TJSP 03/05/2021 -Fc. 2279 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
2279
ADV: MONIQUE TAYNARA RIBEIRO GERMANO (OAB 375756/SP), CELSO HENRIQUE GERMANO (OAB 375601/SP)
Processo 1003108-40.2019.8.26.0362 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Oferta - B.S.S. - Vistos. Reapresente-se os
documentos de fls. 46/47 vez que ilegível. Cumprido o parágrafo anterior, abra-se vista ao MP e, não havendo oposição, tornem
conclusos para homologação. Int. - ADV: THATIANA GELAIN (OAB 352043/SP)
Processo 1003182-94.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - R.A.M. - - M.A.B.M. - Vistos. Ciência às partes da designação
da perícia psiquiátrica na parte interditanda. O(a) Curador(a) deverá providenciar o seu comparecimento e o dele(a) na data e
local designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1003303-25.2019.8.26.0362 - Interdição - Nomeação - C.R.R. - Vistos. Ciência às partes da designação da
perícia psiquiátrica na parte interditanda. O(a) Curador(a) deverá providenciar o seu comparecimento e o dele(a) na data e local
designados para realização dos trabalhos, independentemente de intimação pessoal. Int. - ADV: HERICHI VILELA MACHADO
(OAB 215626/SP)
Processo 1003303-88.2020.8.26.0362 - Interdição - Tutela de Urgência - P.S.O. - V.G.O. - Manifestem-se as partes sobre
o laudo pericial no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ GONZAGA BAIOCHI JUNIOR (OAB 194662/SP), JORGE EDUARDO GRAHL
(OAB 127399/SP)
Processo 1003587-67.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.S.V. - - J.S.V. - S.S.V. - - J.R.V.J. - Vistos. Cobre-se, novamente do IMESC, informações quanto a realização do exame de DNA, inclusive da
exumação autorizada, e, assim, a vinda do Laudo Pericial pelo Portal Eletrônico. Int. - ADV: MUNIR SIMÃO MAHFOUD (OAB
335150/SP)
Processo 1003592-55.2019.8.26.0362 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eduardo Bruno Baiochi - Formal de
Partilha Eletrônico disponível nos autos para impressão e cumprimento. - ADV: ANTONIO CUSTÓDIO DA SILVA (OAB 272601/
SP)
Processo 1003616-88.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.S.F. - - G.S.F. - G.F. - Processo
desarquivado. Permanecerá em cartório por 30 dias; decorridos sem manifestação, retornarão ao arquivo. - ADV: FABIANA
GOMES FERMINIANO (OAB 316447/SP), FRANCISMARA APARECIDA MAFRA (OAB 244948/SP), DAIANE MARIA DE
OLIVEIRA MENDES (OAB 345738/SP)
Processo 1003662-72.2019.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.F. - - M.F. - Vistos. Fl. 46: Com razão a parte
interessada. Eventual imposto de transmissão inter vivos deverá ser apurado por ocasião do registro. Desconsidere-se portanto,
o envio dos autos à FESP. Assim, expeça-se a Carta de Sentença, observando-se a petição de fl. 43. Intime-se. - ADV: DANIEL
ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 1003896-54.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.O.S. - Vistos. Intime-se a parte guardiã,
por carta ARD para que no prazo de 05 dias providencie a assinatura do Termo de Compromisso e a apresentação nos autos
digitais pelo Advogado, sob pena de desobediência. Int. - ADV: LAVINIO CAMILOTTI FILHO (OAB 406015/SP)
Processo 1003926-89.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito
/ Avaliação - M.A.S.P. - Vistos. Aguarde-se a realização dos leilões. Int. - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 1003941-24.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Nunes Rodrigues - Fábio Roberto
Nunes e outro - Vistos. Fl. 186: Indefiro o levantamento pretendido. Ademais, a gratuidade processual foi indeferida pela decisão
de fls. 72/73 em razão dos bens deixados pelo de cujus que são suficientes à satisfação das custas juudiciais. Assim, concedo
