TJSP 09/06/2021 -Fc. 1506 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3294
1506
COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
Processo 1003897-35.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - IVAN MARTINS
OTAVIO - Vistos. Homologo a renúncia apresentada pelo exequente Ivan Martins Otavio para os valores que excedem o limite
de 440,2148 Ufesp. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor
- OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02)
meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento
da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: EVANDRO
COLASSO FERREIRA (OAB 343100/SP)
Processo 1011149-21.2017.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeçase ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do
crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observandose que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de
Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1012338-34.2017.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Oswaldo Cury - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois
(02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento
da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1012338-34.2017.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Oswaldo Deboni - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno
valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois
(02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento
da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1012338-34.2017.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Oswaldo Delle Cave - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de
pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo
de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do
pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV:
APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1025772-61.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Katia Cristina
dos Santos - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 1025772-61.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Lucia Candida
de Souza Godoy - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos
principais. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 1025772-61.2015.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Raimunda
Edineia da Conceição Almeida Santos - Vistos. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificandose nos autos principais. Int. - ADV: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Processo 1026026-34.2015.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeçase ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do
crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observandose que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de
Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1040002-74.2016.8.26.0053/35 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeçase ofício requisitório de pequeno valor - OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do
crédito executado, no prazo de dois (02) meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observandose que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de
Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1049869-91.2016.8.26.0053/03 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Cristina
Ricciarelli - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos de Procedimento Comum ou Cumprimento de Sentença. Arquivemse. Int. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 1049869-91.2016.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Paulo
Cesar Pereira da Silva - Vistos. A petição deve ser direcionada aos autos de Procedimento Comum ou Cumprimento de Sentença.
Arquivem-se. Int. - ADV: JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA (OAB 199005/SP)
Processo 1059383-97.2018.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Juros - Aparecido Inácio e Pereira Advogados
Associados - Vistos. 1.Considerando o disposto no art. 100, parágrafo 3º, da CF, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor
- OPV ao Procurador Geral do Estado de São Paulo, requisitando-se o pagamento do crédito executado, no prazo de dois (02)
meses. 2. Após, prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da
requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: APARECIDO
INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GUIOMAR APARECIDA DE SOUZA FARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0865/2021
Processo 0001470-48.2016.8.26.0053 (processo principal 1013196-07.2013.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Pensão - José Francisco de Oliveira Barbosa - Vistos. 1. No que pertine ao OPV e depósito efetivado nos autos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º