Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3319
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Francisco Filho (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson de Oliveira Vieira (OAB: 389081/SP); Apelado: Banco Daycoval S/A;
Advogado: Marcelo Cortona Ranieri (OAB: 129679/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007588-59.2018.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE
VERGUEIRO; Foro de São João da Boa Vista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007588-59.2018.8.26.0568; Espécies
de Títulos de Crédito; Apelante: J. M. da S. N. (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Gerent (OAB: 234296/SP); Apelado: E. R.
S/A; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007592-46.2020.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; MARCOS GOZZO;
Foro de Santos; 9ª Vara Cível; Tutela Antecipada Antecedente; 1007592-46.2020.8.26.0562; Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Santos Brasil Participações S.a.; Advogado: Marcelo de Lucena Sammarco (OAB: 221253/SP); Apelado: Maurer do
Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogado: Alexandre Parra de Siqueira (OAB: 285522/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007656-50.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; WALTER BARONE;
Foro Central Cível; 38ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007656-50.2021.8.26.0100; Espécies de Títulos de Crédito;
Apelante: Adriano Aparecido Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP); Advogado:
João Paulo Gabriel (OAB: 243936/SP); Apelado: Itapeva X Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Naopadronizados; Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007668-55.2020.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO;
Foro de Votuporanga; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007668-55.2020.8.26.0664; Bancários; Apelante: Mirian Taís
de Oliveira Dias (Justiça Gratuita); Advogado: João Carlos Alves (OAB: 272113/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado:
Servio Tulio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007671-19.2021.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA;
Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007671-19.2021.8.26.0100; Cancelamento de vôo; Apelante:
Gol Linhas Aéreas S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Jamesson das Neves Patriota;
Advogado: Bruno Barata Magalhães (OAB: 418600/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007694-54.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO;
Foro de Campinas; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007694-54.2020.8.26.0114; Transporte de Pessoas; Apelante:
Uilson Lima de Almeida (Justiça Gratuita); Advogada: Mariana de Carvalho Sobral (OAB: 162668/SP); Advogado: Marcelo
Rodrigues Barreto Junior (OAB: 213448/SP); Apelada: Empresa de Ônibus Pássaro Marron Ltda; Advogado: Bento Oliveira Silva
(OAB: 88888/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
1007702-76.2020.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 17ª Câmara de Direito Privado; IRINEU FAVA;
Foro de Franca; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1007702-76.2020.8.26.0196; Bancários; Apelante: Maria Angêla
de Paula Oliveira (Justiça Gratuita); Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A;
Soc. Advogados: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007703-70.2019.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 38ª Câmara de Direito Privado; MARIO DE OLIVEIRA;
Foro de Itapetininga; 2ª Vara Cível; Requerimento de Reintegração de Posse; 1007703-70.2019.8.26.0269; Posse; Apelante:
Pedro de Albuquerque (Justiça Gratuita); Advogada: Karina Mastromauro da Silva (OAB: 416086/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelante: Gabriel de Oliveira Zevarex; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Apelado: Nilton de Almeida da Silva (Justiça
Gratuita); Advogado: Vitor de Camargo Holtz Moraes (OAB: 134223/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1007713-85.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Privado; WALTER FONSECA;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º