o prazo de 30 dias para recolhimentos das custas, observado-se a Lei Estadual 11.608/2003, ficando desde já autorizada a
utilização dos valores depositados para pagamento, devendo a inventariante fazer o requerimento e juntar a guia de pagajmento
e o formulário MLE respectivo. No mais aguarde-se a manifestação da Contadoria do Juízo. Intime-se. - ADV: BARBARA
CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI (OAB 286923/SP)
Processo 1003941-24.2020.8.26.0362 - Inventário - Inventário e Partilha - Rita de Cassia Nunes Rodrigues - Fábio Roberto
Nunes e outro - Vistos. Fl. 188: Com razão a inventariante. As custas judiciais já foram recolhidas. Assim, encaminhe-se os autos
à Contadoria do Juízo para análise das informações prestadas às fs. 147/149. Não havendo oposição, diante da homologação
do ITCMD de fl. 123, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: BARBARA CRISTINA LOPES PALOMO SOCALSCHI
(OAB 286923/SP)
Processo 1004224-47.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.M. - Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/
exequente(s) em termos de prosseguimento, em relação ao(s) Ar(s) digital(is) negativo(s) e/ou eventualmente recebido(s) por
terceira(s) pessoa(s). - ADV: CARLA CRISLEY LESSA (OAB 371655/SP)
Processo 1004273-25.2019.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.G.S.S.
- R.A.S. - Vistos. Fl. 120: Defiro. Fica o executado intimado, na pessoa de sua Advogada, a efetuar o pagamento do débito
alimentar devido em 03 dias, sem possibilidade de novas justificativas, sob pena da decretação da prisão civil por até 3 meses.
Intime-se. - ADV: DÉBORA MARTINEZ SANCHEZ (OAB 192982/SP), GISLAINE CRISTINA LUIZ (OAB 281404/SP), JOYCE
PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP)
Processo 1004324-02.2020.8.26.0362 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.D.F. - Manifestem-se os autores quanto ao
pagamento da parcela devida pelas custas judiciais. - ADV: JULIANA DE AMOEDO CAMPOS VELO CAVALHEIRO CEREGATTI
(OAB 266514/SP)
Processo 1004442-75.2020.8.26.0362 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - Helton Macario - - Maria
Elisangela Gomes da Rocha Macario - Formal de Partilha/Carta de Sentença eletrônica nos autos para entrega ao Sr. Oficial do
CRI. - ADV: ISAAC PEREIRA DE AGUIAR (OAB 282122/SP)
Processo 1004562-21.2020.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - N.D.S. - W.S.G. - REITERAÇÃO: Termo de
Compromisso liberado. Fica o(a) compromissário(a) intimado(a) a juntar via assinada nos autos, mediante peticionamento, no
prazo de cinco (05) dias. - ADV: IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP), MUNIR SIMÃO MAHFOUD
(OAB 335150/SP), PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP)
Processo 1004648-31.2016.8.26.0362 - Divórcio Litigioso - Família - M.C.A.S. - S.A.S. - Vistos. Ao que observo, este feito foi
extinto às fl. 61/63 por falta de andamento, e teve o trânsito em julgado certificado à fl. 68. Não é possível a reabertura do feito.
Assim, resta indeferido o pedido de fls. 79/81 que deverá ser reapresentdo em ação autônoma, observando-se os preceitos
legais. Retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: ADEMIR ANELO TOLEDO (OAB 105260/SP), KELLY KETLYLLYN
SOUSA DE ARAUJO (OAB 52066/GO)
Processo 1004982-60.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.V.S. - Vistos. Intime-se a parte guardiã, por
carta ARD para que no prazo de 05 dias providencie a assinatura do Termo de Compromisso e a apresentação nos autos digitais
pelo Advogado, sob pena de desobediência. Int. - ADV: JÚLIA CORRÊA MORAES (OAB 361715/SP)
Processo 1004999-62.2020.8.26.0362 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.V.O. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º