Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3271
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arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/
SP), PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP), BRUNO HENRIQUE BELOTTI SCRIBONI (OAB 356316/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0472/2021
Processo 0003991-68.2020.8.26.0297 (processo principal 1005312-24.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Hedilon Marques de Oliveira - O apostilamento do direito nos exatos termos do título
judicial e a implementação na folha de pagamento da parte autora é consequência lógica do julgado. Assim, intime-se a ré para
que, no prazo de 30 dias, proceda à tal apostilamento em favor da parte exequente, sob pena de multa diária de R$ 300,00
limitada a 60 dias. - ADV: ODAIR LEAL SEROTINI (OAB 133605/SP), WESLLEY WALLYSSON SEROTINI (OAB 374931/SP)
Processo 1000023-76.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Osvaldeci Pereira
da Cunha - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1000030-68.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Tamires Leticia
Mendonça Bezerra - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 1000094-78.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Lauro Vicentin,
registrado civilmente como Lauro Vicentin - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos,
fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1000370-12.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Mariza Marques
Barbosa - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias.
Intime-se. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 1000577-11.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Priscila Busaranho Martins Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os
autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 1000715-75.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Carlos Vitor Verconti - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações
necessárias. Intime-se. - ADV: THIAGO VINÍCIUS PONDIAN CARAVELO (OAB 422630/SP)
Processo 1001325-43.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Fernanda
Silva Sabadini - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP),
FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP)
Processo 1001338-42.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Administrativos - Patricia
Aparecida de Souza Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: FELIPE GUSTAVO DE SOUZA CUGOLO (OAB 374085/SP), BENEDITO DIAS
DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), DIOGO FRACON VIANA ALVES (OAB 313992/SP)
Processo 1001519-43.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Luana Lourenço
da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 1001524-65.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Samira Maria
Siqueira Ruas - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela
parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/
SP)
Processo 1001596-52.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - MARCOS
ALBERTO CATHARINO, registrado civilmente como Marcos Alberto Catharino - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos.
Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a
parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO
(OAB 238948/SP), EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP)
Processo 1001775-83.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Juliana Carla
Trindade Vicente - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e
suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 1001892-74.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Márcia Magali
Botton Xavier Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado
apresentado pela parte ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias,
apresentar contrarrazões, querendo. Int. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP), BENEDITO DIAS DA SILVA
FILHO (OAB 238948/SP)
Processo 1001975-90.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Promoção / Ascensão - Rubens Neto
Duarte - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte
ré, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões,
querendo. Int. - ADV: BENEDITO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 238948/SP), TIAGO HENRIQUE DUARTE DOS SANTOS (OAB
324233/SP)
Processo 1002377-74.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Fernanda
Danatielli Reis da Silva - Vistos. Porque tempestivo, recebo o recurso inominado apresentado pela parte ré, nos efeitos
devolutivo e suspensivo. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões, querendo. Int. ADV: GUILHERME MENDES DE CAMPOS (OAB 324908/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º