TJSP 28/05/2021 -Fc. 1211 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
1211
Açúcar e Álcool S/A - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vista ao Administrador Judicial no prazo de quinze dias. - ADV:
IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO (OAB 301328/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP)
Processo 1001616-24.2021.8.26.0077 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Cristiano Cesar Ferreira - Clealco
Açúcar e Álcool S/A - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Vista ao Administrador Judicial no prazo de quinze dias. - ADV:
IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), LUIS FERNANDO DOMINGUES
MONTEIRO DE CASTRO (OAB 301328/SP), BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP)
Processo 1002022-16.2019.8.26.0077 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Clealco Açúcar e Álcool
S/A - - Aram - Agropastoril, Imobiliária e Administradora Ltda - - Cleagro Agro Pastoril Ltda - - Petrocana Ltda. - - Petrocana
Queiroz-sp Ltda. - Paloma Paula Borges Marin - - Espólio de José Ruffato Pereira - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- Ante o exposto, considerando que o presente feito foi instruído com todos os documentos necessário a comprovar o pleito de
retificação do crédito, nos termos do artigo 9º, inciso III, da Lei 11.101/2005, julgo procedente o pedido das Impugnantes para
que seja excluído do rol de credores o crédito listado em favor de Paloma Paula Borges Marin. Em relação ao Impugnado Espólio
de José Ruffato Pereira, determino a inclusão da quantia de R$ 48.203,61, na classe III quirografário, totalizando o seu crédito
a monta de R$ 15.173.990,26. Oportunamente, retifique-se. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após,
arquivem-se. P.I.C.. - ADV: EDER VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP), LEILA REGINA STELUTI ESGALHA (OAB 119619/SP),
IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB 183917/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI
(OAB 217246/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), MATEUS STELUTI ESGALHA (OAB 405520/SP), JOEL
LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP)
Processo 1002025-68.2019.8.26.0077 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Clealco Açúcar e Álcool
S/A - - Aram - Agropastoril, Imobiliária e Administradora Ltda - - Cleagro Agro Pastoril Ltda - - Petrocana Ltda. - Joélcio Adriano
Marin - R4C ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - Espólio de José Ruffatto Pereira - Ante o exposto, considerando que o
presente feito foi instruído com todos os documentos necessário a comprovar o pleito de retificação do crédito, nos termos do
artigo 9º, inciso III, da Lei 11.101/2005, julgo procedente o pedido das Impugnantes para que seja excluído do rol de credores
o crédito listado em favor de Joélcio Adriano Marin. Em relação ao Impugnado Espólio de José Ruffato Pereira, determino
a inclusão da quantia de R$ 183.578,20 na classe III quirografário, totalizando o seu crédito a monta de R$ 15.309.364,85.
Oportunamente, retifique-se. Certifique-se o trânsito em julgado, ante a preclusão lógica. Após, arquivem-se. P.I.C.. - ADV:
JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB 122443/SP), IVO WAISBERG (OAB 146176/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP), MICHEL TORREZAN MARCHESI (OAB 217246/SP), BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB 248704/SP), EDER
VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP)
Processo 1003505-47.2020.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Edilene Aparecida
Merenda - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Homologo a renúncia do prazo recursal apresentada pelo requerido
a fls. 272/273. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao INSS. No mais, aguarde-se o decurso do prazo recursal quanto
à parte autora. Int-se. - ADV: ROBERTO LUÍS DA SILVA (OAB 433519/SP)
Processo 1004122-07.2020.8.26.0077 - Cumprimento de sentença - Cheque - M. Cer Automotiva Ltda Me - Caique Castro
Ribeiro - Vistos. Fl. 125: requisite-se a última declaração de bens do executado Caíque Castro Ribeiro, junto ao sistema
INFOJUD. Intime-se. - ADV: RONNY KLEBER MORAES FRANCO (OAB 274728/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS GAJARDONI FERNANDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVIO FERNANDO ROSSI BRUSCHINI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0558/2021
Processo 0001097-37.2019.8.26.0077 (processo principal 1003421-17.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Estabelecimentos de Ensino - Wilson José Coelho Filho - Centro de Ensino Superior de Birigui - Vistos. Tendo em vista a
recalcitrância da executada em cumprir com a obrigação de fazer estipulada na sentença, de quitação do financiamento estudantil
do exequente, elevo a multa diária para R$ 1.000,00, até o limite de R$ 16.000,00. Nesse sentido, intime-se a executada para
satisfazer a obrigação de fazer no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa diária no valor acima fixado. Intime-se. ATO
ORDINATÓRIO: Fica intimada a executada na pessoa de seus procuradores. - ADV: PAULO SERGIO JOÃO SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12728/SP), FLAVIO FERNANDO FIGUEIREDO (OAB 235546/SP), VINICIUS ANTONIO ZACARIAS (OAB
360008/SP)
Processo 0001407-72.2021.8.26.0077 (processo principal 1003226-71.2014.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Cassilda Miranda de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, ACOLHO
PARCIALMENTE a impugnação ofertada, nos moldes da fundamentação supra. Prossiga-se na execução. - ADV: WAGNER
NUCCI BUZELLI (OAB 251701/SP)
Processo 0002557-88.2021.8.26.0077 - Carta Precatória Cível - Estudo Social (nº 1002480-05.2021.8.11.0037 - 1ª Vara
Cível) - B.S.S.M. - M.A.N. - Retornem os autos ao Setor Psicossocial para realização de avaliação psicológica conforme
deprecado. - ADV: GUILHERME DE LIMA OLIVEIRA (OAB 452712/SP)
Processo 0002593-33.2021.8.26.0077 (apensado ao processo 1010574-04.2018.8.26.0077) (processo principal 101057404.2018.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Neide Franscisca de Paula Santos - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o requerido em execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil
para, querendo, apresentar impugnação. Intime-se. - ADV: ANA RITA PEREIRA DOS SANTOS (OAB 331221/SP)
Processo 0002637-52.2021.8.26.0077 (processo principal 1008911-49.2020.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação
- F.M.N. - G.D.S. - Não obstante a revelia ocorrida na fase de conhecimento, dispõe o artigo 513, § 2º, inciso II do Código de
Processo Civil que o requerido que não tiver constituído advogado nos autos será intimado por carta para que, no prazo de 15
(quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver.
No caso, portanto, não se aplica o artigo 346 do Código de Processo Civil, ante a expressa disposição em contrário. Fica a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º