TJSP 30/04/2021 -Fc. 1230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
1230
(OAB 218081/SP), IBELIN THIAGO GARUTTI SEISDEDOS (OAB 418388/SP)
Processo 1003089-03.2018.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.C.S. - S.M.S. - Providencie a parte interessado,
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o recolhimento da guia: FEDT Código 130-9, no valor de R$ 49,50, para emissão do formal
de partilha. - ADV: VAGNER JULIANO LOPES (OAB 254431/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP),
VALDENOR ROBERTO CORDEIRO (OAB 250922/SP), GRAZIELA PARRA TOLÓ (OAB 387585/SP)
Processo 1003180-25.2020.8.26.0319 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela Luiza Oliveira Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: EZEQUIEL DE SOUZA
SILVA (OAB 274608/SP)
Processo 1003387-24.2020.8.26.0319 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.H.F. - E.V.F. - Manifeste-se a parte autora, no
prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES MONTANARI (OAB
162929/SP)
Processo 1003411-52.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.F. - R.F.C. - Manifeste-se a
parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: JOSE MORAES SALLES NETO (OAB
112688/SP)
Processo 1003436-65.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - D.P.G. - G.S.A. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos de prosseguimento. - ADV: HUMBERTO ANTONIO
NARESSI (OAB 326798/SP)
Processo 1004411-92.2017.8.26.0319 - Interdição - Tutela e Curatela - R.L.P. - N.M.S. - Fls. 180 Reserva de honorários
periciais em nome da Dra. Raquel Maria Carvalho Pontes, devidamente realizado pela Defensoria Pública do Estado de São
Paulo. Fls. 183 Agendamento do exame pericial da interditanda, para o dia 11 de maio de 2021 (terça-feira), às 13h00min,
na Rua Cristóvão Colombo, 197, Vila Contente, Lençóis Paulista/SP. Expeça-se o necessário para intimação da requerente
acerca da data e local agendados. Autorizado o cumprimento do mandado em caráter de urgência. - ADV: CAROLINE CAON
MARCOLINO (OAB 317726/SP), JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES MONTANARI (OAB 162929/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO NATASHA GABRIELLA AZEVEDO MOTTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIAS PARDO DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0430/2021
Processo 0000930-36.2020.8.26.0319 (processo principal 0006103-61.2008.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Martucci Melillo Advogados Associados - Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS - Fls. 93/94 Ofício Requisitório devidamente protocolado junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira
Região TRF3, através do sistema PrecWeb. Aguarde-se o pagamento. Ciência às partes. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 0002064-35.2019.8.26.0319 (processo principal 0005813-17.2006.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Coisas - Aparecido Carlos da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 327/330 Ofícios
Requisitórios devidamente protocolados junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região TRF3, através do sistema
PrecWeb. Aguarde-se o pagamento. Ciência às partes. - ADV: MARIA ANGÉLICA SOARES DE MOURA CONEGLIAN (OAB
157983/SP)
Processo 0002380-53.2016.8.26.0319 (processo principal 0002216-11.2004.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pensão - Helena Esmeralda Cordeiro Martins - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 303/306
Ofícios Requisitórios devidamente protocolados junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região TRF3, através do sistema
PrecWeb. Aguarde-se o pagamento. Ciência às partes. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP),
JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), FERNANDA BORANTE GALLI (OAB 328172/SP)
Processo 0003777-79.2018.8.26.0319 (processo principal 0003066-84.2012.8.26.0319) - Cumprimento de sentença
- Improbidade Administrativa - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ismael de Assis Carlos - - Ailton Rodrigues de
Oliveira - Câmara Municipal de Lençóis Paulista - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, em termos
de prosseguimento. - ADV: PALAMEDE DE JESUS CONSALTER JUNIOR (OAB 275263/SP), ANTONIO CARLOS ROCHA (OAB
70639/SP), RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP), LUIZ NUNES PEGORARO (OAB 155025/SP), ROBERVAL JOSE GRANDI
(OAB 105181/SP)
Processo 1001384-62.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - C.D.A. - S.S.E.S.P. - Cuida-se
de ação de obrigação de fazer movida por Celso Donizete Alves contra a Fazenda do Estado de São Paulo visando a concessão
de liminar para que lhe seja disponibilizada vaga hospitalar para tratamento de acidente vascular hemorrágico. DECIDO. 1.
Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. 2. Passo à análise do pedido não obstante a ausência de
expediente forense nesta cidade e comarca em razão do 163º aniversário de Lençóis Paulista, ante a urgência do pedido. Em
sede de cognição sumária demonstram os documentos encartados aos autos que o requerente, residente na cidade de Borebi,
nesta comarca, aguarda na Unidade de Pronto Atendimento UPA de Agudos vaga em hospital para tratamento médico em
razão de quadro de AVC hemorrágico, até o momento não disponibilizada por falta de vaga. Presente, pois, a probabilidade do
direito. O perigo de dano é evidente ante a natureza do direito envolvido, com risco à saúde da paciente. Daí porque, ante o
exposto, DEFIRO a tutela de urgência para determinar que a requerida disponibilize incontinenti a Celso Donizete Alves vaga de
internação hospitalar, submetendo-o ao tratamento médico-cirúrgico que lhe é recomendado na região do DRS VI; em caso de
impossibilidade deverá disponibilizar pronta internação e custeio do tratamento da paciente em hospital particular. 1. Requisitese, com urgência, vaga junto à Diretoria Regional de Saúde DRS VI Bauru. Encaminhe-se por e-mail (drs6@saúde.sp.gov.br),
cópia da inicial e documentos, nos termos do artigo 7.º, inciso I, da Lei 12.016/2009. 2. Comunique-se a Unidade de Pronto
Atendimento UPA do Município de Agudos, enviando-lhe cópia da inicial e da presente decisão, para as devidas providências.
3. Após, tornem imediatamente conclusos. 4. Servirá a presente, por cópia digitada, como ofício, que deverá ser impresso e
entregue na UPA pela advogada do autor. Cumpra-se, com as formalidade legais. - ADV: AMANDA OLANDA TEIXEIRA (OAB
366795/SP)
Processo 1001384-96.2020.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ismael Pereira PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA IPREM - Fls. 361/371.Manifeste-se a parte autora e requerido IPREM, no prazo de 10 (dez) dias. Fls. 361/371.Manifeste-se o(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS PAULISTA, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO
(OAB 161270/SP), SILVIO PACCOLA JUNIOR (OAB 206493/SP), EDEMILSON ANTONIO BARBOSA (OAB 295835/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º