Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3269
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Processo 1006532-92.2018.8.26.0405 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Banco do Brasil S/A. - Jose Lino
Nani e outro - Reitere-se a intimação do Perito, para manifestação. Int. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA
BEZERRA (OAB 96951/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LILIAN ELISA
VIEIRA DAVID (OAB 290859/SP)
Processo 1012179-97.2020.8.26.0405 - Monitória - Combustíveis e derivados - Rede de Serviços Pachecão Ltda - Fls. 65:
defiro. Expeça-se edital de citação, com prazo de vinte (20) dias, devendo a autora providenciar o extrato. Int. - ADV: FABIANA
KODATO (OAB 150131/SP)
Processo 1012600-58.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Shirley Lavia Marques Elizabeth Pereira Gabas e outro - Vistos. Aguarde-se o desfecho no recurso em trâmite no TJ. Int. - ADV: MARIANA SANTIMARIA
PAES (OAB 372248/SP), ROGÉRIO GUAIUME (OAB 168771/SP), GLAUCIA CANALE MANOEL (OAB 154473/SP)
Processo 1020895-16.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sergio de Paula Rosa Junior CLARO S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração de fls. 196/198 porque são tempestivos, porém deixo de acolhe-los,
eis que inexiste na sentença embargada omissão ou contradição. Na verdade, o presente recurso tem nítido caráter infringente.
E como é cediço, esta não é via adequada para a reapreciação do tema, assim, mantenho a sentença embargada tal como
lançada. Intime-se. Osasco, 27 de abril de 2021. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO SOARES DA COSTA (OAB 182165/SP),
CARINA MANTA CIFARELLI (OAB 320789/SP), STEINWAY BRUNO PALMA PRADO DE MORAES (OAB 356851/SP)
Processo 1021485-90.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernando Ricardo
de Brito - Banco J Safra S/A - Intimo as partes para que no prazo comum de 10 dias especifiquem as provas que pretendem
produzir, justificadamente, inclusive se há interesse na produção da prova oral, sob pena de preclusão. Havendo interesse na
conciliação as partes deverão, no mesmo prazo, protocolar a petição com os termos do acordo para homologação. Se o prazo
decorrer sem manifestação, tornem conclusos para julgamento antecipado. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB
156187/SP), LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1023045-04.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Conjunto Residencial
Jardins de Viena - Nos termos do COMUNICADO 211/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia
29/12/2018, a partir de 29/03/2019, passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos processos físicos e digitais arquivados.
O valor a ser cobrado dos processos digitais é de 1.212 UFESP correspondente a R$ 35,26, para o exercício de 2021). Para o
recolhimento da taxa, será necessária a emissão de guia FEDTJ, utilizando o CÓDIGO 206-2, diretamente no sítio do Banco do
Brasil / Formulários São Paulo. ** - ADV: ELOI FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 263864/SP)
Processo 1024106-94.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Instituição Paulista Adventista
de Educação e Assistência Social - Rodrigo Galvão de Arruda Faria - Providencie o requerido o recolhimento referente às custas
do mandato de procuração. Ciência a(o) autor(a) da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. ADV: GILBERTO MINZONI JUNIOR (OAB 215780/SP), ELOAH RICCO CARVALHO (OAB 271212/SP)
Processo 1027388-82.2015.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Casa de Carnes Matos de Osasco
Ltda e outros - Banco Santander S/A - Fls. 768: reitere-se a intimação do Perito. Int. - ADV: LUCIANA REGINA MASSI (OAB
366541/SP), ELÍSIA HELENA DE MELO MARTINI (OAB 1853/RN), GABRIELA PEREIRA XAVIER (OAB 247086/SP), HENRIQUE
JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
Processo 4005990-96.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Liminar - Banco J Safra S/A - Vistos. Providencie o autor o
necessário ao regular prosseguimento do processo, à localização do réu e sua citação, bem como, à localização do veículo e
sua apreensão, no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, intimem-no a promover o andamento do processo, também no prazo de
cinco (05) dias, sob pena de sua extinção. Int. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0445/2021
Processo 0003476-63.2021.8.26.0405 (processo principal 1005489-86.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - CÍCERO JOSÉ DA SILVA. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 14/23, manifeste-se o
exequente. Int. - ADV: ANDREA DE LIMA MELCHIOR (OAB 149480/SP)
Processo 1007212-72.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anderson Clayton da Cruz
Sampaio - Ciência ao autor da contestação e documentos apresentados, para réplica no prazo legal. - ADV: CAIQUE VINICIUS
CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0446/2021
Processo 1009564-03.2021.8.26.0405 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Anny Kathleen
Almeida Silva - Vistos, Defiro a gratuidade. Intimem-se a falida e a Administradora Judicial para manifestação. Após, vista ao
Ministério Público. Int. - ADV: THIAGO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 237407/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA GUIMARAES DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIZETE FERREIRA DE RESENDE ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0447/2021
Processo 1002146-58.2014.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Ordinária - ALONSO PEDRO DE LIMA - - NEUZA MARIA
PEREIRA - HELENITA DOS SANTOS VALENTE LIMA - - RÉUS INCERTOS, AUSENTES, DESCONHECIDOS, EVENTUAIS
SUCESSORES, HERDEIROS E TERCEIROS INTERESSADOS. e outros - Expeça-se ofício ao Sr. Oficial do Cartório de Registro
de Imóveis para que informe se o bem usucapiendo encontra boa descrição na planta e memorial constante dos autos, bem como
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º