TJSP 01/07/2021 -Fc. 908 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3310
908
produção antecipada de provas, visando, em síntese, obter as informações e documentos que estão em poder da ré, descritos
na inicial. O Novo Código de Processo Civil, não trouxe limitações quanto à produção antecipada de prova, justo o contrário,
teve o seu espectro de incidência ampliado, de modo a permitir a antecipação de qualquer meio de prova. Ademais, o novo
códex não exige a demonstração de urgência, pois, há possibilidade de a prova a ser produzida ter a potencialidade de viabilizar
a autocomposição bem como justificar ou evitar ajuizamento de ação (CPC, art. 381, incisos II e III). Assim sendo, defiro a
produção antecipada da prova, nos termos postulados. Cite-se a ré, nos termos dos artigos 382, §1º, do CPC, para apresentar
resposta no prazo de quinze dias, contados da juntada aos autos do A.R./mandado de citação, bem como apresentar os
documentos descritos na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALINE ROZANTE (OAB 217936/SP)
Processo 1005600-77.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Jéssica Teixeira Fernandes - Azul
Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Certifique a serventia a inclusão de mídia(s), ou sua eventual inexistência, indicado
obrigatoriamente o envio de mídia(s) pela via tradicional (malote), nos termos do art. 102, VI, das NSCGJ. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCELO GIOVANNI VALENTE MATURANA (OAB 445470/SP), PAULO
GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP)
Processo 1006230-91.2014.8.26.0344 - Monitória - Cheque - MARCELO RICARDO SILVA - ZENIR DA ROSA MESQUITA Ciência do ofício juntado fls. 212/213, oriundo da Caixa Econômica Federal. - ADV: CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB
336066/SP), CLAUDINEI M. DE SANTANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 17855/SP)
Processo 1006405-93.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Jonathan Alcantara dos
Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS para que proceda ao depósito dos honorários
periciais, no valor de R$ 457,42. Com o depósito nos autos, intime-se o perito para que designe data para realização da perícia.
Int. - ADV: JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB
403110/SP)
Processo 1006646-72.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Schimidt & Rodrigues
Ltda-epp - Uss Soluções Gerenciadas S/A - Vistos. Conheço dos embargos de declaração e os acolho para reconhecer que
houve acordo entre as partes. Por isso, determino a baixa definitiva dos seguintes protestos, comunicando-se o Tabelionato de
Protesto de Barueri que este Juízo houve por bem determinar a baixa dos protestos do(s) título(s) de crédito a seguir descrito(s):
TÍTULO Nº PROTOCOLO Nº DATA VALOR R$ TABELIONATO 3300/4957 259/27.12.2017 04/01/2018 88.037,10 Barueri
5103 456/31.01.2018 07/02/2018 6.550,00 Barueri 5166 385/01.03.2018 07/03/2018 12.731,80 Barueri 5275 321/13.04.2018
14/03/2018 14.958,60 Barueri Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. (imprimir decisão -ofício)
- ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), GELSON LUIZ ALMEIDA PINTO (OAB 12526/MS)
Processo 1006980-04.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wesley Fernando
Rodrigues Augusto - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o perito para que designe data para realização
da perícia. Int. - ADV: JOAQUIM VICTOR MEIRELLES DE SOUZA PINTO (OAB 170363/SP), RICARDO PEREIRA DA SILVA DE
MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1006986-50.2017.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A Windoor Comércio de Esquadrias de Porta e Janelas de Pvc Ltda - Vistos. Defiro a pesquisa de bens em nome do(s) executado(s)
WINDOOR COMÉRCIO DE ESQUADRIAS DE PORTA E JANELAS DE PVC LTDA, CNPJ 09.152.217/0001-91, através dos
sistemas Infojud e Renajud. Intime-se. (Ciência da pesquisa online fls. 163/165) - ADV: PAULO DE TARSO MONZANI (OAB
321165/SP), ONIVALDO ZANGIACOMO (OAB 72948/SP), MARIANA MELLO MONZANI BORGES (OAB 321140/SP)
Processo 1007445-13.2021.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Defiro a conversão da presente em Busca e Apreensão, anotando-se no SAJ. Comprovada a mora, defiro a liminar,
com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor
remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69,
artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da
medida, sob pena de presunção de verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a
propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69), oficiando-se. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Para expedição do mandado, junte as custas de diligência do Oficial de
Justiça. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1008073-12.2015.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - 13a Informatica e Material de Escritorio
Ltda. - Ciência da carta precatória devolvida fls. 357/363 - ADV: VITOR RAMOS RODRIGUES (OAB 264290/SP), GISELE
ALVAREZ ROCHA (OAB 334554/SP)
Processo 1008444-63.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Alteração de Coisa Comum - Doralice Moreira de
Almeida - Vistos. Diante da opção da parte autora pela não realização de audiência de conciliação, CITE-SE o réu para que
apresente contestação no prazo de 15 (quinze) dias a fluir a partir da data da juntada aos autos do mandado ou AR, sob pena de
revelia (art. 335 e art. 344 do CPC). Int. - ADV: MARCOS SEIXAS FRANCO DO AMARAL (OAB 211257/SP)
Processo 1008482-51.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.H.R. - Vistos. Defiro
a pesquisa de bens via RENAJUD e INFOJUD em nome da executada KELLY ANTONIETA OLIVEIRA RODRIGUES DE FARIA
CARDOSO, CPF 313.165.028-13. Int. - ADV: CARLOS GUSTAVO KIMURA (OAB 267086/SP), RAFAEL LUZ SALMERON (OAB
275940/SP)
Processo 1008482-51.2016.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - J.H.R. - Manifeste-se o
interessado sobre a declaração de imposto de renda juntada nos autos, observando-se que alterei o cadastro do processo para
segredo de justiça, face a juntada da declaração. (ciência da pesquisa online fls. 301/311) - ADV: CARLOS GUSTAVO KIMURA
(OAB 267086/SP), RAFAEL LUZ SALMERON (OAB 275940/SP)
Processo 1008584-97.2021.8.26.0068 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Ezentis Brasil Sa - Redex Telecomunicacoes Ltda - Vistos. Tendo em vista a verossimilança das alegações, recebo os presentes
embargos à execução com suspensão da execução. Certifique a serventia, nos autos da ação de execução indicada na inicial,
processo nº 1009911-14.2020.8.26.0068, a propositura da presente ação de embargos à execução bem como a suspensão
daqueles autos, cadastrando-se o patrono do embargado no sistema informatizado. No mais, cite-se o embargado, na pessoa
de seu advogado, para manifestação no prazo de 15 dias (art.920, I do CPC). Int. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE
MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP), JULIO CESAR GOULART LANES (OAB 285224/SP), ALCIONEI MIRANDA FELICIANO
(OAB 235726/SP)
Processo 1008762-17.2019.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.S.S. - Vistos. Ciência
da data designada para realização da perícia, qual seja,dia 20 de Julho de 2021, às 7:30 horas,devendo o advogado do autor
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º