. - ADV: NAIANA
RAMIREZ RATSBONE (OAB 381686/SP)
Processo 1001689-09.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alex Amaro do Nascimento - Fundo
de Investimento Em Direito Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Vistos. Diligencie a serventia junto à DRF cópia da última
declaração de IR do autor e tornem conclusos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), CRISTINA
NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 1001934-20.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Elisabete Gonçalves
Ribeiro - Uni Hosp Saúde S/A - Santa Clara Hospital (Gerhosp Serviços Hospitalares Ltda) - Vistos. Dado o óbito da autora (fls.
115), à serventia para sua exclusão do polo ativo e para inclusão em seu lugar de Neide Gonçalves Ribeiro (CPF 116.625.59801 fls. 112/113 e 116). Sem prejuízo disso, ouça-se a ré em 15 dias sobre fls. 118/124. Int. - ADV: GILSON DOS SANTOS PIRES
(OAB 349798/SP), ÁUREA GONÇALVES LEITE (OAB 415815/SP), ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP)
Processo 1001988-83.2021.8.26.0008 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Aparecida
Donizete Dutra Coffani - - Crispin Daniel Monteiro - - Cacilda Pinheiro Rodrigues - Marcia Miller - Vistos. Fls. 141: atendam
os embargantes ao disposto no art. 450, do CPC. Int. - ADV: FÁBIO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 200085/SP), ANGELA
CRISTINA PICININI (OAB 169505/SP)
Processo 1002299-74.2021.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eduardo da Cruz Crucci Claro S/A - Fls. 52/53: diga o autor, em três dias, se ratifica os termos do acordo apresentado pela ré. - ADV: JOÃO THOMAZ
PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DANIELA REGIS DE CASTRO (OAB 394782/SP)
Processo 1002345-05.2017.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio
Morada Nobre - Fabio Correa de Godoy e outro - Fls. 372/381: complementadas as custas postais em R$ 1,16, expeça-se
carta para tentativa de intimação do Banco Itaú no endereço de fls. 373. - ADV: ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO
MARQUES (OAB 220724/SP), ISMAEL MESSIAS LOLIS (OAB 92820/SP), ALAN EDUARDO DE PAULA (OAB 276964/SP)
Processo 1002373-65.2020.8.26.0008 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mafalda Sette Dias - Fls. 100/102: adite-se o mandado de fls. 41/42 no endereço de fls. 97, como requerido. - ADV: EDUARDO
PENTEADO (OAB 38176/SP)
Processo 1002426-12.2021.8.26.0008 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial de Justiça (fls. 54), no prazo de 5 dias. ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002576-90.2021.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ronaldo Fineto - - Bruno Fineto - - Gustavo Fineto - - José Osvaldo Fineto - - Roberto Finetto - - Rubens Fineto - - Durval
Aparecido Fineto - - Maria de Fátima Fineto Vieira Barradas - - Paschoal Fineto - Fls. 121/127: Ao Ministério Público. - ADV:
GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF (OAB 244862/SP)
Processo 1002576-90.2021.8.26.0008 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Ronaldo Fineto - - Bruno Fineto - - Gustavo Fineto - - José Osvaldo Fineto - - Roberto Finetto - - Rubens Fineto - - Durval
Aparecido Fineto - - Maria de Fátima Fineto Vieira Barradas - - Paschoal Fineto - Sobre nova manifestação do MP de fls.
132/134 ouçam-se os autores. Int. - ADV: GABRIEL DA SILVA COSTA HOFF (OAB 244862/SP)
Processo 1002589-36.2014.8.26.0008/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - INSTITUIÇÃO DE ENSINO
COLEGIO AMORIM LTDA - Vistos 1) Fls. 130: publique-se. 2) Em decisão anterior, foi determinada a expedição de ordem de
indisponibilidade de ativos financeiros, conforme extrato juntado aos autos. Dou por penhorados os R$ 972,65 bloqueados em
conta sob a titularidade da executada, insuficientes para satisfazer o crédito em execução. Requisite-se transferência para
conta judicial. Dê-se ciência às partes. Intime-se a executada, por carta (cf. endereço de fls. 48 dos autos principais, onde foi
citada), para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos dos artigos 841, 847 e 854, § 3.º, do CPC, devendo
a parte exequente recolher a despesa postal em cinco dias, para, após, a serventia expedir a carta de intimação. Não havendo
oportuna manifestação da executada, certifique-se o decurso de prazo e expeça-se guia à exequente. 3) Intimem-se. - ADV:
FABIO ZAMPIERI (OAB 204428/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º