TJSP 29/06/2021 -Fc. 1605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3308
1605
V, do mesmo Diploma Legal. (fls. 875-926) São Paulo, 24 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Leme de Campos - Advs: Arnaldo Conceição Junior (OAB: 15471/PR) - Marcelo
Marques Munhoz (OAB: 15328/PR) - Luciana Pacheco Bastos dos Santos (OAB: 153469/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto
Porto Corona (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador) - Carla Handel
Mistrorigo (OAB: 109092/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1001839-10.2019.8.26.0315 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Laranjal Paulista - Apelante: Santina
Leme Correa Moretti (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 181-93, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Manuel Donizete
Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB:
202574/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1002079-26.2019.8.26.0597 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sertãozinho - Apelante: Usina São Francisco
S/A - Apelado: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código
de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito
Público - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Advs: João Bosco da Nóbrega Cunha (OAB: 222760/SP) - Najila Abdallah Jeha
(OAB: 316534/SP) - Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira (OAB: 151976/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 sala 502
Nº 1003844-53.2019.8.26.0590/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Vicente - Agravante: São Paulo
Previdência - Spprev - Agravado: Hirton Paula Martins Junior - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 271-82, com
fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Jair Rodrigues de Lima Junior (OAB: 359453/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1006342-84.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo
- Apelado: Orion Comunicação Visual Visual Ltda Me - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 903/922, com fundamento no
art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fermino Magnani Filho - Advs: Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB:
87284/SP) (Procurador) - Telmo Francisco Carvalho Cirne Junior (OAB: 250558/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 1006385-21.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Sindepark - Sindicato
das Empresas de Garagens e Estacionamentos do Estado de São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o
recurso especial de fls. 223-244, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 24 de junho
de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs:
Diogo Telles Akashi (OAB: 207534/SP) - Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008196-13.2020.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapetininga - Apelado: Prefeitura Municipal
de Itapetininga - Apelante: Copemak Locação de Bens Moveis EIRELI EPP - Inadmito, pois, o recurso especial de fls. 192/204
com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 18 de junho de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Barcellos Gatti - Advs: João Leonel de Moraes
Ribeiro (OAB: 432367/SP) (Procurador) - Luciano de Souza Raimundo (OAB: 426989/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1008457-10.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES
DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO
E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE
ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E
CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante: RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A - Apelante:
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