TJSP 23/07/2021 -Fc. 314 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3325
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forem reclamados, os mesmos serão inutilizados nos termos dos itens 30.2 e 30.4 do Provimento CSM 1670/2009. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: JULLIANO DA SILVA FREITAS (OAB 217326/SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/
SP), LILIAN GREYCE COELHO (OAB 164213/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0008499-13.2014.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - ELENICE
COUTO BONFIM TODESCO - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Aguarde-se por mais dez dias. No silêncio, arquivemse. Int. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), ELENICE COUTO BONFIM TODESCO (OAB 202415/SP)
Processo 0010660-40.2007.8.26.0024 (024.01.2007.010660) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Amauri Roque da
Fonseca - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Diante da inércia do autor, presume-se que o acordo foi cumprido integralmente.
Pelo exposto, extingo o presente feito, com fundamento no artigo 924, II, do CPC. Comunique-se esta decisão ao Juiz Relator
do agravo de instrumento mencionado na certidão de fls. 207. Se requerido, autorizo o desentranhamento dos documentos
instrutores do pedido, independentemente de cópia nos autos, em favor do requerido, devendo ser cientificado de que os
mesmos ficarão à disposição pelo prazo de 90 (noventa)dias, contados do trânsito em julgado da sentença, findo o qual, se não
forem reclamados, os mesmos serão inutilizados nos termos dos itens 30.2 e 30.4 do Provimento CSM 1670/2009. Publique-se.
Intimem-se. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), LILIAN GREYCE COELHO (OAB 164213/
SP), ALAN DE OLIVEIRA SILVA SHILINKERT (OAB 208322/SP), JULLIANO DA SILVA FREITAS (OAB 217326/SP)
Processo 0012133-27.2008.8.26.0024 (024.01.2008.012133) - Outros Feitos não Especificados - Bancários - Hernane Costa
Ferreira - - Fabiusmarcus Fogaça Ferreira - - Faustusmarcius Fogaça Ferreira - - Fabiolamaria Fogaça Ferreira - Banco do
Brasil S.A. - Vistos. Diante do silêncio das partes, com relação ao depósito a maior, autorizo o banco requerido a proceder ao
levantamento da importância depositada a fls. 300. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, devendo o réu providenciar
o preenchimento do formulário exigido pelo Comunicado Conjunto nº 404/2019 e Provimento CG nº 13/2019, comprovando nos
autos, para fins de expedição do MLE. Int. - ADV: MILTON BRITO NEVES JUNIOR (OAB 150174/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Colégio Recursal
VISTA
Nº 0001978-28.2009.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Esmeralda da Silva Marques - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias,
manifestar quanto a proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à
posição em que se encontrava, independente de novo despacho. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente.
- Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Fabiano Gusmão Placco (OAB: 198740/SP)
Nº 0005726-68.2009.8.26.0024 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Banco Santander
(Brasil) S/A - Recorrido: Luciane Elorza Pagnani - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar
quanto a proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs:
Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP) - Lucas Nascimento dos Anjos (OAB: 454936/SP) - Ednilton Farias Meira
(OAB: 128114/SP) - MARCO TULIO GASPARELLI DA CONCEIÇÃO (OAB: 259211/SP)
VISTA
Nº 0005782-75.2009.8.26.0356 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Banco do Brasil
SA - Recorrido: Alice Baravieira Gonçales - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco) dias, manifestar
quanto a proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito retornará à posição em
que se encontrava, independente de novo despacho. Considera-se data da publicação o primeiro dia útil subsequente. - Advs:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Vanessa Prado da Silva Janini (OAB: 233231/SP) - Julliano da Silva
Freitas (OAB: 217326/SP) - Jose Ricardo Corsetti (OAB: 138249/SP) - Claudemir Liberale (OAB: 215392/SP) - Afonso Messias
Antunes (OAB: 36881/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0001509-43.2019.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Eufrasio de
Alencar Gonçalves - Recorrido: Banco BMG S/A - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Negaram provimento ao recurso,
por V. U. - RECURSO INOMINADO RMC CONTRATO APRESENTADO PELO BANCO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA
MANUTENÇÃO DA SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU,
do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.
br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A.
ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. Advs: Edwiges Mendes dos Santos (OAB: 246152/SP) - André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Andre
Renno Lima Guimaraes de Andrade (OAB: 385565/SP) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - BREINER
RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB: 385571/SP)
Nº 0002549-13.2020.8.26.0024 - Processo Digital - Apelação Criminal - Andradina - Apelante: WASHINGTON LUIZ DA
SILVA GONCALVES - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Luciano Correa Ortega - Deram provimento em parte ao recurso.
V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento
da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal
(http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos
que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do
Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do
CSM. - Advs: William Tadeu de Carvalho Ferreira (OAB: 288465/SP)
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