TJSP 17/05/2021 -Fc. 3018 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3279
3018
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo(a) patrono(a) do exequente, trinta(30) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente, no prazo de cinco(05) dias, em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV:
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(45) dias.
Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias,
independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início
ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS MURIJO
MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. 1-Proceda-se ao bloqueio de ativos financeiros, pelo sistema” BACENJUD”,
devendo a Serventia providenciar o necessário. 2-Em caso de bloqueio de numerário, providencie-se sua transferência para
conta judicial, convertendo-se em penhora, servindo o extrato como termo, independentemente de outra providência. Em
seguida, intime-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado(DJE), ou. caso não esteja(m) representado(s), pessoalmente,
ou na pessoa de seu representante legal, por mandado ou pelo correio, para, querendo, oferecer impugnação/embargos, no
prazo legal. 3-Inexistindo numerário em conta de titularidade da parte executada ou em caso de valores irrisórios, insuficientes
até para pagamento das custas processuais, providencie-se o desbloqueio dos valores, Em seguida, manifeste-se a parte
exequente, no prazo de cinco(05) dias, quanto à necessidade de quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD, ou outras medidas que
entender cabíveis. 4-Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos,
observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição intercorrente. 5- Em caso de inércia
por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas
de praxe, dando início ao prazo de prescrição intercorrente. Intime-se. - ADV: VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal
de Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de
Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 620.2014/003405-9 dirigi-me ao endereço retro, e aí sendo deixei de intimar a
requerida FRANCISCA APARECIDA FERRAZ tendo em vista informações obtidas no local que a mesma mudou-se (endereço
desconhecido), segundo informações da Sra. Francine Alm. Moraes que o imóvel pertence atualmente ao Sr. Geraldo R. Moraes.
O referido é verdade e dou fé. Taquarituba, 05 de agosto de 2014. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP),
VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - BB - Depósito Judicial - ADV: VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP),
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Defiro o prazo solicitado pelo(a)patrono(a) do(a) exequente(30) dias. Decorrido o
prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias. Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de
nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição
intercorrente. - ADV: VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - 1.DEFIRO a pesquisa de veículos, via RENAJUD. PROVIDENCIE-SE a consulta.
2.Com a resposta, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, indicando se tem interesse na penhora de
algum veículo, apontando, ainda, se deseja permanecer depositário do bem. 3.Caberá ao exequente pesquisar junto aos órgãos
administrativos e/ou instituições financeiras, a respeito da existência de débitos ou restrições sobre o veículo, comprovando nos
autos, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.Caso a pesquisa seja infrutífera, manifeste-se o(s) exequente(s), no prazo de 5 (cinco)
dias, em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias.
5- Em caso de inércia por mais de 30 (trinta) dias, independente de nova conclusão, arquivem-se os autos, observadas as
NSCGJ e demais cautelas de praxe, dando início ao prazo de prescrição intercorrente. - ADV: VINICIUS MURIJO MELATTO
(OAB 292492/SP), ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Quanto ao pedido de fls. 51, observo que não houve a intimação da executada
sobre o valor bloqueado ( fls. 39). Manifeste-se o(a) exequente, no prazo de cinco(05) dias, a respeito. - ADV: ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. Visando apreciar o pedido de fls. 54, determino que a exequente junte aos
autos documento comprovando a efetiva transferência do imóvel a Aristele Francine Almeida Moraes. Após, retornem-me.Intimese. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos.Oficie-se na forma requerida às fls. 57, que defiro.Com a resposta nos autos,
retornem-me, a fim a regularidade do polo passivo da ação.Intime-se. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP),
VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos.Manifeste-se a exequente sobre os documentos de fls. 61/65.Intime-se. - ADV:
ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. - ADV: VINICIUS MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP), ERICA LAMARCA
SIQUEIRA (OAB 287939/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Ante a notícia do parcelamento do débito, suspendo o curso da execução pelo prazo
requerido na petição retro, com fundamento no artigo 922 do CPC.Decorrido o prazo, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de
cinco(05) dias Silente, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ERICA LAMARCA SIQUEIRA (OAB 287939/SP), VINICIUS
MURIJO MELATTO (OAB 292492/SP)
Processo 0001359-85.2011.8.26.0620 (620.01.2011.001359) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Municipal de
Taquarituba - Francisca Aparecida Ferraz - Vistos. Ciência às partes sobre a digitalização dos presentes autos. ManifestemPublicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º