TJSP 27/04/2021 -Fc. 2913 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3265
2913
(OAB 240856/SP), WANDERLEY FLEMING (OAB 48403/SP)
Processo 1001706-07.2020.8.26.0129 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Renata Cristina Mafra
Cataleta - Ciência à autora de que o alvará expedido pelo cartório encontra-se disponível para impressão. Fica intimado o
advogado da parte autora a juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o ofício onde consta o número do registro geral de indicação para
posterior expedição de certidão de honorários. - ADV: BRUNO SERAFIM URBANO (OAB 443897/SP)
Processo 1001740-79.2020.8.26.0129 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Marcus Vinicius
Rodrigues - Geraldo Carneiro - Fica a parte autora intimada a fornecer, no prazo legal, o endereço faltante dos seguintes
confrontantes: Jayme Costa Bastos e Maria Rita de Souza Bastos, Luiz Geraldo de Oliveira Filho e Município de Casa Branca, a
fim de viabilizar o cumprimento do presente. - ADV: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP)
Processo 1001857-70.2020.8.26.0129 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Antonio Celso Dontal - Jusmara Genovesi da Silva Me - - Emerson Adriano da Silva - Ficam as partes intimadas que a audiência
de conciliação foi designada para o próximo dia 20 de maio de 2021, às 15:30 horas. - ADV: KELY MARA RODRIGUES MARIANO
RIBAS (OAB 194217/SP), ELTON GUILHERME DA SILVA (OAB 293038/SP)
Processo 1001957-25.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Maria das Graças
Alonso - Santa Casa de Misericórdia de São José do Rio Pardo - Savisa - Vistos. A parte autora confirmou que realizou os
depósitos das mensalidades de dezembro de 2020 e janeiro de 2021 em guias erradas, pugnando, assim, pela expedição
de ofício ao Banco do Brasil para que o mesmo proceda à transferência dos valores para depósito judicial (fls. 241/242).
A pretensão autoral, com a devida vênia, não comporta acolhimento, notadamente porque há procedimento próprio a ser
observado pelo interessado na obtenção de restituição de valores recolhidos de forma indevida, como é o caso dos autos.
Dessa forma, indefiro, pois, o requerimento de fls. 241/242, devendo a parte requerente acessar o endereço eletrônico https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (caminho: “Orientações Gerais - Restituição de Valor Recolhido
Indevidamente - Taxa paga através da guia FEDTJ - FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA”), a fim de
obter a restituição de valores recolhidos de forma equivocada, não estando a mesma isenta do devido pagamento em favor da
requerida, atentando-se, ainda, para que outros depósitos sejam feitos da maneira correta. Cientifique-se as partes quanto ao
teor do acima decidido e, na sequencia, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO GALANTE LOPES DA CUNHA (OAB
290095/SP), PEDRO VIRGILIO FLAMINIO BASTOS (OAB 215365/SP)
Processo 1002294-14.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Carlos Augusto Valente - Omni
S/A Credito, Financiamento e Investimento - Fls. 125/213: Manifeste-se a parte requerente, em réplica, no prazo de 15 (quinze)
dias. - ADV: RENAN GUSTAVO DA SILVA MANOEL (OAB 443177/SP), THIAGO ELIAS TELES (OAB 401788/SP)
Processo 1002398-06.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Acacio Reginaldo Nogueira - Sobre o resultado negativo do mandado,
manifeste-se a parte autora em 05 (cinco) dias. - ADV: JULIANA DE SOUZA MELLO CATRICALA (OAB 223092/SP)
Processo 1002441-40.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Qualypiso Tintas e Revestimentos
Especiais Ltda - Carlos Eduardo Franceschet - Vistos. Em observância ao contraditório, concedo à parte requerida o prazo de
05 (cinco) dias para manifestação quanto às alegações de fls. 67/69. Após, tornem para decisão. Int. - ADV: FABIO MAURO DE
MEDEIROS E ALBUQUERQUE (OAB 85230/MG), FERNANDO CASADO (OAB 310166/SP)
Processo 1002443-10.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Euripedes Rodrigues
- CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Interposto recurso de apelação, providencie a
serventia o cumprimento do determinado no art. 102, VI, das NSCGJ, certificando o valor do preparo e a quantia efetivamente
recolhida, com a vinculação da utilização do documento ao número do processo. Nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código
de Processo Civil, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões à apelação interposta no prazo de 15 (quinze)
dias. Após, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, remetam-se os autos ao Tribunal
de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade, devendo o ofício de justiça observar, ainda, o devido cumprimento
do art. 1.275, §1º, das NSCGJ. Int. - ADV: CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), ALINE LIÃO NOGUEIRA (OAB
312481/SP)
Processo 1002482-41.2019.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jorge Yoshio Misumi - Marco
Antonio de Carvalho Castro Me - - Marco Antonio de Carvalho Castro - Reinaldo Donizetti Flamini - - Sandra Mara Rabelo
Almeida Flamini - - Márcio Augusto Corsi - - João Aureo Mometti - - Shirley Donizete de Andrade Mometti - - Fábio Pinto Ribeiro
- - João Angeline Neto - - Carmo Ricardo Paganini - - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Jair Aparecido
Strazza - - Renato Martins Cortezini - - José Luis Faria - - Juliano Gustavo de Jesus - - Anderson Luis de Araujo - - Alexandre
Zeidan Beserra - - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA BRANCA - Ciência às partes da petição de fls. 216. - ADV: LUIZ
FRANCISCO FEIJAO TEIXEIRA (OAB 47990/SP), ISABELA DOS SANTOS MALAGUTTI (OAB 389627/SP), GUILHERME DE
ANDRADE PICOLI AVILA (OAB 375279/SP), ANTONIO CARLOS FERREIRA GARCIA JR (OAB 84699/SP)
Processo 1002574-53.2018.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Antonio Souza Miqueleto
- Elizandra Garcia 29966492810 - Vistos. Defiro a(s) pesquisa(s) Renajud sobre a pessoa física, considerando que restou
comprovado se tratar de empresária individual. Após, manifeste-se a exequente, em termos de prosseguimento. Prazo: 10 (dez)
dias. Intime (m)-se (NOTA DE CARTÓRIO: Pesquisa juntada à fl. 121). - ADV: LARISSA CRIA AGUIAR MOLLE (OAB 338209/
SP), MAURICIO DE AGUIAR (OAB 241861/SP)
Processo 1002668-30.2020.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Marcos Antonio
Rodrigues - Rx Comércio de Veículos Ltda - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus regulares e jurídicos
efeitos, o pedido de desistência em apreço, declarando extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte desistente. Sem interesse recursal, a sentença transitada em julgado
nesta data, certificando-se. Arquivem-se, fazendo-se as anotações de praxe. Publique-se. Intimem-se. Dispensado o registro,
nos termos do Provimento CG nº 27/2016. - ADV: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP)
Processo 1002866-72.2017.8.26.0129 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Sandra Mara Gomes - - Jaime Bello - Vistos. Diante da certidão retro, concedo à parte exequente mais cinco dias para eventual
manifestação nos autos. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATO BORTOLETTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º