TJSP 28/05/2021 -Fc. 467 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
467
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2021
Processo 1000855-93.2021.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Diana Caroline de Morais Melo - - Eloise Cristine
de Morais Melo - Fls. 67/68: Apresentada a minuta, providencie a z. Serventia a expedição do edital. Fls. 70/73: Ciência aos
autores do desinteresse da Fazenda Municipal. Fls. 74/76: Defiro a juntada dos oficios devidamente protocolizados. Aguarde-se
resposta pelo prazo de 30 dias. Intimem-se. - ADV: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP)
Processo 1001677-82.2021.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Carlos Alberto Heluany - Manifeste-se a parte
autora objetivamente em 15 dias, acerca dos ARs negativo ou recebido por pessoa estranha aos autos, juntados às fls. 101 e
105. No mais, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 99. Intimem-se. - ADV: GUSTAVO WILSON DA SILVA SANTOS (OAB
423519/SP), FELIPE DE MORAES PINHEIRO (OAB 431205/SP)
Processo 1002216-82.2020.8.26.0270 - Usucapião - Intimação / Notificação - L.F.S. - - H.O.A.S. - C.D.V. - - C.H.R.S. - P.M.R.B. - Fl. 251: Cadastre-se o defensor. No mais, após o trânsito em julgado, cumpra-se integralmente a sentença de
fls. 245/248. Intimem-se. - ADV: SANDRO LUIS SENNE (OAB 288425/SP), TOBIAS NARCISO DOS SANTOS (OAB 404611/
SP), TIAGO DIAS DE SOUZA ARANHA (OAB 390832/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), DEBORA
FERNANDES LOURENÇO SCALCO (OAB 327354/SP), JOSE MARQUES DE SOUZA ARANHA (OAB 101163/SP)
Processo 1003537-89.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - J.N.C.G.S. - - J.M.M. - - A.R.G.T. - - J.C.T.
- - L.S.G.C. - - G.A.C. - - J.X.G.J. - - F.X.C.G. - - S.R.G.V. - - V.R.V. - - C.A.A.G. - - M.O.S.S. - P.M.B.S.I. e outros - Fls. 206/207:
Defiro a juntada da guia devidamente solvida. Providencie a z. Serventia a publicação do edital de fl. 186. No mais, manifestemse os autores acerca dos ARs recebidos por pessoa estranha aos autos. Intimem-se. - ADV: EDNA ALICE VIEIRA ZAMBIANCO
(OAB 86928/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP)
Processo 1004706-14.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Placidos Transportes Rodoviários Ltda. - 1)
Cartas Precatórias expedida às fls. 313/314 e 315/316: nos termos do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá a parte interessada
providenciar a distribuição da Carta Precatória ao juízo deprecado, devidamente instruída com as peças necessárias, para o
cumprimento do ato, devendo, ainda, comprovar nestes autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a sua distribuição. 2) Fl. 320:
Manifeste-se a parte autora acerca do retorno do ofício. - ADV: ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP)
Processo 1005051-43.2020.8.26.0270 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - L.M.R.M.C.S. - S.R.M. e outro - Em atenção
ao princípio do contraditório, manifeste-se a autora sobre a petição e documentos juntados às fls. 146/161. No mais, informem
as partes se concordam com o julgamento antecipado da lide. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado,
cada meio de prova cuja colheita se almeja. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova
pretende produzir e qual o fato controverso nestes autos será objeto da prova. Requerimentos genéricos, sem fundamentação
ou em desacordo com o acima estipulado, serão tidos por inexistentes e autorizarão o julgamento antecipado. Sem prejuízo,
manifestem-se as partes se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação por videoconferência.
Intimem-se. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), LAIS LOPES BARBOSA (OAB 344516/SP)
Processo 1005499-50.2019.8.26.0270 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Associação Sabesp - Prefeitura Municipal
de Itapeva - Fls. 257/258: Devidamente publicado o edital de citação dos réus ausentes, incertos e desconhecidos à fl. 198.
No mais, comprove o autor acerca do andamento da carta precatória expedida às fls. 150/151. Intimem-se. - ADV: REGIANE
MARQUES PEREIRA (OAB 389747/SP), HELENA VASCONCELOS MARCZUK DE OLIVEIRA (OAB 220187/SP), PÉRSIO LEITE
DE MENEZES (OAB 184462/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO HASEGAWA LOUSANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO TAKAHASHI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0380/2021
Processo 0000428-50.2020.8.26.0270 (processo principal 1002158-16.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Fl. 65: Defiro. Nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo
Civil, diante da ausência de localização de bens penhoráveis em nome do executado, defiro a SUSPENSÃO da execução,
e do prazo prescricional, pelo prazo inicial de um ano, aguardando-se em arquivo, tendo em vista a atual estruturação do
sistema SAJ, para melhor racionalização do trabalho cartorário. Decorrido o lapso de um ano sem manifestação do exequente, e
independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o curso do prazo de prescrição da pretensão executiva, de cinco anos, cujo
termo final deverá ser devidamente anotado. Transcorrido in albis o prazo de cinco anos, poderá a parte interessada requerer o
reconhecimento da prescrição, e, após a oitiva da parte adversa, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP), LUCIANA VIEIRA NASCIMENTO (OAB 184755/SP)
Processo 0000558-06.2021.8.26.0270 (processo principal 0000494-06.2015.8.26.0270) - Cumprimento de sentença Sucessões - Geovane dos Santos Furtado - Gilmara Campolim Tassinari - Fls. 07/10: RECEBO a petição e documentos como
emenda à inicial. Primeiramente, verifique a z. Serventia se foi devidamente efetuado o cadastro das partes (ativa e passiva)
bem como de seus respectivos procuradores no sistema. Caso negativo, providencie o procurador o cadastramento(comunicado
conjunto nº 2013/2017). Na forma do artigo 513, §2º, intime-se a executada, através de seu advogado constituído, para que, no
prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se
houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se
o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto
aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º,
inciso XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da
decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer
diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art.
782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: GEOVANE DOS
SANTOS FURTADO (OAB 155088/SP), RICARDO AMIN ABRAHÃO NACLE (OAB 173066/SP)
Processo 1002456-37.2021.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - H.A.M.
- Fls. 75/77: Indefiro a revogação da liminar, sem oitiva da parte contrária, porquanto bem sabe-se que, para os contratos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º