TJSP 22/06/2021 -Fc. 3365 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3303
3365
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000747-37.2021.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte:
Carlos Wellington Ferreira Moreira - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por
maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, nos termos do v. Acórdão. Vencido o 4º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior,
que os acolhia Advs: Wilian Pereira Chavez (OAB: 326382/SP) - 9º Andar
Nº 0004299-48.2020.8.26.0154/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São José do Rio Preto
- Embargte: MATHEUS HENRIQUE DE SOUSA RAEL - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Gilda
Alves Barbosa Diodatti - Por maioria, rejeitaram os Embargos Infringentes, vencido o E. Des. Ricardo Sale Júnior, que negava
provimento ao recurso ministerial. Advs: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) - Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP) - 9º Andar
Nº 0009106-10.2020.8.26.0026/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte:
Patrick Vinicius Francisco - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos, rejeitaram os embargos infringentes, nos termos do v. Acórdão.
Vencido o 4º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que acolhia Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) - 9º Andar
Nº 0009144-04.2015.8.26.0606/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Suzano - Embargte:
Sarah Francisca de Jesus Marchi - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa
Diodatti - Por maioria, rejeitaram os Embargos Infringentes, vencidos o E. Des. Poças Leitão e o E. Des. Ricardo Sale Júnior.
Advs: Luciano Pereira da Cruz (OAB: 282340/SP) - Mariana Alves Pereira da Cruz (OAB: 282353/SP) - 9º Andar
Nº 0011173-72.2020.8.26.0502/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Embargte:
David Allan de Moraes - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de
votos, acolheram os embargos infringentes, nos termos do v. Acórdão. Vencio o 4º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que os
acolhia Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Douglas Schauerhuber Nunes (OAB: 332595/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0011803-31.2020.8.26.0502/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Embargte:
Miqueas Vieira de Souza - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria
de votos, acolheram os embargos infringentes, nos termos do v. Acórdão. Vencido o 4º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que os
acolhia Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP)
(Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0011967-66.2020.8.26.0996/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Presidente Prudente
- Embargte: Anderson da Silva - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - Por maioria, rejeitaram os Embargos Infringentes, vencido o E.
Des. Ricardo Sale Júnior, que dava provimento ao agravo defensório. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999/DP) - Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 0014098-41.2020.8.26.0502/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Campinas - Embargte:
DIEGO FRANCO - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Poças Leitão - Por maioria de votos,
rejeitaram os embargos infringentes, nos temos do v. Acórdão. Vencido o 4º Juiz, Des. Ricardo Sale Junior, que os acolhia
Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor
Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0008603-20.2017.8.26.0082/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Boituva - Embargte:
Murilo de Oliveira Custódio - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho CONHECERAM E REJEITARAM os Embargos Infringentes, POR MAIORIA DE VOTOS, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves.
Advs: Palmiro Sartorelli Neto (OAB: 415346/SP) - 9º Andar
Nº 0012025-31.2020.8.26.0071/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade - Bauru - Embargte:
Margarete dos Santos Aguiar - Embargdo: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de
São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - POR MAIORIA DE VOTOS, CONHECERAM E REJEITARAM os Embargos
Infringentes, vencido o 3º Juiz, Dr. Newton Neves.. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Maria
Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
Nº 2084662-28.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Impetrante: Samira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º